EXTRATOS DE CONTRATOS
12 de Maio de 2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2022
OBJETO: “Contratação para prestação de serviços de locação temporária de cessão de licenças de software de inteligência artificial para produção de informações em tempo real voltadas a atender a gestão pedagógica educacional no campo da individualidade do aluno, com ênfase no acompanhamento e acadêmico para rede municipal de ensino, proporcionando o controle da vida escolar dos alunos, minimizando a repetição de tarefas administrativas por meio da inteligência artificial, promovendo a comunicação com a comunidade escolar, contemplando ainda, suporte técnico operacional com manutenção mensal e atualizações e treinamento de pessoal/presencial”.
ASSINATURA DO CONTRATO: 12/04/2022.
VALOR GLOBAL: R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT
OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;
CONTRATADA: WALTENIR MOREIRA DA SILVA – MEI inscrita no CNPJ/MF sob o nº19.895.483/0001-68
AMPARO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização de CONVITE 008/2022, realizado com fundamento da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº063/2022
OBJETO: “Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais, para atender as necessidades do Município de Chapada dos Guimarães-MT, incluindo fornecimento de material e serviços, em conformidade com as condições e demais especificações contidas no plano de varrição, coleta e transporte”
ASSINATURA DO CONTRATO: 18/04/2022
VALOR GLOBAL: R$ 402.496,85 (Quatrocentos e dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos)
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT
OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;
CONTRATADA: AGUA PRATA-CONSTRUÇAO CIVIL E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.791.517/0001-71
AMPARO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização de Saldo da ATA 023/2021, oriunda do Pregão Presencial 012/2021, realizado com fundamento da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº066/2022
OBJETO: “Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha atender a Alimentação Escolar do Município de Chapada dos Guimarães”
ASSINATURA: 26/04/2022
VALOR GLOBAL: R$ 13.478,12 (Treze mil, quatrocentos e setenta e oito reais e doze centavos)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT
OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;
CONTRATADA: MOTTIVA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.847.096/0001-35
AMPARO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização de ATA 006/2022-Pregão Presencial 007/2022, realizado com fundamento da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº067/2022
OBJETO: “Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha atender a Alimentação Escolar do Município de Chapada dos Guimarães”
ASSINATURA: 26/04/2022
VALOR GLOBAL: R$ 6.256,00 (Seis mil, duzentos e cinquenta e seis reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT
OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;
CONTRATADA: MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.148.070/0001-85
AMPARO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização de ATA 007/2022-Pregão Presencial 007/2022, realizado com fundamento da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº068/2022
OBJETO: “Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha atender a Alimentação Escolar do Município de Chapada dos Guimarães”
ASSINATURA: 26/04/2022
VALOR GLOBAL: R$ 7.038,00 (Sete mil e trinta e oito reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT
OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;
CONTRATADA: MATHIC DISRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E ESCRITORIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.955.893/0001-88
AMPARO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização de ata 008/2022-Pregão Presencial 007/2022, realizado com fundamento da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº069/2022
OBJETO: “Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha atender a Alimentação Escolar do Município de Chapada dos Guimarães”
ASSINATURA: 26/04/2022
VALOR GLOBAL: R$ 8.059,20 (Oito mil e cinquenta e nove reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT
OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;
CONTRATADA: ANTONIO TERTULIANO RODRIGUES JUNIOR ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.120.115/0001-52
AMPARO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização de ATA 009/2022-Pregão Presencial 007/2022, realizado com fundamento da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº070/2022
OBJETO: “Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha atender a Alimentação Escolar do Município de Chapada dos Guimarães”
ASSINATURA: 26/04/2022
VALOR GLOBAL: R$ 17.055,00 (Dezessete mil e cinquenta e cinco reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT
OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;
CONTRATADA: MARCELO ALENCAR VILAR 88622932320 ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.366.598/0001-06
AMPARO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização de ATA 010/2022-Pregão Presencial 007/2022, realizado com fundamento da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº071/2022
OBJETO: “Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de sondagem do terreno – SPT contendo a descrição do tipo de solo e a pressão admissível a cada metro – 08 furos de até 10m ou impenetrável e ensaio de infiltração de solo – 02 furos com profundidade de 3,0m, em áreas localizadas na zona urbana deste município, a fim de subsidiar a elaboração de projeto completo para execução da obra”
ASSINATURA: 26/04/2022
VALOR GLOBAL: R$16.000,00 (Dezesseis mil reais)
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT
OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;
CONTRATADA: CH7 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.133.781/0001-68
AMPARO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização de Dispensa 023/2022, realizado com fundamento da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº073/2022
