EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 002/2022
16 de Maio de 2022
O Prefeito Municipal de Tabaporã - MT, no uso de suas atribuições legais, e na forma prevista no Art. 37 da Constituição Federal, bem como no contido nas Leis Municipais nº 842/2011, 1.175/2019 e 1.361/2022, TORNA PÚBLICO, aos interessados que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Admissão de Pessoal por PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1.O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, a que se refere o presente edital, será organizado e executado pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo a relação final dos candidatos aprovados/classificados encaminhada ao Gabinete do Prefeito para homologação e posterior convocação e contratação por tempo determinado através da Coordenadoria de Recursos Humanos.
1.2.Os trabalhos de seleção serão desenvolvidos por uma comissão especialmente nomeada pelo Chefe do Poder Executivo, por meio da Portaria de nº 243/2022, Publicada em 04 de Maio de 2022, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – Jornal da AMM.
1.3. É de responsabilidade da Comissão Especialmente Nomeada: a elaboração do edital, aplicação, correção, julgamento de eventuais recursos decorrentes das provas e divulgação do resultado final do presente Processo Seletivo Simplificado.
1.4. Os candidatos serão classificados conforme pontuação alcançada na prova objetiva e na prova de títulos.
2. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
2.1. Requisitos para contratação temporária:
2.1.1. Comprovar possuir a escolaridade exigida para o cargo;
2.1.2. Ser brasileiro nato ou naturalizado, estrangeiro com visto permanente no Brasil, ou português amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do artigo 12, §1º da Constituição Federal;
2.1.3. Estar em gozo de direitos políticos;
2.1.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais;
2.1.5. Apresentar Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato no sexo masculino;
2.1.6. Ter idade mínima de 18 anos, à época da contratação;
2.1.7. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, avaliada pela Junta Médica do Município de Tabaporã-MT;
2.1.8. Não estar afastado junto ao INSS, na data de contratação, por motivo de doença ou acidente de trabalho;
2.1.9. Não ser aposentado por invalidez nem estar com idade de aposentadoria compulsória, 75 anos;
2.1.10. Apresentar todos os documentos exigidos pela Portaria Convocatória;
2.1.11. Não possuir antecedentes criminais por sentença judicial transitada em julgado;
2.1.12. Não receber remuneração de cargo ou função pública, ressalvados os casos de acúmulo previstos na Constituição Federal.
3. DAS VAGAS
3.1.Informações sobre cargos ofertados, localidades de atuação, carga horária semanal, formação/escolaridade exigidas e vencimentos constam na tabela abaixo.
| CARGO | ESCOLARIDADE | QTDE VAGAS | LOCALIDADE | CARGA HORÁRIA | REMUNERAÇÃO MENSAL |
| Assistente Técnico da Saúde I - Auxiliar de Saúde Bucal | Ensino Médio Completo + Formação específica em Auxiliar de Saúde Bucal + Registro no Conselho de Classe | 01 | Sede | 40 horas semanais | R$ 1.212,00 |
| Assistente Técnico da Saúde I - Auxiliar de Saúde Bucal | Ensino Médio Completo + Formação específica em Auxiliar de Saúde Bucal + Registro no Conselho de Classe | 01 | Nova Fronteira | 40 horas semanais | R$ 1.212,00 |
| Especialista da Saúde V – Cirurgião Dentista | Curso Superior de Odontologia + Registro no Conselho de Classe | 01 | Nova Fronteira | 40 horas semanais | R$ 4.284,00 |
| Especialista da Saúde V – Cirurgião Dentista | Curso Superior de Odontologia + Registro no Conselho de Classe | 01 | Sede | 40 horas semanais | R$ 4.284,00 |
| Especialista da Saúde V – Enfermeiro | Curso Superior de Enfermagem + Registro no Conselho de Classe | CR | Sede | 40 horas semanais | R$ 4.284,00 |
| Especialista da Saúde V – Enfermeiro | Curso Superior de Enfermagem + Registro no Conselho de Classe | CR | Americana do Norte | 40 horas semanais | R$ 4.284,00 |
| Especialista da Saúde IV – Fonoaudiólogo | Curso Superior de Fonoaudiologia + Registro no Conselho de Classe | 01 | Nova Fronteira | 40 horas semanais | R$ 3557,65 |
| Técnico da Saúde II - Técnico em Enfermagem | Ensino Médio Completo + Formação Técnica específica em Técnico em Enfermagem + Registro no Conselho de Classe | 01 | Americana do Norte | 40 horas semanais | R$ 2.229,29 |
| Técnico da Saúde II - Técnico em Enfermagem | Ensino Médio Completo + Formação Técnica específica em Técnico em Enfermagem + Registro no Conselho de Classe | 07 | Sede | 40 horas semanais | R$ 2.229,29 |
| Técnico da Saúde II - Técnico em Enfermagem | Ensino Médio Completo + Formação Técnica específica em Técnico em Enfermagem + Registro no Conselho de Classe | 02 | Nova Fronteira | 40 horas semanais | R$ 2.229,29 |
| Especialista da Saúde – I – Terapeuta ocupacional | Curso Superior em Terapia Ocupacional + Registro no Conselho de Classe | 01 | Sede | 40 horas semanais | R$ 2.668,24 |
3.2.As atribuições dos cargos estão descritas no Anexo V deste Edital.
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. Do prazo, locais e horário de inscrição:
4.1.1. Os candidatos deverão efetuar inscrição, pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, no período de 01/06/2022 a 24/06/2022, nos seguintes horários e local:
Horário: De segunda à sexta-feira, das 07:30 às 10:30 horas e das 13:30 às 16:30 horas.
Local: Secretaria Municipal de Saúde, Rua Leonor (antiga Churrascaria Tamoio), Centro, Tabaporã-MT.
4.2.Em nenhuma hipótese será permitida a inscrição condicional ou fora do prazo, nem a entrega da documentação posteriormente ao ato de inscrição.
4.3.As inscrições serão aceitas apenas no local descrito no item 4.1., não sendo aceitas inscrições via correios, internet ou outros meios não presenciais.
4.4. Não haverá cobrança de taxa de inscrição.
4.5. A inscrição deverá ser efetuada pelo próprio candidato ou por procurador devidamente constituído, por meio de instrumento Procuratório com firma reconhecida e poderes específicos para representá-lo no ato da inscrição.
4.6. A Ficha de Inscrição, Anexo I deste Edital, encontra-se disponível nos locais de inscrição elencados no item 4.1, nas Unidades de Saúde do Município e no site da Prefeitura Municipal de Tabaporã (www.tabapora.mt.gov.br).
4.6.1. A ficha de inscrição não será aceita se apresentar qualquer rasura, emenda, ou se não estiver legível.
4.7. Para inscrever-se o candidato deverá preencher todos os campos da ficha de inscrição (Anexo I) com letra legível, sem rasuras ou emendas, e entregá-la com a seguinte documentação:
4.7.1. Cópia do documento de identidade;
4.7.2. Cópia do cadastro de pessoa física (CPF);
4.7.3. 02 (duas) fotos 3 x 4, atuais, coloridas;
4.7.4. Instrumento procuratório específico e cópia do documento de identidade do procurador, se candidato inscrito através de procurador.
4.8. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar um documento original com foto, o qual será comparado com as cópias.
4.9. O candidato não poderá, em hipótese alguma, entregar mais de um envelope com os documentos comprobatórios de títulos. Caso isso ocorra, serão considerados somente os títulos entregues na primeira vez, levando-se em conta a data do protocolo de recebimento dos documentos na Secretaria Municipal de Saúde, sendo os títulos entregues posteriormente desconsiderados.
4.10. O candidato que não apresentar toda a documentação exigida no item 4.7, ou cuja documentação estiver ilegível, terá a inscrição indeferida.
4.11. O candidato é o único responsável pelo correto preenchimento da ficha de inscrição e pelo acompanhamento das etapas do presente Processo Seletivo Simplificado.
4.12. Somente será permitida uma inscrição por candidato, sendo constatada mais de uma inscrição o candidato será eliminado do processo seletivo, não cabendo recurso dessa decisão.
4.13. Uma vez efetivada a inscrição não será permitida, em hipótese alguma, alteração quanto à localidade de atuação selecionada.
4.14. O candidato que não fizer opção pela localidade de atuação terá sua inscrição indeferida, não cabendo recurso desta decisão.
4.15. As informações prestadas no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a comissão do direito de excluir do processo seletivo aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta e legível.
4.16. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador.
4.17.A responsabilidade pela escolha dos documentos juntados ao requerimento de inscrição será exclusiva do candidato.
4.18. A inscrição neste Processo Seletivo implicará, desde logo, no conhecimento e na aceitação, pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital.
5. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
5.1. As inscrições serão deferidas ou indeferidas por comissão instituída, conforme cronograma definido no Anexo II deste Edital, sendo homologação das inscrições publicadas no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso (Jornal da AMM – disponibilizado no site: www.diariomunicipal.org/mt/amm) e também afixadas em murais da Secretaria Municipal de Saúde.
5.2. Os candidatos que tiverem suas inscrições indeferidas terão o prazo previsto no Anexo II para recorrer.
5.3. Os recursos interpostos por candidatos contestando o indeferimento de suas inscrições deverão ser protocolados na Secretaria Municipal de Saúde, como previsto no Anexo II.
5.4. Os recursos poderão ser interpostos pelo próprio candidato ou por procurador devidamente constituído, por meio de instrumento Procuratório com firma reconhecida e poderes específicos para representá-lo.
6.DAS PROVAS OBJETIVAS
6.1. Data e local das provas objetivas.
6.1.1.As provas objetivas serão realizadas no dia 03 de Julho de 2022 às 08h00, na Escola Municipal Menino Jesus, sito a Rua João Malonyai Filho, 404 E, Bairro Centro, de Tabaporã-MT.
6.2.DA COMPOSIÇÃO E DO NÚMERO DE QUESTÕESDAS PROVAS OBJETIVAS
6.2.1. A prova objetiva será composta por 20 (vinte) questões, avaliada na escala de 0,0 (zero) a 8,0 (oito) pontos, conforme quadro abaixo:
| Ord. | Cargos | Composição das provas |
| 1. | Especialista da Saúde V - Cirurgião Dentista | _ 05 Questões de múltipla escolha de Língua Portuguesa; _ 05 Questões de múltipla escolha de Conhecimentos Gerais; _ 10 Questões de múltipla escolha de Conhecimentos Específicos. Cada questão terá o valor de 0,4 (quatro décimos) ponto; Duas fases: 1ª Prova Objetiva – Nota Máxima 8 pontos; 2ª Prova de Títulos – Nota Máxima 2 pontos. |
| Especialista da Saúde V - Enfermeiro | ||
| Especialista da Saúde – I – Terapeuta ocupacional | ||
| Especialista da Saúde VI –Fonoaudiólogo; | ||
| 2. | Assistente Técnico da Saúde I - Auxiliar de Saúde Bucal | _ 05 Questões de múltipla escolha de Língua Portuguesa; _ 05 Questões de múltipla escolha de Conhecimentos Gerais; _ 10 Questões de múltipla escolha de Conhecimentos Específicos. Cada questão terá o valor de 0,4 (quatro décimos) ponto; Duas fases: 1ª Prova Objetiva – Nota Máxima 8 pontos; 2ª Prova de Títulos – Nota Máxima 2 pontos. |
| Técnico da Saúde II - Técnico em Enfermagem |
7. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS
7.1. As provas objetivas terão duração máxima de 03 (três) horas, contadas a partir do momento em que todas as informações forem prestadas aos candidatos;
7.2.O candidato deverá comparecer no local da aplicação das provas com antecedência de, no mínimo, 30 (trinta) minutos do horário especificado, trazendo caneta esferográfica azul ou preta, Cartão de Identificação/Comprovante de Inscrição e documento de identidade original.
7.3.Somente será admitido na sala de provas o candidato que estiver munido de um dos seguintes documentos de identificação original eem bom estado de conservação:
7.3.1.Cédula de Identidade - RG;
7.3.2Carteira de Órgão ou Conselho de Classe;
7.3.3.Carteira de Trabalho e Previdência Social;
7.3.4.Carteira Nacional de Habilitação, emitida de acordo com a Lei 9.503/97 (com foto e dentro do prazo de validade);
7.3.5.Passaporte (dentro do prazo de validade).
7.4.Não será aceita cópia de documento de identificação, ainda que autenticada.
7.5.Durante as provas não serão permitidas: consultas bibliográficas de qualquer espécie, utilização de máquina calculadora, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, "WALKMAN" ou qualquer material que não seja o estritamente necessário para a realização das provas. Os aparelhos "celulares" deverão ser desligados e deixados sob a mesa do respectivo candidato até o término da prova.
7.6.Será, também, eliminado do concurso o candidato que incorrer nas seguintes situações: deixar o local de realização da prova sem a devida autorização; tratar com falta de urbanidade os examinadores, auxiliares, fiscais ou autoridades presentes; proceder de forma a tumultuar a realização das provas; estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas, por qualquer meio; usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros; deixar de atender às normas contidas no presente edital e às demais orientações expedidas pela organização do concurso.
7.7.Não haverá sob qualquer pretexto ou motivo, segunda chamada para a realização das provas e após o fechamento dos portões não será permitida a entrada de candidatos retardatários.
7.8.Também não haverá vista ou revisão de provas na esfera administrativa.
7.9.As provas objetivas desenvolver-se-ão em forma de testes, através de questões de múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas cada uma (A, B, C e D). Cada questão terá apenas 01 (uma) alternativa correta. Na prova objetiva será atribuída pontuação 0,0 (zero) a questões com mais de uma opção assinalada, questões sem opção, com rasuras ou preenchidas a lápis.
7.10.Somente serão consideradas, para efeito de pontuação, as anotações constantes do Cartão de Resposta preenchido a caneta esferográfica preta ou azul não porosa.
7.11.No preenchimento do Cartão de Resposta é necessário que o campo correspondente à alternativa correta seja totalmente pintado, sob pena de anulação da questão não preenchida corretamente.
7.12.Em nenhuma hipótese haverá substituição do cartão de respostas, por erro do candidato.
7.13.As questões respondidas erradamente não anularão as questões respondidas corretamente.
7.14.Em caso de anulação de questões, por duplicidade de respostas, falta de alternativa correta ou qualquer outro motivo, estas serão consideradas corretas para todos os candidatos e, os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos que não os obtiveram, independente de recurso.
7.15.O candidato ao terminar as provas deverá entregar ao fiscal o seu Cartão de Resposta.
7.15.1.O candidato que terminar as provas após 02 (duas) horas do início, poderá levar o caderno de provas;
7.16.O candidato que entregar as provas antes do prazo estipulado no item anterior deverá retirar seu caderno de provas na Secretaria Municipal de Saúde Localizada na Rua Leonor (Antiga Churrascaria Tamoyo)no dia 04 de Julho de 2022 das 07:30 às 10:30 horas e das 14 às 15 horas.
8. Do conteúdo programático das provas objetivas
8.1. As provas serão elaboradas com base nos conteúdos programáticos elencados no Anexo III.
9. Da Prova de Títulos
9.1. Serão considerados para efeito de pontuação os seguintes títulos:
| ITEM | CARGOS | TÍTULOS | PONTUAÇÃO MÁXIMA (2,0 PONTOS) | |
| 1. | Cirurgião Dentista | Formação Educacional | Cursos na área de saúde ; (carga horaria mínimo 50 horas) | 0,25 |
| Cursos na área de saúde; (carga horaria mínimo 100 horas) | 0,75 | |||
| Cursos na area estratégia de saúde da Família; (carga horaria mínimo 150 horas) | 1,0 | |||
| Experiência Profissional | Tempo de serviço na área (Até 2 anos). | 0,25 | ||
| Tempo de serviço na área (2 até3 anos). | 0,75 | |||
| Tempo de serviço na área (acima 3 anos). | 1,0 | |||
| 2. | Enfermeiro | Formação Educacional | Cursos na área de saúde; (carga horaria mínimo 50 horas) | 0,25 |
| Cursos na de sala de vacina; (carga horaria mínimo 100 horas) | 0,75 | |||
| Especialização em estratégia saúde da familia | 1,0 | |||
| Experiência Profissional | Tempo de serviço na área (Até 2 anos). | 0,25 | ||
| Tempo de serviço na área (2 até 3 anos). | 0,75 | |||
| Tempo de serviço na área (acima 3 anos). | 1,0 | |||
| 3. | Terapeuta Ocupacional | Formação Educacional | Cursos na área de saúde ; (carga horaria mínimo 50 horas) | 0,25 |
