PORTARIA N.º 107/2022.

Exonerar MARIA JOSE DE SOUZA SANTOS RODRIGUES que exerce a Função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Castanheira-MT, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e demais leis pertinentes e em vigor,

RESOLVE:

Art. 1.º Exonerar da Função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Castanheira-MT, a partir da data de publicação do presente instrumento a Senhora MARIA JOSE DE SOUZA SANTOS RODRIGUES, CPF: 020.464.651-05;

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário

Castanheira - MT, 12 de maio de 2022.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal