SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SANTO AFONSO-MT.

O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O CARGO

RESOLVE,

Art. 1º - Ficam nomeados os Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar Município de Santo Afonso-MT, com funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras, consultivas e informativas, composto pelos seguintes membros titulares e respectivos suplentes, a saber:

MEMBROS DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE)

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
Titular			Suplente
Pedro Fenner	CPF	040.064.511-48	Fábia Neves de Brito	CPF	024.737.901-83
	RG	2290110-8		RG	1976079-5

REPRESENTANTE DE DOCENTES, DISCENTES OU TRABALHADORES NA AREA DA EDUCAÇÃO
Titular					Suplente
Aline Batista S. Tavares	CPF			127.176.877-18	Rosilda Maria F. de Almeida	CPF	839.135.561-68
	RG			24461994-6		RG	379.949
Aparecida Caldeira da Cunha	CPF			411.648.301-04	Lucineide Dias dos Santos	CPF	458.261.451-53
	RG			056.0949-6		RG	679.965
REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS
TITULAR					SUPLENTE
Airce Candida A. Gonçalves	CPF		581.548.921-20		Lucilene Deonizia Arruda	CPF	844.209.102-59
	RG		0504308-5			RG	20041306
Karine Pereira de Almeida	CPF		004.111.711-51		Roseni P. S. Barbosa	CPF	016.798.031-90
	RG		1567177-1			RG	1601449-9
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL LOCAL
Titular					Suplente
Helena Simoes de Lima		CPF		848.778.801-78	Kennia Regina Fabricio dos Santos	CPF	026.438.671-06
		RG		1201454-0		RG	2008084-0
Edna Moura dos Santos		CPF		021.511.231-89	Irinéia Oliveira de Araújo	CPF	631.188.311-20
		RG		19450877		RG	1201337-4

Art. 2º - Os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, de que trata esta Portaria, serão responsáveis pela fiscalização, transparência e justiça na funcionalidade e execução das tarefas dentre este Conselho, no Município de Santo Afonso – MT. E deverá cumprir com os princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas em lei normativas e decretos pertinentes.

Art. 3º - O Presidente e Vice-Presidente e Secretário do Conselho Municipal de Alimentação Escolar foram eleitos entre seus membros em reunião ordinária, ficando assim definidos:

Presidente: Aline Batista S. Tavares

Vice-Presidente: Helena Simões Tavares

Secretaria: Kennia Regina Fabrício dos Santos

Art. 4º - Os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, de que trata esta Portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.

Art. 5º - O prazo de vigência do presente conselho será de 04 (Quatro) anos a partir da data de sua publicação.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 13 DE MAIO DE 2022, RETTROAGINDO SEUS EFEITOS A 24 DE JANEIRO DE 2022.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

CPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL