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Pref. Paranatinga

Decreto nº 2071/2022 de 03/02/2022

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da

outras providências.

O Prefeito Municipal de PARANATINGA, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2264/2021 de 15/12/2021.

Decreta:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.742.850,00 (um milhão setecentos e quarenta e dois mil oitocentos e cinqüenta reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação

03.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

03.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

03.001.04.000.0000.0.000.

Administração

03.001.04.123.0000.0.000.

Administração Financeira

03.001.04.123.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

03.001.04.123.0001.2.013.

Manutencao Ativ. da Sec. de Financas e Departament

69 - 3.3.90.40.00.00

150000000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA

105.000,00

04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN

04.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO SECRETARIO

04.001.04.000.0000.0.000. Administração

04.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral

04.001.04.122.0001.0.000. GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

04.001.04.122.0001.2.010. Manutencao das Atividades da Sec. de Administracao

93 - 3.3.90.40.00.00

150000000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA

225.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

05.001.10.301.0011.0.000.

ATENCAO BASICA

05.001.10.301.0011.2.062.

Manutencao e Encargos com a Atencao Basica

198 - 3.3.90.30.00.00 162100000 MATERIAL DE CONSUMO

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

10.000,00

05.001.10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

05.001.10.302.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.302.0012.1.278.

Reforma e Ampliação do Hospital Municipal Irmã Teo

246 - 4.4.90.51.00.00

150010020

OBRAS E INSTALAÇÕES

31.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

05.001.10.302.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.302.0012.2.074.

Atendimento MAC - Centro Integrado

294 - 3.3.90.30.00.00

160000000

MATERIAL DE CONSUMO

25.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

05.001.10.302.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.302.0012.2.074.

Atendimento MAC - Centro Integrado

298 - 3.3.90.39.00.00

160000000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

40.000,00

JURÍDICA

299 - 3.3.90.39.00.00

162100000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

27.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

05.001.10.302.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.302.0012.2.078.

Manutencao do SAMU

307 - 3.1.90.11.00.00

160000000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -

PESSOAL CIVIL

217.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.306.0000.0.000.

Alimentação e Nutrição

05.001.10.306.0011.0.000.

ATENCAO BASICA

05.001.10.306.0011.2.065.

Manutencao do Programa de Alimentacao e Nutricao S

356 - 3.3.90.30.00.00

150010020

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.001.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.001.12.000.0000.0.000.

Educação

06.001.12.122.0000.0.000.

Administração Geral

06.001.12.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

06.001.12.122.0001.2.017.

Manutencao das Atividades da Sec de Educacao

371 - 3.3.90.30.00.00

150010010

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.001.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.001.12.000.0000.0.000.

Educação

06.001.12.122.0000.0.000.

Administração Geral

06.001.12.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

06.001.12.122.0001.2.017.

Manutencao das Atividades da Sec de Educacao

373 - 3.3.90.36.00.00 150010010 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

FÍSICA

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.001.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.001.12.000.0000.0.000.

Educação

06.001.12.122.0000.0.000.

Administração Geral

06.001.12.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

06.001.12.122.0001.2.017.

Manutencao das Atividades da Sec de Educacao

374 - 3.3.90.39.00.00 150010010 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

06.002.12.000.0000.0.000.

Educação

06.002.12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

06.002.12.361.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.002.12.361.0005.2.039.

Manutencao do Transporte Escolar

419 - 3.3.90.93.00.00 150010010 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

06.002.12.000.0000.0.000.

Educação

06.002.12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

06.002.12.361.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.002.12.361.0005.2.040.

Manutencao do Salario Educacao

422 - 4.4.90.52.00.00 155000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

06.002.12.000.0000.0.000.

Educação

06.002.12.365.0000.0.000.

Educação Infantil

06.002.12.365.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.002.12.365.0005.2.042.

Manutencao do Ensino Infantil - 25%

451 - 3.3.90.92.00.00 150010010 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

08.001.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.001.08.122.0000.0.000.

Administração Geral

08.001.08.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

08.001.08.122.0001.2.015.

Manutencao das Atividades da Sec de Assist. Social

15.000,00

7.000,00

87.000,00

269.000,00

1.500,00

610 - 3.3.90.40.00.00

150000000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA

9.350,00

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.244.0000.0.000.

Assistência Comunitária

08.003.08.244.0016.0.000.

BLOCO PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.003.08.244.0016.2.093.

