DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 16 DE MAIO DE 2022

O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, Sr. SILVANO PEREIRA NEVES, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo;

D E C R E T A:

ARTIGO. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal, no dia 16 de Maio de 2022 (segunda-feira) em virtude das comemorações do 36º Aniversário de Emancipação Política e Administrativa do Município de Novo Horizonte do Norte.

ARTIGO. 2º - O disposto no artigo 1º deste Decreto não se aplica aos plantões necessários e às atividades de caráter essencial.

ARTIGO. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Município de Novo Horizonte do Norte/MT em 12 de Maio de 2022.

SILVANO PEREIRA NEVES

Prefeito Municipal