TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 009/2022 - PROCESSO Nº 048/2022
16 de Maio de 2022
O Prefeito Municipal de Cotriguaçu–MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório.
a) Processo Nr: 048/2022
b) Licitação Nr: 009/2022
c) Modalidade: DISPENSA
d) Data Homologação: 13/05/2022
e) Objeto da Licitação: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO, PREENCHIMENTO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA SIOPE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA".
EXTRATO DO CONTRATO 026/2022
De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 – bairro centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. Olirio Oliveira Dos Santos, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a empresa FORGOV CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA CNPJ 20.936.958/0001-04 endereçada Logradouro, Av: Blumenau, Número: 2385, Complemento Andar 1 Sala 104, Cep: 78.890-000, Bairro/Distrito: Bela Vista, Município: Sorriso, Uf: MT denominado “CONTRATADO”. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO, PREENCHIMENTO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA SIOPE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA".
DISPENSA: 009/2022
PROCESSO: 048/2022
VALOR: O presente contrato tem o valor global de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais) conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes.
VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de16 de maio de 2022 até 16 de maio de 2023 podendo ser prorrogado.
OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL