EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N. º079/2022
13 de Maio de 2022
CONTRATANTE: O Município de GLÓRIA D’OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, com sede administrativa situada à Av. dos Imigrantes, n. 2000, na cidade de Glória D’Oeste - MT, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, bióloga, residente e domiciliado a Rua Juliano Mateus, S/N, Centro, na cidade de Glória D’Oeste – MT, CEP: 78293-000, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 11004940 SSP-MT e inscrito no CPF sob nº. 722.901.371-20.
CONTRATADO: DIONES MOCHI DOS SANTOS, brasileiro, maior, Portador do RG. Sob o N.º 2257080-2 SSP/MT, inscrita no CPF sob nº 074.889.949-90, residente e domiciliado no Município de Glória D’Oeste - MT, Rua Divino Espírito Santo - CEP 78.293-000
OBJETIVO: É objeto do presente contrato a prestação de Serviços na função específica de MOTORISTA CATEGORIA , necessidade junto a Secretaria Municipal de, considerando a essencialidade do serviço supramencionado e em substituição a servidor Efetivo MANOEL MESSIAS SILVEIRA ALVES, que se encontra na função de Licença Prêmio, assim, surge a situação de excepcional interesse público.
VALOR: A contratante pelos serviços a serem executados pela contratada, pagará a título de honorário a importância de R$ 2.373,44 (Dois Mil, Trezentos e setenta e três reais, e Quarenta e quatro centavos), cujas despesas são nas seguintes dotações:
Dotação Orçamentária: 092
Órgão: 04 -Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 01 – Departamento de Educação
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 – Ensino Fundamental
Programa: 0042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental
Recurso: 2.1.540
Projeto Atividade: 2022 - Manutenção e Encargos do FUNDEB – 30%
Elemento da despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
VIGÊNCIA: 21/03/2022 à 20/04/2022
Assinam pela contratante: Gheysa Maria Bonfim Borgato, e pelo contatado: Diones Mochi dos Santos.