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Pref. Alto Paraguai

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2015

PREGÃO Nº 024/2015

VALIDADE: 12 (Doze) MESES

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, através do Prefeito Municipal de Alto Paraguai, Adair José Alves Moreira, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n.º 0928786-8, SSP/MT, e inscrito no CPF sob o n.º 604.418.441-20, considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2015 publicado no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS (AMM), JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, bem como a classificação das propostas e sua respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa Nova Era Materiais para Construção, CNPJ: 01.033.642/0001-50, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas por ITEM, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n° 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto N° 3.931 de 19 de setembro de 2001, Decreto Municipal Nº004/2009 e em conformidade com as disposições a seguir.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Parágrafo Primeiro - A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços paraa Aquisição de Material de construção e elétricos para atender as necessidades das Secretarias Municipais, deste município, conforme especificações constantes no anexo I.

Parágrafo Segundo - Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços, para aquisição conforme abaixo especificados:

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

SEQ.

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QTDE

V UNIT

TOTAL

MARCA

1

ABRACADEIRA ROSCA S/ FIM 3/4X1

UNIDADE

20

1,32

26,40

CISER

2

ABRACADEIRA ROSCA S/ FIM 5/8X3/4”

UNIDADE

20

1,32

26,40

CISER

3

ABRACADEIRA TIPO U 1/2”

UNIDADE

20

0,55

11,00

CISER

4

ABRACADEIRA TIPO U 3/4”

UNIDADE

20

0,77

15,40

CISER

5

ADAPT DE REDUCAO INTERNO 3/4 X 1/2"

UNIDADE

20

1,76

35,20

KRONA

6

ADAPTADOR INTERNO 3/4"

UNIDADE

20

1,32

26,40

KRONA

7

ADAPT AT-AJUST SOL CX DÁGUA 25MMX3/4’

UNIDADE

20

8,45

169,00

KRONA

8

ADAPT AT-AJUST SOL CX DÁGUA 50MMX1.1/2”

UNIDADE

50

16,61

830,50

KRONA

9

ADAPT PEAD 20MMX3/4” COM PRESSÃO

UNIDADE

50

2,53

126,50

KRONA

10

ADAPT SOLD CURTO C BOL/ROS 20MMX1/2”

UNIDADE

50

0,66

33,00

KRONA

11

ADAPT SOLD CURTO C BOL/ROS 25MMX3/4”

UNIDADE

100

0,77

77,00

KRONA

12

ADAPT SOLD CURTO C BOL/ROS 50MMX1.1/2

UNIDADE

20

3,08

61,60

KRONA

13

ADESIVO PLASTICO PVC 17G

UNIDADE

50

1,76

88,00

SILOC

14

ADESIVO PLASTICO PVC 175G

UNIDADE

50

13,20

660,00

SILOC

15

ADESIVO PLASTICO PVC 75G

UNIDADE

50

3,50

175,00

SILOC

16

AGUA RAZ 900 ML

UNIDADE

30

11,30

339,00

EUCATEX

17

ALICATE UNIVERSAL 8”

UNIDADE

5

28,49

142,45

WORKER

18

ANCINHO/RASTELO 14 DENTES C/CABO

UNIDADE

5

14,85

74,25

TRAMONTINA

19

ANCINHO/RASTELO 14 DENTES S/CABO

UNIDADE

5

14,85

74,25

TRAMONTINA

20

ARAME LISO GALVANIZADO N14

KG

500

13,97

6985,00

GERDAU

21

ANTI-FERRUGEM 300ml

UNIDADE

18

8,75

157,50

WORKER

22

ARALDITE 10 MIN

UNIDADE

5

19,20

96,00

ARALDITE

23

ARALDITE 24 HS

UNIDADE

5

19,20

96,00

ARALDITE

24

ARAME LISO GALVANIZADO N18

KG

30

15,18

455,40

GERDAU

25

ARAME RECOZIDO

KG

50

10,45

522,50

GERDAU

26

ARANDELA COMPLETA

UNIDADE

5

27,28

136,40

DIREC

27

ARCO DE SERRA

UNIDADE

3

16,23

48,69

METASUL

29

ARGAMASSA INTERNA

SACO

85

11,40

969,00

COLAFIX

30

ARGAMASSA EXTERNA

SACO

30

33,50

1005,00

COLAFIX

31

ARRUELA LISA 3/4"

UNIDADE

100

0,60

60,00

GERDAU

32

ARRUELA LISA 3/8"

UNIDADE

70

0,30

21,00

GERDAU

33

ARRUELA LISA 5/8"

UNIDADE

100

0,62

62,00

GERDAU

34

AVENTAL DA COURO

UNIDADE

20

61,05

1221,00

MARE

35

ARREBITE

UNIDADE

10

0,62

6,20

WORKER

36

BAINHA P/ FACÃO

UNIDADE

10

16,83

168,30

MARE

37

BALDE PRETO

UNIDADE

10

7,92

79,20

METASUL

38

BARRA ROSCADA 3/4"

UNIDADE

80

17,49

1399,20

CISER

39

BARRA ROSCADA 3/8"

UNIDADE

40

4,02

160,80

CISER

40

BARRA ROSCADA 5/8"

UNIDADE

50

12,87

643,50

CISER

43

BOTINA DE TRABALHO PRETO

UNIDADE

10

77,99

779,90

WORKER

44

BOLSA DE LIGACAO P/ VASO SANITARIO

UNIDADE

15

2,86

42,90

ASTRA

45

BROCA DE ACO RAPIDO 4 MM

UNIDADE

300

6,16

1848,00

IRWIN

46

BROCA DE ACO RAPIDO 4.5 MM

UNIDADE

300

7,04

2112,00

IRWIN

47

BROCA DE ACO RAPIDO 5 MM

UNIDADE

300

7,48

2244,00

IRWIN

48

BROCA DE ACO RAPIDO 6 MM

UNIDADE

300

8,42

2526,00

IRWIN

49

BROCA DE ACO RAPIDO 7 MM

UNIDADE

300

10,95

3285,00

IRWIN

50

BROCA DE ACO RAPIDO 8 MM

UNIDADE

300

13,75

4125,00

IRWIN

51

BROCA P/ CONCRETO 5 MM

UNIDADE

300

6,49

1947,00

IRWIN

52

BROCA P/ CONCRETO 6 MM

UNIDADE

300

8,14

2442,00

IRWIN

53

BROCA P/ CONCRETO 8 MM

UNIDADE

300

10,20

3060,00

IRWIN

54

BROCHA REDONDA

UNIDADE

200

7,48

1496,00

TIGRE

55

BROCHA RETANGULAR 17X6

UNIDADE

500

7,48

3740,00

TIGRE

56

BUCHA RED ROSCAVEL 3/4X1/2

UNIDADE

200

0,84

168,00

KRONA

57

BUCHA RED SOLD CURTA 25X20MM

UNIDADE

200

0,62

124,00

KRONA

58

BUCHA RED SOLD LONGA 50X25MM

UNIDADE

200

2,75

550,00

KRONA

59

BUCHA PLASTICA N 06

UNIDADE

300

0,06

18,00

USAF

60

BUCHA PLASTICA N 07

UNIDADE

100

0,06

6,00

USAF

61

BUCHA PLASTICA N 08

UNIDADE

100

0,11

11,00

USAF

62

BUCHA PLASTICA N 10

UNIDADE

50

0,18

9,00

USAF

63

BUCHA PLASTICA N 12

UNIDADE

50

0,18

9,00

USAF

64

CABO DE ENXADA

UNIDADE

30

10,12

303,60

NELSON

65

CABO FLEXIVEL 750V 4,0 MM

METRO

30

1,78

53,40

VALECON

66

CABO MACHADO

UNIDADE

5

10,12

50,60

NELSON

67

CABO PA

UNIDADE

5

10,12

50,60

NELSON

68

CABO PICARETA

UNIDADE

100

10,12

1012,00

NELSON

69

CABO PARA INTERNET

METRO

500

1,54

770,00

VALECON

70

CADEADO 25MM

UNIDADE

200

13,75

2750,00

STAM

71

CADEADO 30MM

UNIDADE

100

15,29

1529,00

STAM

72

CADEADO 35MM

UNIDADE

100

18,04

1804,00

STAM

73

CADEADO 40MM

UNIDADE

100

20,94

2094,00

STAM

74

CADEADO 45MM

UNIDADE

100

23,40

2340,00

STAM

75

CADEADO 50MM

UNIDADE

100

29,08

2908,00

PADO

76

CAIBRO 2.5 M

UNIDADE

1000

8,68

8680,00

CAMBARA

77

CAIBRO 3.0 M

UNIDADE

1000

10,40

10400,00

CAMBARA

78

CAIBRO 3.5 M

UNIDADE

1000

12,16

12160,00

CAMBARA

79

CAIBRO 4.0 M

UNIDADE

1000

13,86

13860,00

CAMBARA

80

CAIBRO 4.5 M

UNIDADE

1000

15,62

15620,00

CAMBARA

81

CAIBRO 7.0 M

UNIDADE

1000

24,26

24260,00

CAMBARA

82

CAIXA ARSTOP COMPLETA

UNIDADE

100

32,96

3296,00

PERLEX

83

CAIXA D’AGUA POLIETILENO 1000L

UNIDADE

100

436,70

43670,00

ISDRALIT

84

CAIXA D’AGUA POLIETILENO 500L

UNIDADE

100

206,91

20691,00

ISDRALIT

85

CAIXA D’AGUA FIBRA 1000L

UNIDADE

50

436,70

21835,00

ISDRALIT

86

CAIXA DE DESCARGA S/ ENGATE

UNIDADE

100

28,45

2845,00

ASTRA

87

CAIXA SIFONADA PVC 100MM

UNIDADE

100

9,73

973,00

ASTRA

88

CAL P/ MASSA SC

SACO

1000

13,89

13890,00

USICAL

89

CAL P/ PINTURA SC

SACO

1000

9,94

9940,00

USICAL

90

CAMARA DE AR 3,25X8

UNIDADE

100

18,92

1892,00

LEVORIN

91

CAPA P/ CHUVA AMARELA FORRADA

UNIDADE

100

18,70

1870,00

MARE

92

CAPELO TELHA ROMANA

UNIDADE

100

3,06

306,00

SÃO BENTO

93

CARRINHO DE MAO

UNIDADE

100

149,05

14905,00

VONDER

94

CAVADEIRA C/ CABO

UNIDADE

100

32,23

3223,00

TRAMONTINA

95

CAVALETE PVC HIDRÔMETRO

UNIDADE

1000

27,42

27420,00

STOKY

96

CHAVE DE FENDA 3/16X4”

UNIDADE

100

4,29

429,00

WORKER

97

CHAVE GRIFO 18”

UNIDADE

100

63,91

6391,00

BRASFORT

98

CILINDRO P/ FECHADURA

UNIDADE

500

18,53

9265,00

STAM

99

CIMENTO SACO 50 KG

SACO

1500

30,69

46035,00

ITAU

100

COLHER DE PEDREIRO Nº10

UNIDADE

100

20,35

2035,00

TRAMONTINA

101

COLHER DE PEDREIRO Nº9

UNIDADE

100

18,59

1859,00

TRAMONTINA

102

COLHER DE PEDREIRO Nº8

UNIDADE

100

17,27

1727,00

TRAMONTINA

103

COLUNA PARA LAVATÓRIO

UNIDADE

100

54,76

5476,00

LUZARTE

104

CONJUNTO SANITÁRIO

UNIDADE

10

247,50

2475,00

LUZARTE

105

COLA MADEIRA 1 KG

UNIDADE

150

16,28

2442,00

WORKER

106

CORANTE LIQUIDO CORES VARIADAS(BISNAGA)

UNIDADE

1000

2,96

2960,00

XADREZ

107

CORANTE EM PÓ CORES VARIADAS 500G

UNIDADE

1000

11,44

11440,00

XADREZ

108

CORDA POLIP BRANCA 3.0MM

METRO

300

0,44

132,00

WORKER

109

CORDA POLIP BRANCA 4.0MM

METRO

100

0,74

74,00

WORKER

110

CORDA POLIP BRANCA 8.0MM

METRO

1000

1,54

1540,00

WORKER

111

CORDA POLIP BRANCA 10.0MM

METRO

1000

2,30

2300,00

WORKER

112

CORDA POLIP VERDE 8.0MM

METRO

1000

1,54

1540,00

WORKER

113

CORDA POLIP VERDE 10.0MM

METRO

1000

2,30

2300,00

WORKER

114

CORDA POLIP VERDE 12.0MM

METRO

1000

4,16

4160,00

WORKER

115

CORRENTE 4.8MM

METRO

1000

4,22

4220,00

WORKER

116

CORRENTE 5.5MM

METRO

1000

5,91

5910,00

WORKER

117

CURVA 90§ SOLDAVEL 25 MM

UNIDADE

200

2,62

524,00

KRONA

118

CURVA 135§ ELETROCONDUTOR 1”

UNIDADE

100

4,24

424,00

KRONA

119

DESEMPENADEIRA PVC 17X30 LISA

UNIDADE

100

7,37

737,00

METASUL

120

DISCO CIRC. 115MM MADEIRA

UNIDADE

100

18,59

1859,00

IRWIN

121

DISCO DE CORTE 2 TELAS 10”

UNIDADE

100

8,58

858,00

IRWIN

122

DISCO DIAMANT. ATC 13893

UNIDADE

100

26,04

2604,00

IRWIN

123

DISCO DIAMANT. LISO 110MMX20MM 2144

UNIDADE

50

32,96

1648,00

IRWIN

124

DOBRADICA 3.1/2"

UNIDADE

100

1,98

198,00

ROCHA

125

DOBRADICA 4"

UNIDADE

20

2,64

52,80

ROCHA

126

DOBRADICA ENCART JGO C/03 C/ PARAFUSO 3”

UNIDADE

150

6,82

1023,00

ROCHA

127

DOBRADICA P/ PORTEIRA Nº 02 P

UNIDADE

150

23,60

3540,00

SÃO ROMAO

128

MASSA EPOXI 100G

UNIDADE

10

6,60

66,00

DUREPOXI

129

ELETRODO 46-2.5MM

KG

100

16,49

1649,00

WORKER

130

ELETRODO 46-3.25MM

KG

100

16,49

1649,00

WORKER

131

ELETRODO 48 - 4MM

KG

150

16,49

2473,50

WORKER

132

EMENDA PARA FORRO PVC

UNIDADE

100

19,93

1993,00

MULTIPLUS

133

ENGATE PLASTICO 40 cm 1/2"

UNIDADE

300

2,86

858,00

KRONA

134

ENXADA 2,1/2 ESTREITA

UNIDADE

100

21,12

2112,00

TRAMONTINA

135

ENXADA LARGA 2.1/2

UNIDADE

50

23,70

1185,00

TRAMONTINA

136

ENXADA 2 ESTREITA

UNIDADE

100

22,55

2255,00

TRAMONTINA

137

FACÃO 14”

UNIDADE

100

16,83

1683,00

TRAMONTINA

138

FACÃO 18”

UNIDADE

5

20,35

101,75

TRAMONTINA

139

FECHADURA ESTREITA

UNIDADE

200

38,30

7660,00

SOPRANO

140

FECHADURA PARA BANHEIRO

UNIDADE

100

23,43

2343,00

SOPRANO

141

FECHADURA EXTERNA

UNIDADE

100

31,35

3135,00

SOPRANO

142

FECHADURA INTERNA

UNIDADE

400

24,86

9944,00

SOPRANO

143

FECHOS CHATOS 5” PARA CADEADO

UNIDADE

100

6,90

690,00

ROCHA

144

FERRO ¼

BARRA

1000

18,62

18620,00

GERDAU

145

FERRO 4.2

BARRA

1000

7,70

7700,00

GERDAU

146

FERRO 5/16

BARRA

1500

26,98

40470,00

GERDAU

147

FITA CREPE 18MMX50/24X50

ROLO

100

4,95

495,00

WORKER

148

FITA PARA EMBALAGEM LARGA

ROLO

100

13,20

1320,00

WORKER

149

FITA VEDA ROSCA 18 MM x 50 M

ROLO

100

6,49

649,00

POLYFITAS

150

FITA VEDA ROSCA 18 MM x 25 M

ROLO

100

3,66

366,00

POLYFITAS

151

FITA VEDA ROSCA 18 MM x 10 M

ROLO

100

1,65

165,00

POLYFITAS

152

FOICE ROÇADEIRA

UNIDADE

100

19,69

1969,00

TRAMONTINA

153

FORRO P.V.C 10 MM

METRO²

1500

18,66

27990,00

MULTIPLUS

154

FIXADOR PARA CAL

UNIDADE

1000

1,30

1300,00

PINTA FIX

155

FURADEIRA IMPACTO 2V 3/8 127V

UNIDADE

10

160,00

1600,00

SKILL

156

GANCHO 3.3X57 P/ BUCHA 8

UNIDADE

100

1,06

106,00

ROCHA

157

GLOBO FIX

UNIDADE

400

1,30

520,00

PINTA FIX

158

JOELHO (LR) 20MMX1/2”

UNIDADE

100

1,50

150,00

KRONA

159

JOELHO (LR) 25MMX1/2”

UNIDADE

100

1,54

154,00

KRONA

160

JOELHO (LR) 25MMX3/4”

UNIDADE

100

2,03

203,00

KRONA

161

JOELHO P/ ESGOTO 100 MM

UNIDADE

100

5,36

536,00

KRONA

162

JOELHO P/ ESGOTO 40MM

UNIDADE

100

1,09

109,00

KRONA

163

JOELHO P/ ESGOTO 50MM

UNIDADE

200

2,09

418,00

KRONA

164

JOELHO INTERNO ¾

UNIDADE

100

1,65

165,00

KRONA

165

JOELHO ROSCAVEL ½

UNIDADE

200

1,10

220,00

KRONA

166

JOELHO ROSCAVEL ¾

UNIDADE

100

1,70

170,00

KRONA

167

JOELHO SOLDAVEL - 25 MM

UNIDADE

250

0,84

210,00

KRONA

168

JOELHO SOLDAVEL - 50 MM

UNIDADE

250

3,06

765,00

KRONA

169

LAVATORIO DE PLASTICO

UNIDADE

100

38,17

3817,00

ASTRA

170

LIMA PARA ENXADA C/ CABO

UNIDADE

100

19,63

1963,00

KF

171

LIMA P/ ENXADA

UNIDADE

10

16,06

160,60

KF

172

LIMA PARA MOTO SERRA 8X3/16

UNIDADE

100

5,49

549,00

KF

173

LIMA PARA MOTO SERRA 8X7-32

UNIDADE

100

5,49

549,00

KF

174

LIMA TRIANGULAR P/ SERROTE

UNIDADE

5

16,61

83,05

KF

175

LINHA PARA PEDREIRO 100MTS

UNIDADE

100

5,24

524,00

WORKER

176

LIXA D’ AGUA GR 120

UNIDADE

10

1,50

15,00

3M

177

LIXA PARA MASSA GR 80

UNIDADE

500

1,50

750,00

3M

178

LONA PLASTICA DUPLA FACE P/B 150 MC

METRO

200

2,92

584,00

NORTENE

179

LONA PLASTICA PRETA 200 MC

METRO²

200

2,92

584,00

NORTENE

180

LUVA ELETRODUTO 1”

UNIDADE

50

1,32

66,00

KRONA

181

LUVA DE RASPA (COURO) 15CM

UNIDADE

200

14,85

2970,00

WORKER

182

LUVA DE RASPA (COURO) 7CM

UNIDADE

200

14,26

2852,00

WORKER

183

LUVA LATEX BORRACHA

PAR

500

9,08

4540,00

MUCAMBO

184

LUVA ROSCAVEL 3/4"

UNIDADE

1000

1,90

1900,00

KRONA

185

LUVA SOLD (LR) C/ BUCHA LATÃO 25MM x ½

UNIDADE

30

3,89

116,70

KRONA

186

LUVA SOLD E ROSC (LR) 25MM x ½

UNIDADE

200

1,50

300,00

KRONA

187

LUVA SOLD E ROSC (LR) 25MM x ¾

UNIDADE

500

1,60

800,00

KRONA

188

LUVA SOLDAVEL - 25 mm

UNIDADE

1000

0,72

720,00

KRONA

189

LUVA VAQUETA CURTA

UNIDADE

200

24,53

4906,00

WORKER

190

MACHADO 3,5

UNIDADE

50

53,00

2650,00

COLLINS

191

MANGUEIRA CRISTAL 3/4 x 2MM

METRO

1000

3,14

3140,00

ACQUAFLEX

192

MANGUEIRA CRISTAL 5/16

METRO

1000

1,10

1100,00

ACQUAFLEX

193

MANGUEIRA PARA JARDIM C/ ESGUICHO 30M

ROLO

500

44,98

22490,00

ACQUAFLEX

194

MANGUEIRA PRETA 1/2 x 2MM

METRO

500

0,90

450,00

ECO 2000

195

MANGUEIRA PRETA 5/4 X 2MM

METRO

500

1,64

820,00

ECO 2000

196

MARRETA OITAVADA 2 KG

UNIDADE

20

42,02

840,40

SÃO ROMAO

197

MARRETA OITAVADA 3 KG

UNIDADE

30

57,75

1732,50

SÃO ROMAO

198

MARTELO 27MM CABO FIBRA

UNIDADE

5

35,97

179,85

TRAMONTINA

199

MASCARA REFORÇADA PARA PO

UNIDADE

200

3,19

638,00

3M

200

MASSA ACRILICA 25 KG PAPELAO

CX

100

58,90

5890,00

RIZZIERI

201

MASSA ACRILICA 900

GALAO

100

13,42

1342,00

RIZZIERI

202

MASSA PARA CALAFETAR

UNIDADE

100

6,82

682,00

PULVITEC

203

MIGUELÃO

UNIDADE

50

1,32

66,00

CALIPSO

204

MOTOBOMBA BCR-2000

UNIDADE

100

501,00

50100,00

SCHINNAIDER

205

NIPEL ROSCAVEL 1/2"

UNIDADE

100

0,84

84,00

KRONA

206

NIPEL ROSCAVEL 3/4"

UNIDADE

200

1,10

220,00

KRONA

207

OCULOS DE PROTEÇÃO INCOLOR

UNIDADE

200

6,05

1210,00

CALIPSO

208

OCULOS DE PROTEÇÃO VERDE/PRETO

UNIDADE

100

11,22

1122,00

CALIPSO

209

PA Nº 3

UNIDADE

100

24,92

2492,00

TRAMONTINA

210

PARAFUSOS FRANCES 1/4X4”

UNIDADE

1000

1,70

1700,00

CISER

211

PARAFUSO MADEIRA 3.2X22

UNIDADE

20

0,11

2,20

CISER

212

PARAFUSO MADEIRA 3.2X25

UNIDADE

1000

0,11

110,00

CISER

213

PARAFUSO MADEIRA 3.2X30

UNIDADE

1000

0,11

110,00

CISER

214

PARAFUSO MADEIRA 3.8X40

UNIDADE

1000

0,28

280,00

CISER

215

PARAFUSO MADEIRA 3.9X25

UNIDADE

120

0,28

33,60

CISER

216

PARAFUSO MADEIRA 4.2X30

UNIDADE

30

0,39

11,70

CISER

217

PARAFUSO MADEIRA 4.2X45

UNIDADE

80

0,39

31,20

CISER

218

PARAFUSO MADEIRA 4.5X45

UNIDADE

1000

0,39

390,00

CISER

219

PARAFUSO MADEIRA 4.8X38

UNIDADE

100

0,62

62,00

CISER

220

PARAFUSO MADEIRA 4.8X40

UNIDADE

50

0,62

31,00

CISER

221

PARAFUSO MADEIRA 4.8X50

UNIDADE

15

0,62

9,30

CISER

222

PARAFUSO MADEIRA 5.5X65

UNIDADE

50

0,62

31,00

CISER

223

PARAFUSO MAQUINA M-16X250MM

UNIDADE

1000

1,76

1760,00

CISER

224

PARAFUSO SANITARIO C/ BUCHA Nº10

UNIDADE

1000

1,76

1760,00

CISER

225

PARAFUSO SEXTAVADO 1/2 X 1.1/2

UNIDADE

1000

0,88

880,00

CISER

226

PARAFUSO SEXTAVADO 1/2 X 4

UNIDADE

10

1,85

18,50

CISER

227

PARAFUSO SEXTAVADO 5/16X75MME70MM

UNIDADE

10

1,85

18,50

CISER

228

PARAFUSO SEXTAVADO 1/4 X 65MM

UNIDADE

1000

1,85

1850,00

CISER

229

PARAFUSO TELHEIRO 110 MM

UNIDADE

1000

0,72

720,00

CISER

230

PENEIRA GRANDE

UNIDADE

5

71,54

357,70

GIOMETTI

231

PIA INOX 1.60X56

UNIDADE

100

216,50

21650,00

GHELL PLUS

232

PICARETA PONTA E PONTA ESTREITA

UNIDADE

100

44,55

4455,00

TRAMONTINA

233

PIMENTAO DE LOUÇA

UNIDADE

10

5,94

59,40

POSITIVO

234

PINCEIS/TRINCHA 2.1/2

UNIDADE

50

4,62

231,00

CONDOR

235

PINCEIS/TRINCHA 3”

UNIDADE

100

6,16

616,00

CONDOR

236

PINCEIS/TRINCHA ¾

UNIDADE

100

1,76

176,00

CONDOR

237

PINO ADAPT ANTIGO/NOVO

UNIDADE

100

7,48

748,00

PERLEX

238

PINO ADAPT NOVO/ANTIGO

UNIDADE

100

7,48

748,00

PERLEX

239

PINO GIGANTE REFORÇADO

UNIDADE

100

7,48

748,00

PERLEX

240

PISO 45X45 PI 4

METRO²

1000

16,83

16830,00

KARINA

241

PISO 24X34 PI 4

METRO²

1000

18,04

18040,00

KARINA

242

PLACA CEGA

UNIDADE

100

1,76

176,00

KARINA

243

PNEUS 3,25X8

UNIDADE

100

37,95

3795,00

LEVORIN

244

PORCA SEXTAVADA ½

UNIDADE

20

0,42

8,40

CISER

245

PORCA SEXTAVADA ¾

UNIDADE

100

0,99

99,00

CISER

246

PORCA SEXTAVADA 3/8

UNIDADE

1000

0,20

200,00

CISER

247

PORCA SEXTAVADA 5/8

UNIDADE

100

0,69

69,00

CISER

248

PORTA CADEADO 2.1/2

UNIDADE

20

3,52

70,40

ROCHA

249

PORTA CADEADO 4

UNIDADE

100

5,72

572,00

ROCHA

250

PORTA CADEADO 4.1/2

UNIDADE

100

7,48

748,00

ROCHA

251

PORTA DE ALMOFADA 2.10X0.80

UNIDADE

100

165,00

16500,00

MM

252

PORTA LAMINADA 60 FECHADURA

UNIDADE

100

218,79

21879,00

HB

253

PORTA LAMINADA 80 D/E

UNIDADE

100

227,30

22730,00

HB

254

PORTA LAMINADA

UNIDADE

10

247,50

2475,00

HB

255

PORTA LISA 2.10X0.70

UNIDADE

100

74,25

7425,00

MM

256

PORTA LISA 2.10X0.80

UNIDADE

100

74,25

7425,00

MM

257

PORTAL 2.10X80 (CEDRINHO/ANGELIM)

UNIDADE

10

72,60

726,00

MM

258

PREGO 12 x 12

KG

1000

12,65

12650,00

GERDAU

259

PREGO 15 x 15

KG

1000

12,65

12650,00

GERDAU

260

PREGO 17 x 27

KG

1000

9,76

9760,00

GERDAU

261

PREGO 18 x 24

KG

1000

9,76

9760,00

GERDAU

262

PREGO 18 x 27

KG

1000

9,76

9760,00

GERDAU

263

PREGO 19 x 36

KG

1000

9,76

9760,00

GERDAU

264

PREGO 22 x 42

KG

1000

9,76

9760,00

GERDAU

265

PREGO 26 x 72/25X72

KG

1000

12,65

12650,00

GERDAU

266

PREGO TELHEIRO 500G

PCT

1000

10,22

10220,00

IMPACTO

267

REBITE 4.0X12MM

UNIDADE

300

0,20

60,00

WORKER

268

REBITE 4.0X16MM

UNIDADE

500

0,20

100,00

WORKER

269

REBITE 4.0X19MM

UNIDADE

500

0,20

100,00

WORKER

270

REBITE 4.8X25MM

UNIDADE

30

0,40

12,00

WORKER

271

REGADOR PLASTICO 10 LTS

UNIDADE

50

17,20

860,00

METASUL

272

REGISTRO ESFERA ½ METAL

UNIDADE

50

9,79

489,50

PROFILD

273

REGISTRO ESFERA E GAVETA 3/4 METAL

UNIDADE

50

20,68

1034,00

PROFILD

274

RESGISTRO ESFERA PVC 25MM

UNIDADE

50

6,49

324,50

VICQUA

275

REGISTRO GAVETA 3/4 1509

UNIDADE

500

32,37

16185,00

IMPERATRIZ

276

REGISTRO PRESSÃO AMAR 1400 B-3/4

UNIDADE

50

17,05

852,50

IMPERATRIZ

277

RESGISTRO PRESSÃO CANOPLA ½ 1416 C33

UNIDADE

50

32,00

1600,00

IMPERATRIZ

278

RESGISTRO PRESSÃO CANOPLA ¾ 1416 C50

UNIDADE

50

52,79

2639,50

IMPERATRIZ

279

RESGISTRO PRESSÃO CROMADO ¾ 1404 C33

UNIDADE

500

25,85

12925,00

IMPERATRIZ

280

REGUA ALUMINIO 2 METROS

UNIDADE

50

25,08

1254,00

WORKER

281

REGULADOR DE GAS BLINDADO S/ MANGUEIRA

UNIDADE

50

31,57

1578,50

ALIANÇA

282

REGULADOR DE GAS BLINDADO S/ MANGUEIRA P/ FOGÃO INDUSTRIAL

UNIDADE

10

31,57

315,70

ALIANÇA

283

REJUNTE CERAMICA

KG

100

3,30

330,00

COLAFIX

284

RESINA ACRILICA BASE DAGUA 18 LT

LATA

100

350,90

35090,00

DURAPLAST

285

RIPÃO 5 CM

MT

1500

1,90

2850,00

CEDRINHO

286

RIPÃO 3X5 CM

UNIDADE

1000

5,54

5540,00

CEDRINHO

287

RIPÃO 3.5X5 CM

UNIDADE

1000

6,48

6480,00

CEDRINHO

288

RIPÃO 4X5 CM

UNIDADE

1000

7,36

7360,00

CEDRINHO

289

RIPÃO 4.5X5 CM

UNIDADE

1000

8,36

8360,00

CEDRINHO

290

RIPÃO 5X5 CM

UNIDADE

1000

9,20

9200,00

CEDRINHO

291

RIPÃO 6X5 CM

UNIDADE

1000

11,03

11030,00

CEDRINHO

292

RODADO P/ CARRINHO

UNIDADE

50

53,24

2662,00

TRAMONTINA

293

ROLDANA PLASTICA 36X36

UNIDADE

300

0,55

165,00

ECO 2000

294

ROLO DE ESPUMA 5 CM

UNIDADE

100

1,60

160,00

COMPEL

295

ROLO DE ESPUMA 9 CM

UNIDADE

200

3,19

638,00

COMPEL

296

ROLO DE LA 23 CM

UNIDADE

200

14,85

2970,00

COMPEL

297

ROLO DE LA 15 CM

UNIDADE

200

7,70

1540,00

COMPEL

298

ROLO DE LA 9 CM

UNIDADE

20

7,70

154,00

COMPEL

299

SERRA MANUAL RIGIDA

UNIDADE

100

5,72

572,00

STARRET

300

SERROTE 26” ROMADA OURO

UNIDADE

5

61,49

307,45

RAMADA

301

SIFÃO DUPLO

UNIDADE

300

14,85

4455,00

ASTRA

302

SIFAO SANFONADO

UNIDADE

500

7,59

3795,00

ASTRA

303

SILICONE 50G

UNIDADE

100

4,80

480,00

SILOC

304

SOLVENTE 5 LITROS

UNIDADE

60

56,87

3412,20

EUCATEX

305

SOLVENTE 900ML

UNIDADE

60

11,30

678,00

EUCATEX

306

SPUD

UNIDADE

50

3,04

152,00

ASTRA

307

SUPORTE P/ ROLO DE PINTURA

UNIDADE

500

4,95

2475,00

PINTURUAPE PP

308

SELADOR ACRILICO 18 L

LATA

30

76,89

2306,70

RIZZIERI

309

TABUA 10 CM

MT

2000

3,68

7360,00

CEDRINHO

310

TABUA 2.0X10CM

UNIDADE

500

7,40

3700,00

CEDRINHO

311

TABUA 2.0X25CM

UNIDADE

500

18,37

9185,00

CEDRINHO

312

TABUA 3.0X10CM

UNIDADE

500

11,03

5515,00

CEDRINHO

313

TABUA 3.0X30CM

UNIDADE

500

33,07

16535,00

CEDRINHO

314

TABUA 3.5X10CM

UNIDADE

500

12,90

6450,00

CEDRINHO

315

TABUA 4.0X10CM

UNIDADE

500

14,70

7350,00

CEDRINHO

316

TABUA 4.5X30CM

UNIDADE

500

45,60

22800,00

CEDRINHO

317

TABUA 5.0X30CM

UNIDADE

500

55,11

27555,00

CEDRINHO

318

TABUA 5.5X10CM

UNIDADE

500

20,22

10110,00

CEDRINHO

319

TABUA 6.5X30CM

UNIDADE

500

71,66

35830,00

CEDRINHO

320

TARRACHA 3/4 P/ CANO

UNIDADE

1000

18,92

18920,00

ROCHA

321

TE INTERNO TRIPLO ¾

UNIDADE

100

2,42

242,00

KRONA

322

TE ROSCAVEL ¾

UNIDADE

100

2,46

246,00

KRONA

323

TE SOLDAVEL 25MM

UNIDADE

100

0,84

84,00

KRONA

324

TE SOLDAVEL C/ ROSCA (LR) 25MMX3/4"

UNIDADE

50

2,86

143,00

KRONA

325

TELA VIVEIRO 1M

METRO

1000

7,98

7980,00

MORLAN

326

TELHA FIBROCIMENTO 1.83X1.10X5MM

UNIDADE

2000

36,08

72160,00

ISDRALIT

327

TELHA FIBROCIMENTO 2.44X0.5

UNIDADE

1000

14,19

14190,00

ISDRALIT

328

TELHA FIBROCIMENTO 3.66X1.10X6MM

UNIDADE

1000

83,06

83060,00

ISDRALIT

329

TELHA ROMANA (MILHEIRO)

MILHEIRO

1000

2000,00

2000000,00

SÃO BENTO

330

TELHA ETERNITÃO 6,0X0,90

UNIDADE

40

457,30

18292,00

ISDRALIT

331

THINNER 5 LITROS

UNIDADE

50

56,87

2843,50

PITT BULL

332

THINNER 900 ML

UNIDADE

50

11,22

561,00

PITT BULL

333

TIJOLO MACIÇO 2 FUROS

UNIDADE

1000

440,00

440000,00

PROGRESSO

334

TIJOLOS 8 FUROS-(MILHEIRO)