| Cursos na área de saúde ; (carga horaria mínimo 100 horas) | 0,75 | |||
| Cursos na area estratégia de saúde da Família; (carga horaria mínimo 150 horas) | 1,0 | |||
| Experiência Profissional | Tempo de serviço na área (Até 2 anos). | 0,25 | ||
| Tempo de serviço na área (2 até 3 anos). | 0,75 | |||
| Tempo de serviço na área (acima 3 anos). | 1,0 | |||
| 4. | Fonoaudiologo | Formação Educacional | Cursos na área de saúde ; (carga horaria mínimo 50 horas) | 0,25 |
| Cursos na área de saúde ; (carga horaria mínimo 100 horas) | 0,75 | |||
| Cursos na area estratégia de saúde da Família; (carga horaria mínimo 150 horas) | 1,0 | |||
| Experiência Profissional | Tempo de serviço na área (Até 2 anos). | 0,25 | ||
| Tempo de serviço na área (2 até 3 anos). | 0,75 | |||
| Tempo de serviço na área (acima 3 anos). | 1,0 | |||
| 5. | Técnico em enfermagem | Formação Educacional | Cursos de sala de vacina/administração de BCG; (carga horaria mínimo 40 horas) | 0,25 |
| Cursos na area estratégia de saúde da Família; (carga horaria mínimo 60 horas) | 0,75 | |||
| Cursos na área de saúde; (carga horaria mínimo 80 horas) | 1,0 | |||
| Experiência Profissional | Tempo de serviço na área (Até 2 anos). | 0,25 | ||
| Tempo de serviço na área (2 até 3 anos). | 0,75 | |||
| Tempo de serviço na área (acima 3 anos). | 1,0 | |||
| 6. | Auxiliar de Saúde Bucal | Formação Educacional | Cursos de sala de vacina/administração de BCG; (carga horaria mínimo 40 horas) | 0,25 |
| Cursos na area estratégia de saúde da Família; (carga horaria mínimo 60 horas) | 0,75 | |||
| Cursos na área de saúde; (carga horaria mínimo 80 horas) | 1,0 | |||
| Experiência Profissional | Tempo de serviço na área (Até 2 anos). | 0,25 | ||
| Tempo de serviço na área (2 até 3 anos). | 0,75 | |||
| Tempo de serviço na área (acima 3 anos). | 1,0 | |||
9.2. A pontuação máxima a ser obtida na prova de títulos é de 2 pontos (1,0 ponto por formação educacional e 1,0 ponto por experiência profissional).
9.3.Não será realizado somatório de títulos dentro dos critérios de formação educacional e experiência profissional, o candidato receberá unicamente a pontuação do intervalo no qual se enquadrar quanto à sua formação educacional e experiência profissional.
9.4.Somente será considerado o título obtido na área correspondente ao cargo pretendido. Logo, apenas será concedida pontuação por experiência profissional ao candidato que comprovar tempo de serviço prestado na função/cargo para a qual está inscrito.
9.5.A formação educacional e experiência profissional do candidato serão comprovadas mediante a apresentação de documentação original acompanhada de fotocópia legível, sendo que as cópias devem ser autenticadas em cartório ou por membro da Comissão Organizadora no ato da inscrição.
9.6.Para comprovação de experiência profissional o candidato deve entregar no ato da inscrição: cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) acrescida de declaração do empregador que descreva as atividades desenvolvidas, se realizado na área privada; ou certidão/declaração de tempo de serviço expedida por órgão público (Departamento de Recursos Humanos) que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie de serviço executado, com a descrição das atividades desenvolvidas.
9.7.Só será aceito os certificados que tenham sido emitidos nos últimos 05 anos.
9.8.Só será aceito o Diploma de Especialização na área de estratégia de saúde da família que estiver devidamente registrado nos termos da legislação vigente.
9.9.Somente será computado o ponto da prova de títulos para os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de aproveitamento dos pontos na prova objetiva de múltipla escolha.
9.10.Os documentos comprobatórios dos Títulos deverão ser entregues no ato da inscrição em envelope lacrado, contendo na sua parte externa, o nome do candidato, número de inscrição e cargo para o qual está concorrendo, bem como, o número do documento de identidade.
10. DA CLASSIFICAÇÃO
10.1. A classificação final dos candidatos se dará pela soma das notas obtidas na prova objetiva, acrescendo-a do ponto alcançado na prova de títulos, divulgando-se o seu resultado final em ordem decrescente.
