PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044/2021, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA TIPO CBUQ, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CLÁUDIA E A EMPRESA VOLTASA ENGENHARIA LTDA EPP.

O MUNICÍPIO DE CLÁUDIA - MT, inscrito no CNPJ sob nº 01.310.499/0001-04, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ALTAMIR KURTEN, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade nº 1815705 SSP/MT e inscrito no CPF nº 403.786.169-00, doravante denominado de CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa VOLTASA ENGENHARIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ: nº 24.149.586/0001-19, estabelecida à Avenida Daniel Clemente, nº 363, Sala 01, Bairro Distrito industrial, Rondonópolis/MT, CEP: 78.745-830, neste ato representada por seu sócio administrador o Sr. JHONATAN NICOLAS DA SILVA VOLTOLINI, portador da cédula de Identidade nº 21780358 SESP/MT e inscrito no CPF nº 036.159.211-60,chamado simplesmente de CONTRATADA, tendo em vista o contido no Contrato n° 044/2021, oriundo do Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 10/2021, Pregão Presencial SRP nº 010/2021 – Prefeitura Municipal De Paranatinga – MT, ajustam e celebram o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Massa Asfáltica tipo CBUQ (Saco de 25 KG) pronta para utilização a frio com agregados pétreos e cap 50/70 a ser entrega em saco (993586).

R$ 20,00

5,19%

R$ 21,04

A justificativa do acréscimo ocorre em face das constantes altas sobre o preço dos produtos asfálticos, conforme demonstrado pela Contratada mediante Notas Fiscais, bem como outros documentos hábeis, no qual informa o aumento de preços dos produtos asfálticos.