Manutenção e Ampliação dos benefícios Eventuais (C

668 - 3.3.90.39.00.00 150000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 651.000,00

JURÍDICA

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.244.0000.0.000.

Assistência Comunitária

08.003.08.244.0016.0.000.

BLOCO PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.003.08.244.0016.2.132.

Manutenção e custeio p/ os serviços da PSB

927 - 3.1.91.13.00.00

150000000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

8.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

SEC. MUN. AGRICULTURA

10.001.00.000.0000.0.000.

GABINETE DO SECRETARIO

10.001.20.000.0000.0.000.

Agricultura

10.001.20.122.0000.0.000.

Administração Geral

10.001.20.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

10.001.20.122.0001.2.021.

Manutencao das Atividades da Sec. Agricultura, Ind

800 - 3.3.90.14.00.00

150000000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

5.000,00

Total Suplementação: 1.742.850,00

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/64. Redução

02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO

02.001.04.000.0000.0.000. Administração

02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral

02.001.04.122.0001.0.000. GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

02.001.04.122.0001.2.004. Manutencao e Enc. com o Gab. do Prefeito e Departa

20 - 3.3.90.93.00.00

150000000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

105.000,00

03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

03.002.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO

03.002.04.000.0000.0.000. Administração

03.002.04.125.0000.0.000.

Normatização e Fiscalização

03.002.04.125.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

03.002.04.125.0001.2.012.

Execucao de Acoes de Fiscalizacao e arrecadacao

75 - 3.3.90.32.00.00

150000000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

5.000,00

04.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN

04.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

04.002.04.000.0000.0.000.

Administração

04.002.04.122.0000.0.000.

Administração Geral

04.002.04.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

04.002.04.122.0001.1.012.

Manutencao e Reforma de Prédios Publicos - ADM

98 - 4.4.90.51.00.00

150000000

OBRAS E INSTALAÇÕES

5.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.122.0000.0.000.

Administração Geral

05.001.10.122.0010.0.000.

GESTAO DO SUS

05.001.10.122.0010.1.134.

Aquisicao de Veiculo para a SMS

117 - 4.4.90.52.00.00

150010020

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

5.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

05.001.10.301.0011.0.000.

ATENCAO BASICA

05.001.10.301.0011.2.062.

Manutencao e Encargos com a Atencao Basica

183 - 3.1.90.04.00.00

160000000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

227.000,00

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

05.001.10.301.0011.0.000.

ATENCAO BASICA

05.001.10.301.0011.2.062.

Manutencao e Encargos com a Atencao Basica

198 - 3.3.90.30.00.00 162100000 MATERIAL DE CONSUMO

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.301.0000.0.000.

Atenção Básica

05.001.10.301.0011.0.000.

ATENCAO BASICA

05.001.10.301.0011.2.063.

Manutencao e Encargos com a Academia de saude

27.000,00

209 - 3.1.90.11.00.00

160000000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15.000,00

05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

31.000,00

10.000,00

40.000,00

17.000,00

5.000,00

408 - 3.3.90.32.00.00

150010010

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

92.000,00

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

05.001.10.302.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.302.0012.1.158.

Construção, reforma e ampliação da UDR (Centro de

242 - 4.4.90.51.00.00 150010020 OBRAS E INSTALAÇÕES

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

05.001.10.302.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.302.0012.2.074.

Atendimento MAC - Centro Integrado

295 - 3.3.90.30.00.00 162100000 MATERIAL DE CONSUMO

05.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

05.001.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

05.001.10.000.0000.0.000.

Saúde

05.001.10.302.0000.0.000.

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

05.001.10.302.0012.0.000.

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

05.001.10.302.0012.2.078.

Manutencao do SAMU

307 - 3.1.90.11.00.00 160000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -

PESSOAL CIVIL

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.001.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.001.12.000.0000.0.000.

Educação

06.001.12.122.0000.0.000.

Administração Geral

06.001.12.122.0001.0.000.

GESTAO E MANUTENCAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

06.001.12.122.0001.2.017.

Manutencao das Atividades da Sec de Educacao

371 - 3.3.90.30.00.00 150010010 MATERIAL DE CONSUMO

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

06.002.12.000.0000.0.000.

Educação

06.002.12.128.0000.0.000.

Formação de Recursos Humanos

06.002.12.128.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.002.12.128.0005.1.095.

Formacao dos Profissionais da Educacao - 25%

385 - 3.3.90.39.00.00 150010010 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

06.002.12.000.0000.0.000.

Educação

06.002.12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

06.002.12.361.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.002.12.361.0005.1.291.

Implantação do Programa Cesta Verde agricultura fa

06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

199.000,00

70.000,00

1.500,00

99.000,00

116.000,00

06.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

06.002.12.000.0000.0.000.

Educação

06.002.12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

06.002.12.361.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.002.12.361.0005.2.040.

Manutencao do Salario Educacao

420 - 3.3.90.30.00.00 155000000 MATERIAL DE CONSUMO

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

06.002.12.000.0000.0.000.

Educação

06.002.12.361.0000.0.000.

Ensino Fundamental

06.002.12.361.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.002.12.361.0005.2.040.

Manutencao do Salario Educacao

421 - 3.3.90.39.00.00 155000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

06.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

06.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

06.002.12.000.0000.0.000.

Educação

06.002.12.366.0000.0.000.

Educação de Jovens e Adultos

06.002.12.366.0005.0.000.

EDUCACAO: RESPONSABILIDADE DE TODOS

06.002.12.366.0005.1.077.

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -E

452 - 4.4.90.52.00.00 150010010 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

07.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

07.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

07.002.27.000.0000.0.000.

Desporto e Lazer

07.002.27.811.0000.0.000.

Desporto de Rendimento

07.002.27.811.0007.0.000.

ESPORTE PARA TODOS

07.002.27.811.0007.1.111.

Conclusão do Estádio Municipal

584 - 4.4.90.52.00.00 150000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

07.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

07.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

07.002.27.000.0000.0.000.

Desporto e Lazer

07.002.27.812.0000.0.000.

Desporto Comunitário

07.002.27.812.0007.0.000.

ESPORTE PARA TODOS

07.002.27.812.0007.1.108.

Construção de Campos Society

586 - 4.4.90.51.00.00 150000000 OBRAS E INSTALAÇÕES

07.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

07.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

07.002.27.000.0000.0.000.

Desporto e Lazer

07.002.27.813.0000.0.000.

Lazer

07.002.27.813.0007.0.000.

ESPORTE PARA TODOS

07.002.27.813.0007.1.105.

Aquisições de veiculo

593 - 4.4.90.52.00.00

150000000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

140.000,00

07.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

07.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

07.002.27.000.0000.0.000.

Desporto e Lazer

07.002.27.813.0000.0.000.

Lazer

07.002.27.813.0007.0.000.

ESPORTE PARA TODOS

07.002.27.813.0007.1.107.

Construção de Centro esportivo em torno do Ginásio

594 - 4.4.90.51.00.00

150000000

OBRAS E INSTALAÇÕES

160.000,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.244.0000.0.000.

Assistência Comunitária

08.003.08.244.0015.0.000.

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

08.003.08.244.0015.2.128.

Implantação do Serviço de Proteção em situações de

643 - 3.3.90.32.00.00

150000000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

9.350,00

08.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.00.000.0000.0.000.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.003.08.000.0000.0.000.

Assistência Social

08.003.08.244.0000.0.000.

Assistência Comunitária

08.003.08.244.0016.0.000.

BLOCO PSB - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.003.08.244.0016.2.137.

COVID - FMAS

708 - 3.3.90.30.00.00

150000000

MATERIAL DE CONSUMO

8.000,00

09.000.00.000.0000.0.000.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

09.002.15.000.0000.0.000.

Urbanismo

09.002.15.451.0000.0.000.

Infra-Estrutura Urbana

09.002.15.451.0003.0.000.

INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVICOS URBANOS COM QUALIDADE

09.002.15.451.0003.1.041.

Estruturação física da SEMURB (Equipamentos/Ferram

770 - 4.4.90.52.00.00

150000000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

130.000,00

10.000.00.000.0000.0.000.

SEC. MUN. AGRICULTURA

10.002.00.000.0000.0.000.

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

10.002.20.000.0000.0.000.

Agricultura

10.002.20.608.0000.0.000.

Promoção da Produção Agropecuária

10.002.20.608.0009.0.000.

AGRICULTURA FAMILIAR

10.002.20.608.0009.1.123.

Aquisição de patrulhas mecanizadas

808 - 4.4.90.52.00.00

150000000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

226.000,00

Total Redução: 1.742.850,00

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de PARANATINGA ,

Estado do Mato Grosso, em 03/02/2022.

JOSIMAR MARQUES BARBOSA PREFEITO