DATA: 04 de janeiro de 2022.

SÚMULA: Altera a composição da Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 001/2017, firmado entre o Município de Cláudia e a OSCIP Instituto Tupã.

O Prefeito Municipal de Cláudia, ALTAMIR KÜRTEN, no uso de suas atribuições legais e considerando o que preceitua a Lei 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto n° 3.100, de 30 de junho de 1999, e a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, regulamentada pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, no que concerne à formação de Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 001/2017;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Avaliação, constituída para realizar o acompanhamento e a avaliação de execução do Termo de Parceria nº 001/2017, firmado entre o Município de Cláudia/MT e a Organização da Sociedade Civil Instituto Tupã, designando os membros abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro:

Sr. HELIO SILVA DE LIMA – Membro representante da Sec. Mun. de Saúde;

Srª. NELISE ELISETE ANDERLE – Membro representante da Sec. Mun. de Assistência Social;

Sr. GILMARQUES SOARES DE OLIVEIRA – Membro representante da Sec. Mun. de Esporte e Lazer; Srª. CLARA ELEINE ALBUQUERQUE PORTES – Membro representante da Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Rural;

Sr. AUGUSTO GONÇALVES DA SILVA NETO – Membro representante da Sec. Mun. de Educação e Cultura;

Sr. GEORDANO MATEI – Membro representante da Sec. Mun. de Meio Ambiente;

Srª. BRUNA TEIXEIRA HOSHINO – Membro representante da Sec. Mun. de Administração;

Srª. GRAZIELE ZANINI – Membro representante da OSCIP – Instituto Tupã.

Art. 2º A Comissão constituída será responsável pelo acompanhamento e avaliação da execução do Termo de Parceria Nº 001/2017, reunindo-se ordinariamente para avaliação quadrimestral e extraordinariamente quando necessário, sempre na forma determinada pelo Presidente, devendo observar os procedimentos necessários ao bom andamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias, em especial a Portaria nº 079, de 26 de janeiro de 2021.

Cláudia-MT, 04 de janeiro de 2022.

REGISTRA - SE PUBLIQUE - SE CUMPRA - SE

ALTAMIR KÜRTEN

Prefeito Municipal