PORTARIA Nº 276/2022
16 de Maio de 2022
PORTARIA Nº 276/2022
“Dispõe sobre a designação de novos membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação Institucional – CPAI e dá outras providências.”
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento – MT, no uso de suas atribuições legais decreta:
Art. 1º A Comissão Permanente de Avaliação Institucional – CPAI, órgão colegiado de coordenação e supervisão vinculado ao Gabinete do Prefeito instituído pela Lei n. 818/2017 passa a ser integrada juntamente com os demais membros já designados pelo servidor:
Joemi Benedito de Almeida
João Bosco de Miranda
Pedro Santos Alves Carmo
Reinaldo Rodrigues de Almeida
Art. 2º Os membros da Comissão Permanente de Avaliação Institucional e os servidores de suporte administrativos farão jus a jeton previsto no Art. 13 da Lei 819/2017.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Nossa Senhora do Livramento, 02 de maio de 2022.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL