DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 65/2022
16 de Maio de 2022
DECRETO Nº 000065/22 de 21 de Março de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE Confresa no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei da Confresa de Confresa e autorização contida na Lei Municipal nº 001054/22 de 31 de Janeiro de 2022.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 05.03 - TRANSPORTE ESCOLAR | |
| (139) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.039-0571 - MATERIAL DE CONSUMO | 380.000,00 |
| (144) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.039-0571 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 140.000,00 |
| (145) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.039-0759 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 50.000,00 |
| (140) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.039-0759 - MATERIAL DE CONSUMO 05.08 - FUNDEB | 75.000,00 |
| (195) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.049-0540 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 18.900,00 |
| 06.03 - ATENÇÃO BÁSICA | |
| (306) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.053-0600 - OBRIGACOES PATRONAIS | 20.325,00 |
| (316) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0621 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 4.800,00 |
| (311) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.053-0621 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.243,00 |
| (369) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.024-1118 - OBRAS E INSTALACOES | 52.173,97 |
| (389) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.064-0600 - OBRIGACOES PATRONAIS | 7.500,00 |
| (387) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.064-0600 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 64.497,00 |
| (302) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.053-0600 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 60.970,00 |
| (337) 3.1.90.04.00.00.00.00.2.055-0600 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 06.04 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | 1.333,00 |
| (417) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.074-0621 - MATERIAL DE CONSUMO 06.05 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | 7.989,00 |
| (437) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.061-0600 - OBRIGACOES PATRONAIS 06.06 - VISA | 6.407,62 |
| (524) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.075-0600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 07 - SECRETARIA MUN. VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | 13.900,00 |
| 07.04 - SETOR DE TRANSPORTES | |
| (628) 3.3.90.30.00.00.00.00.1.054-0750 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.400,00 |
| Total Suplementação: | 922.438,59 |
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
05.02 - ENSINO FUNDAMENTAL
| (117) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.011-0571 - OBRAS E INSTALACOES | 100.000,00 | |
| (120) 4.4.90.52.00.00.00.00.1.017-0571 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05.03 - TRANSPORTE ESCOLAR | 100.000,00 | |
| (142) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.039-0759 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 50.000,00 | |
| (147) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.039-0759 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 75.000,00 | |
| (133) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.020-0571 - OBRAS E INSTALACOES 05.08 - FUNDEB | 180.000,00 | |
| (210) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.050-0540 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 05.09 - SECRETARIA DE MUNICIPAL | DE | 18.900,00 EDUCAÇÃO |
| (239) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.044-0571 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 25.000,00 | |
| (236) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.044-0571 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 15.000,00 | |
| (214) 4.4.90.52.00.00.00.00.1.008-0571 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100.000,00 |
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DECRETO Nº 000065/22 de 21 de Março de 2022
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
06.05 - MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
(446) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.061-0600 - MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
06.08 - COVID
(552) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.232-0600 - MATERIAL DE CONSUMO 108.538,59
Total Anulação: 922.438,59
Art. 3º -
Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
RONIO CONDAO BARROS MILHOMEM PREFEITO MUNICIPAL
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