MILHEIRO

100

765,60

76560,00

PROGRESSO

335

TINTA ESMALTE 900 ML CORES VARIADAS

GALÃO

100

23,30

2330,00

RIZZIERI

336

TINTA ESMALTE 3,6 L CORES VARIADAS

GALÃO

100

76,20

7620,00

RIZZIERI

337

TINTA LATEX VINIL ACRILICA 18L CORES VARIADAS

LATA

200

126,50

25300,00

DURAPLAST

338

TINTA LATEX 3.600 EXT VINIL ACR CORES VARIADAS

GALÃO

20

31,79

635,80

RIZZIERI

339

TINTA LATEX 3.600 PISO CORES VARIADAS

GALÃO

100

50,27

5027,00

RIZZIERI

340

TINTA LATEX 18 LITROS PISO CORES VARIADAS

GALÃO

100

159,50

15950,00

DURAPLAST

341

TINTA SPRAY CORES VARIADAS

LATA

30

13,75

412,50

COLORGIN

342

TINTA PARA QUADRO NEGRO

LATA

100

82,00

8200,00

RIZZIERI

343

TORNEIRA BOIA P/ CX D’AGUA ½

UNIDADE

100

18,21

1821,00

VICQUA

344

TORNEIRA BOIA P/ CX D’AGUA ¾

UNIDADE

100

18,21

1821,00

VICQUA

345

TORNEIRA C FILTRO 2172 C/FILTRO METAL C33

UNIDADE

50

184,50

9225,00

IMPERATRIZ

346

TORNEIRA BOIA VAZAO TOTAL ½

UNIDADE

50

51,44

2572,00

IMPERATRIZ

347

TORNEIRA BOIA VAZAO TOTAL ¾

UNIDADE

50

63,10

3155,00

IMPERATRIZ

348

TORNEIRA GIRATORIA 2060 C-23

UNIDADE

100

49,03

4903,00

IMPERATRIZ

349

TORNEIRA GIRATORIA 2060 C-40

UNIDADE

100

53,24

5324,00

IMPERATRIZ

350

TORNEIRA LAVATORIO C23 1193

UNIDADE

50

37,95

1897,50

IMPERATRIZ

351

TORNEIRA LAVATORIO C33 1193

UNIDADE

50

41,69

2084,50

IMPERATRIZ

352

TORNEIRA LAVATORIO C50 1193

UNIDADE

50

43,12

2156,00

IMPERATRIZ

353

TORNEIRA LAVATORIO PVC

UNIDADE

100

10,06

1006,00

ASTRA

354

TORNEIRA PARA FILTRO

UNIDADE

150

6,38

957,00

ASTRA

355

TORNEIRA PARA JARDIM CROMADA 1130 C-33

UNIDADE

50

38,50

1925,00

IMPERATRIZ

356

TORNEIRA PARA PIA 18 CM C33 1158

UNIDADE

50

40,98

2049,00

IMPERATRIZ

357

TORNEIRA PLASTICA LONGA 1/2 E ¾

UNIDADE

100

3,94

394,00

HERC

358

TORNEIRA PLASTICA PRETA 1/2 E ¾

UNIDADE

100

3,94

394,00

HERC

359

TRADOS MANUAIS 18X3/4

UNIDADE

50

85,70

4285,00

IRWIN

360

TRADOS MANUAIS 18X5/8

UNIDADE

50

70,95

3547,50

IRWIN

361

TRELIÇA

UNIDADE

500

25,30

12650,00

GERDAU

362

TRENA CURTA 10 MT

UNIDADE

50

31,02

1551,00

STARRET

363

TRENA CURTA 05 MT

UNIDADE

100

16,72

1672,00

STARRET

364

TUBO DE DESC EXT C/ CURVA P/ CX DE DESC

UNIDADE

150

8,75

1312,50

PVC TUBOS

365

TUBO ESGOTO 40MM 1a - 6M

UNIDADE

400

18,10

7240,00

PVC TUBOS

366

TUBO ESGOTO 50MM 1a - 6M

UNIDADE

400

30,66

12264,00

PVC TUBOS

367

TUBO ESGOTO 100MM 1a - 6M

UNIDADE

150

50,05

7507,50

PVC TUBOS

368

TUBO ESGOTO 150MM 1a - 6M

UNIDADE

150

138,16

20724,00

PVC TUBOS

369

TUBO ROSCAVEL ¾

UNIDADE

400

19,78

7912,00

PVC TUBOS

370

TUBO SOLDAVEL 20MM - 6M

UNIDADE

500

10,23

5115,00

PVC TUBOS

371

TUBO SOLDAVEL 25MM - 6M

UNIDADE

500

15,25

7625,00

PVC TUBOS

372

TUBO SOLDAVEL 50MM - 6M

UNIDADE

500

50,60

25300,00

PVC TUBOS

373

UNIÃO INTERNA ¾

UNIDADE

500

1,28

640,00

KRONA

374

UNIAO ROSCAVEL 1/2"

UNIDADE

150

3,41

511,50

KRONA

375

UNIAO ROSCAVEL 3/4"

UNIDADE

250

5,94

1485,00

KRONA

376

UNIAO SOLDAVEL 25 MM

UNIDADE

250

5,61

1402,50

KRONA

377

VALVULA CROMADA P/ PIA AMERICANA

UNIDADE

5

27,06

135,30

IMPERATRIZ

378

VALVULA DE DESCARGA 1.1/2

UNIDADE

200

106,15

21230,00

HIDRA

379

VALVULA P/ PIA DE TANQUE Nº 08

UNIDADE

200

2,94

588,00

Nº 0A8PA PL

380

VALVULA P/ PIA AMERICANA 1623

UNIDADE

50

27,06

1353,00

IMPERATRIZ

381

VALVULA P/ POÇO ¾ METAL

UNIDADE

50

26,29

1314,50

METAALPA PL

382

VASO SANITÁRIO DE LOUCA

UNIDADE

100

120,55

12055,00

LUZARTE

383

VASSOURAO

UNIDADE

100

15,62

1562,00

VASSOURAAOPRS

384

VEDALIT 1L

GALÃO

100

12,54

1254,00

VEDALIT

385

VELA P/ FILTRO DE BARRO

UNIDADE

150

6,49

973,50

BARREOPL

386

VENTIDADE CLASSIC BRANCO

UNIDADE

200

214,50

42900,00

ARGE

387

VENTILADOR MAX COLUNA PRETO 50CM

UNIDADE

100

274,89

27489,00

ARGE

388

VENTILADOR MAX PAREDE PRETO 50CM

UNIDADE

100

208,89

20889,00

ARGE

389

VERNIZ COPAL 3.600L

GALÃO

100

59,46

5946,00

EUCATEX

390

VIGA 5X11 (CAMBARA)

METRO

500

7,59

3795,00

CAMBARA

391

VIGA 5X11 3.0M (CAMBARA)

UNIDADE

50

22,77

1138,50

CAMBARA

392

VIGA 5X11 3.5M (CAMBARA)

UNIDADE

50

26,58

1329,00

CAMBARA

393

VIGA 5X11 4.5M (CAMBARA)

UNIDADE

50

34,18

1709,00

CAMBARA

394

VIGA 5X11 5.0M (CAMBARA)

UNIDADE

20

37,95

759,00

CAMBARA

395

VIGA 5X11 5.5M (CAMBARA)

UNIDADE

30

41,76

1252,80

CAMBARA

396

VIGA 5X11 6.0M (CAMBARA)

UNIDADE

50

45,54

2277,00

CAMBARA

397

VIGA 5X15 5.5M (CAMBARA)

UNIDADE

20

56,40

1128,00

CAMBARA

398

VISTA P/ FORRO PVC TIPO U

UNIDADE

50

21,12

1056,00

MULTIPLUS

399

VITRO BASCULANTE 40X60 – C/G

UNIDADE

10

59,62

596,20

HB

400

ZARCÃO 900 ML

GALÃO

10

20,79

207,90

EUCATEX

401

JANELA VENEZIANA 1,20X1,50

UNIDADE

10

213,00

2130,00

HB

402

JANELA VENEZIANA 1,20X1,0

UNIDADE

10

151,96

1519,60

HB

403

FITA ZEBRADA

UNIDADE

10

10,66

106,60

ZEBRADIAPEBRADAT

404

JAN VEM S/V-C/G 1,50

UNIDADE

5

235,15

1175,75

HB

MATERIAL ELETÉTRICO

70

PADRÃO MONOFASICO

UNIDADE

200

493,46

98692,00

POSITIVO

71

PADRÃO BIFASICO

UNIDADE

200

584,21

116842,00

POSITIVO

72

PADRÃO TRIFASICO

UNIDADE

200

925,00

185000,00

POSITIVO

Parágrafo Terceiro – Este instrumento não obriga a Prefeitura a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação, podendo ser prorrogada na forma da Lei.

Parágrafo Único – Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, qualquer Órgão ou Entidade da Administração poderá utilizar a Ata, mesmo que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

O gerenciamento deste instrumento caberá a Secretaria de Administração, através do Almoxarifado Central – Setor de Compras - no seu aspecto operacional e à Assessoria Jurídica do Município, nas questões legais.

CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

Os preços registrados, a especificações dos produtos, os quantitativos, marcas e empresas fornecedoras encontram-se elencados no Quadro Comparativo de Preços, em ordem de classificação no processo licitatório de Pregão Presencial nº. 024/2015 - SRP.

CLÁUSULA QUINTA - Do(s) LOCAL (Is) E PRAZO(S) DE ATENDIMENTO.

Os materiais/produtos deverão ser entregues exclusivamente na Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, ou conforme determinado pela mesma, através de autorização por escrito.

Parágrafo Primeiro - Os materiais/produtos contratados deverão ser entregues na sede do Município, nos dias e horários estipulados na Ordem de Fornecimento/empenho/Requisição.

Parágrafo Segundo - O prazo de entrega será imediato, contados a partir da expedição da Ordem de Fornecimento/empenho/Requisição expedida pelo Setor de Compras do Almoxarifado da Prefeitura.

CLÁUSULA SEXTA — DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

As empresas detentoras dos preços registrados poderão ser convidadas a firmar contratações de fornecimento, observadas as condições fixadas neste instrumento e seus Anexos, e na legislação pertinente.

Parágrafo Primeiro - As aquisições dos produtos registradas neste instrumento serão efetuadas através Nota de Empenho, emitida pela Execução Orçamentária, com Autorização de Fornecimento emitida pelo Setor de Compras, contendo o nº. da ATA, o nome da empresa, o objeto, a especificação, o endereço e a data de entrega.

Parágrafo Segundo - A Nota de empenho será encaminhada ao fornecedor que deverá assiná-la e devolvê-la ao Setor de Compras no prazo de 02 (dois) dias a contar da data do seu recebimento.

Parágrafo Terceiro - Se fornecedor com preço registrado em primeiro lugar recusar-se a assinar a Nota de Empenho, poderão ser convocados os demais fornecedores classificados na licitação, respeitadas as condições de fornecimento, os preços e os prazos do primeiro classificado.

CLÁUSULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR

São obrigações do fornecedor, além das demais previstas nesta no Edital:

I - executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pelo Setor de Compras, de acordo com o especificado no Edital e no Anexo I-A, que faz parte deste instrumento, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento de qualquer cláusula ou condição aqui estabelecida;

II - comunicar antecipadamente a data e horário da entrega, não sendo aceitos os materiais que estiverem em desacordo com as especificações constantes deste instrumento, nem quaisquer pleitos de faturamentos extraordinários sob pretexto de perfeito funcionamento e conclusão do objeto contratado.

III - prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo órgão, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente bem como dar ciência ao Setor de Compras, Imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução da ATA;

IV - dispor-se a toda e qualquer fiscalização do Setor de Compras, no tocante ao fornecimento do produto, assim como ao cumprimento das obrigações previstas nesta ATA;

V - prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do Fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

VI - a falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos produtos objeto desta ATA não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições estabelecidas;

VII - comunicar imediatamente ao Setor de Compras qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência;

VIII - respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

IX - fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida pelo Setor de Compras;

X - indenizar terceiros e/ou ao Órgão, mesmo em caso de ausência ou Omissão de Fiscalização de sua parte, por quaisquer danos ou prejuízos causados, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

XI - substituir em qualquer tempo e sem qualquer ônus ao Órgão toda ou parte da remessa devolvida pela mesma, no prazo de 3 (três) dias úteis, caso constatadas divergências nas especificações.

XII - emitir relatório mensal dos materiais entregues no período, constando a data, NF, Órgão/Local de entrega, Responsável pelo recebimento e outras informações necessárias ao controle dos produtos entregues.

CLÁUSULA OITAVA - DAS RESPONSABILIDADES DO FORNECEDOR

São responsabilidades do Fornecedor Contratado:

I. todo e qualquer dano que causar ao Órgão ou a terceiros, ainda que culposo, praticado por seus prepostos empregados ou mandatário, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade à fiscalização ou acompanhamento pelo Setor de Compras;

II. todo e qualquer tipo de autuação ou ação que venha a sofrer em decorrência do fornecimento em questão, bem como pelos contratos de trabalho de seus empregados, mesmo nos casos que envolvam eventuais decisões judiciais, eximindo ao órgão/Entidade de qualquer solidariedade ou responsabilidade;

III. toda e quaisquer multas, indenizações ou despesas impostas à Prefeitura Municipal de Alto Paraguai por autoridade competente, em decorrência do descumprimento de lei ou de regulamento a ser observado na execução da ata, desde que devidas e pagas, as quais serão reembolsadas pela mesma ao Órgão/Entidade, que ficará, de pleno direito, autorizada a descontar, de qualquer pagamento devido à contratada, o valor correspondente.

Parágrafo Primeiro - a CONTRATADA autoriza a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, a descontar o valor correspondente aos referidos danos ou prejuízos diretamente das faturas pertinentes aos pagamentos que lhe forem devidos, independentemente de qualquer procedimento judicial ou extrajudicial, assegurada a prévia defesa.

Parágrafo Segundo – a ausência ou omissão da fiscalização do Setor de Compras não eximirá CONTRATADA das responsabilidades previstas nesta ATA.

CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

A Prefeitura Municipal de Alto Paraguai obriga-se a:

I. indicar os locais e horários em que deverão ser entregues os produtos.

II. permitir ao pessoal da contratada acesso ao local da entrega desde que observadas as normas de segurança;

III. notificar a CONTRATADA de qualquer irregularidade e encontrada no fornecimento dos produtos;

IV. Efetuar os pagamentos devidos, nas condições estabelecidas nesta Ata.

Parágrafo único: caberá ao Setor de Compras promover ampla pesquisa de mercado, de forma a comprovar que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados do mercado.

CLÁUSULA DÉCIMA — DO PAGAMENTO.

A Prefeitura Municipal de Alto Paraguai efetuará o pagamento à CONTRATADA, através de crédito em conta corrente mantida pela CONTRATADA preferencialmente em, até 30 (trinta) dias contados a partir da data da apresentação da nota Fiscal/fatura discriminativa acompanhada da correspondente Autorização de Fornecimento, com o respectivo comprovante de que o fornecimento foi realizado a contento.

Parágrafo Primeiro — Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação.

Parágrafo Segundo — Para cada Nota de Empenho, a Contratada deverá emitir nota fiscal/fatura distinta.

Parágrafo Terceiro — Por ocasião do pagamento, será efetuada consulta ‘ON-LINE” da situação do Fornecedor junto ao INSS e FGTS, para verificação de todas as condições de habilitação da Empresa.

Parágrafo Quarto — Constatada a situação de irregularidade, a CONTRATADA será comunicada por escrito para que regularize sua situação, no prazo estabelecido pelo Setor de Compras, sendo lhe facultada a apresentação de defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis.

Parágrafo Quinto — Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR das suas responsabilidades e obrigações nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.

CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS.

Os preços registrados manter-se-ão inalteradas pelo período da vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento.

Parágrafo primeiro — Os preços registrados que sofrerem revisão não ultrapassarão aos preços praticados no mercado mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquela vigente no mercado à época do registro.

Parágrafo Segundo — Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, o Setor de Compras, solicitará ao Fornecedor, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo a definição do parágrafo Único.

Parágrafo Terceiro – Fracassada a negociação com o primeiro colocado, o Setor de Compras convocará as demais empresas com preços registrados para o ITEM, se for o caso, ou ainda os fornecedores classificados, respeitadas as condições de fornecimento, os preços e os prazos do primeiro classificado para redução do preço; hipótese em que poderá ocorrer alterações na ordem de classificação das empresas com preço registrado.

Parágrafo Quarto — Serão considerados compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores a média daqueles apurados pelo Setor de Compras desta Prefeitura.

CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

A presente Ata de Registro de preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o Fornecedor não cumprir as obrigações constantes no Edital de Registro de Preços;

b) quando o Fornecedor não retirar a Nota de Empenho no prazo estabelecido;

c) quando o Fornecedor der causa à rescisão administrativa da Nota Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

d) em quaisquer hipóteses de inexecução total ou parcial da Nota Empenho decorrente deste Registro;

e) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

f) por razões de interesse público devidamente demonstrado e justificadas;

Parágrafo Primeiro — Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado, por correspondência, com aviso de recebimento, o qual será juntado ao processo administrativo da presente Ata.

Parágrafo Segundo — No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

Parágrafo Terceiro — A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

Parágrafo Quarto — Havendo o cancelamento do preço registrado cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do ITEM.

Parágrafo Quinto — Caso o SETOR DE COMPRAS não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA - DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS, ENCARGOS, SEGUROS, ETC.

Correrão por conta exclusivas do FORNECEDOR:

I. todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrência das contratações do objeto deste Edital.

II. as contribuições devidas à Previdência Social, encargos trabalhistas, prêmios de seguro e de acidentes de trabalho emolumentos e outras despesas que se façam necessárias à execução da entrega dos materiais.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS PENALIDADES

Pelo não cumprimento das obrigações assumidas, garantida a prévia defesa em processo regular, o FORNECEDOR ficará sujeito às seguintes penalidades, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis:

I) advertência;

II) multa

III) suspensão temporária para licitar e contratar com a Administração Pública por período não superior a 2 (dois) anos;

IV) declaração de inidoneidade.

Parágrafo primeiro - A penalidade de advertência será aplicada em caso de faltas ou descumprimento de cláusulas contratuais que não causem prejuízo a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai.

Parágrafo Segundo - A CONTRATADA sujeitar-se á multa moratória simples, de 0,5% (cinco décimos por cento), sobre o total do fornecimento não executado, por dia corrido de atraso, até o 20° (vigésimo) dia, considerando o prazo estabelecido para entrega dos produtos.

Parágrafo Terceiro - No caso de atraso na entrega do produto por mais de 20 (vinte) dias poderá a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, a partir do 5º (quinto) dia, a seu exclusivo critério, rescindir a ATA, ficando a contratada impedida de licitar com a Administração Pública por um prazo de 02 (dois) anos.

Parágrafo Quarto - 10% (dez por cento) sobre o valor constante do Contrato, pela inexecução total do objeto, sem prejuízo das outras sanções cabíveis;

Parágrafo Quinto - A multa será descontada do valor da garantia contratual, da fatura, cobrada diretamente CONTRATADA ou ainda judicialmente.

Parágrafo Sexto - A penalidade de declaração de inidoneidade poderá ser proposta:

a) se a CONTRATADA descumprir ou cumprir parcialmente obrigação contratual, desde que desses Fatos resultem prejuízos à Prefeitura Municipal de Alto Paraguai;

b) se a CONTRATADA sofrer condenação definitiva por prática de Fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos ou deixar de cumprir suas obrigações Fiscais ou parafiscais;

c) se a CONTRATADA tiver praticado atos ilícitos visando frustrar os objetivos da licitação.

Parágrafo Sétimo - As sanções previstas nos incisos I, III e IV, poderão ser aplicadas juntamente com a do inciso II desta Cláusula.

Parágrafo Oitavo - A falta de material não poderá ser alegada como motivo de força maior e no eximirá a CONTRATADA das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento das obrigações estabelecidas nesta ATA.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOS ILÍCITOS PENAIS

As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 e serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Ata, correrão à conta de dotações orçamentárias previstas em:

DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS:

Unid. Orçam.

Projeto/

Atividade

Elemento

Despesa

05 002 15 452 0025

1064

339030

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I. todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo, aditivo presente ata de Registro de Preços, conforme previsto da Lei 8.666/93

II. integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 024/2015 e seus anexos e as propostas da empresas classificadas para cada grupo, por ITEM.

III. é vedado caucionar ou utilizar a ATA decorrente do presente registro para qualquer operação Financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal de Alto Paraguai.

CLÁUSULA DECIMA OITAVA - DO FORO

As partes contratantes elegem o foro de Diamantino - MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente ATA, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem de acordo, as partes firmam apresente ATA em 03 (Três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando duas via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8.666 de 21/06/93.

Alto Paraguai- MT, 29 de Setembro de 2015.

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ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA

CONTRATANTE

NOVA ERA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO

CONTRATADA

Testemunhas:

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