OBJETO: “Contratação de prestação de serviços de administração, gerenciamento e implantação, com operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético, ou via web ou através de login com senha rede via internet por meio de rede de estabelecimentos, credenciados pata fornecimento de materiais de construção, hidráulico elétrico sanitários, ferramentas, ferros, epis, tintas e correlatos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal De Chapada Dos Guimarães/MT”
ASSINATURA: 29/04/2022
VALOR GLOBAL: R$ 1.273.828,13 (Hum milhão, duzentos e setenta e três mil, oitocentos e vinte e oito reais e treze centavos)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT
OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;
CONTRATADA: NP3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.667.155/0001-49
AMPARO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização de Adesão a Ata de Registro de Preço 006/2021 do Pregão Eletrônico n. 015/2021 do município de Colinas do Tocantins/TO, realizado com fundamento da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº074/2022
OBJETO: “Contratação de empresa de engenharia para Execução de Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas no Bairro Bom Clima, localizada no município de Chapada dos Guimarães-MT”
ASSINATURA: 13/05/2022
VALOR GLOBAL: R$ 3.890.390,78 (Três milhões, oitocentos e noventa mil, trezentos e noventas reais e setenta e oito centavos)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT
OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;
CONTRATADA: ORION CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.319.010/0001-61
AMPARO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização de Concorrência 001/2022, realizado com fundamento da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº075/2022
OBJETO: “Registro de preço para futura aquisição para fornecimento da Alimentação Escolar, tendo como entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Chapada dos Guimarães”
ASSINATURA: 04/05/2022
VALOR GLOBAL: R$ 73.609,14 (Setenta e três mil, seiscentos e nove reais e quatroze centavos)
VIGÊNCIA: 50 (cinquenta) dias
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT
OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;
CONTRATADA: ODENIL CARLOS DA CRUZ-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.265.247/0001-89
AMPARO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização de Saldo Da Ata Nº17/2021 Oriunda Do Pregão Presencial/Registro De Preço Nº 002/2021, realizado com fundamento da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº076/2022
OBJETO: “Registro de preço para futura aquisição para fornecimento da Alimentação Escolar, tendo como entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Chapada dos Guimarães”
ASSINATURA: 04/05/2022
VALOR GLOBAL: R$ 186.409,94 (Cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e nove reais e noventa e quatro centavos)
VIGÊNCIA: 50 (cinquenta) dias
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT
OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;
CONTRATADA: TAMIRES FERNANDA RODRIGUES DE SOUZA ALVES ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.268.058/0001-32
AMPARO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização de Saldo Da Ata Nº18/2021 Oriunda Do Pregão Presencial/Registro De Preço Nº 002/2021, realizado com fundamento da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº077/2022
OBJETO: “Registro de preço para futura aquisição para fornecimento da Alimentação Escolar, tendo como entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Chapada dos Guimarães”
ASSINATURA: 04/05/2022
VALOR GLOBAL: R$ 999.423,67(Novecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos)
VIGÊNCIA: 50 (cinquenta) dias
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT
OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;
CONTRATADA: RIKA COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.117.493/0001-56
AMPARO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização de Saldo Da Ata Nº19/2021 Oriunda Do Pregão Presencial/Registro De Preço Nº 002/2021, realizado com fundamento da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº078/2022
OBJETO: “Contratação de Pessoa Física para assistência técnica em Manutenção de sarjetas, meio fio, calçadas, limpeza de bocas de lobo, execução de cercas, poda de arvores no Município de Chapada dos Guimarães-MT”
ASSINATURA: 09/05/2022
VALOR GLOBAL: R$6.000,00 (Seis mil reais)
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT
OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;
CONTRATADA: HERLLIS WILSON NONANTO, inscrito no CPF sob o nº 028.170.811-88
AMPARO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização de Dispensa 24/2022, realizado com fundamento da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº079/2022
OBJETO: “Contratação de Pessoa Física para gerenciamento em Manutenção de sarjetas, meio fio, calçadas, limpeza de bocas de lobo, execução de cercas, poda de arvores no Município de Chapada dos Guimarães-MT”
ASSINATURA: 09/05/2022
VALOR GLOBAL: R$11.400,00 (Onze mil e quatrocentos reais)
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT
OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;
CONTRATADA: AILTON RODRIGUES DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 798.259.826-91
AMPARO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização de Dispensa 025/2022, realizado com fundamento da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº080/2022
OBJETO: “Contratação de Pessoa Física para assistência técnica em Manutenção de sarjetas, meio fio, calçadas, limpeza de bocas de lobo, execução de cercas, poda de arvores no Município de Chapada dos Guimarães-MT”
ASSINATURA: 09/05/2022
VALOR GLOBAL: R$5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais)
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT
OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;
CONTRATADA: RAFAEL MORAES DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 044.412.011-41
AMPARO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização de Dispensa 026/2022, realizado com fundamento da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.