11. Da desclassificação
11.1. Será considerado desclassificado do Processo Seletivo o candidato que:
11.1.1.Obtiver um percentual menor que 50% (cinquenta por cento) das provas objetivas;
11.1.2.Ausentar-se das provas;
11.1.3.Descumprir as normas constantes deste edital ou impostas em publicações posteriores referentes ao Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022;
11.1.4.Utilizar-se de meios fraudulentos na realização das provas ou na apresentação de documentos ou ainda, que seja flagrado com “cola” ou passando “cola” para outro candidato;
11.1.5.Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.
12. Dos critérios de desempate
12.1.Havendo empate na contagem de pontos na classificação em qualquer cargo, serão obedecidos os critérios de desempate pela ordem a seguir:
12.1.1.Maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;
12.1.2.Maior nota na prova de Língua Portuguesa;
12.1.3.Maior nota na prova de Conhecimentos Gerais;
12.1.4.Maior nota na prova de títulos;
12.1.5.O candidato doador de sangue na forma da lei;
12.1.6.O candidato mais idoso.
13. DO RESULTADO
13.1. O resultado das provas objetivas e de títulos, do presente Processo Seletivo será publicado no dia 12/06/2022, e será disponibilizado em conformidade com o local e horário citados no anexo II.
14. DOS RECURSOS
14.1. Os candidatos poderão apresentar os seguintes recursos:
14.1.1. Do indeferimento de inscrições e títulos;
14.1.2. Do gabarito preliminar;
14.1.3.Do resultado preliminar.
14.2. Recursos contra o indeferimento de inscrições e títulos poderão ser interpostos nos dias 28 e 29 de junho de 2022, das 7:30 às 10:30 horas, e das 13:30 às 16:30 horas, na Secretaria Municipal de Saúde, Rua Leonor (Antiga churrascaria Tamoyo), Centro, Tabaporã-MT.
14.3. Resultado do julgamento dos recursos contra o indeferimento de inscrições serão divulgados em 30/06/2022 a partir das 08:00 horas no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso - www.diariomunicipal.org/mt/amm - e nos murais da Secretaria Municipal de Saúde.
14.4.Recursos sobre o Gabarito Preliminar poderão ser interpostos nos dias 06 à 07/07/2022, das 7:30 às 10:30 horas, e das 13:30 às 16:30 horas, na Secretaria Municipal de Saúde, Rua Leonor (Antiga churrascaria Tamoyo), Centro, Tabaporã-MT.
14.5.O Gabarito Oficial e o Resultado dos Julgamentos dos Recursos contra o Gabarito Preliminar, estarão disponíveis na data 11/07/2022 à partir das 08:00 horas no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso – www.diariomunicipal.org/mt/amm -e no mural da na Secretaria Municipal de Saúde, Rua Leonor (Antiga churrascaria Tamoyo), Centro, Tabaporã-MT.
14.6.Recursos contra o Resultado Preliminar poderão ser interpostos nos dias 13 à 14/07/2022 das 07:30 às 10:30 horas e das 13:30 às 16:30 horas na Secretaria Municipal de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, Rua Leonor (Antiga churrascaria Tamoyo), Centro, Tabaporã-MT.
14.7. Resultado do julgamento dos recursos contra o Resultado Preliminar e Resultado final do processo seletivo, serão divulgados em 18/07/2022 à partir das 08:00 horas no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso - www.diariomunicipal.org/mt/amm - e nos murais da Secretaria Municipal de Saúde.
14.8. Para apresentar recurso contra alguma etapa do Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá preencher o requerimento constante no Anexo VI deste edital e protocola-lo na Secretaria Municipal de Saúde nos horários especificados no Anexo II.
14.9. Não serão admitidos recursos em nome de outros candidatos, ou seja, cada candidato deverá apresentar seus próprios recursos.
14.10. Recursos interpostos fora do prazo não serão considerados.
15.Da Homologação DO RESULTADO FINAL
15.1. Findados os trabalhos, o resultado será submetido à homologação do Prefeito Municipal, devendo a Homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022 ser publicada em 21/07/2022, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso – www.diariomunicipal.org/mt/amm -, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal - https://www.tabaporatransparente.com.br/ -, e nos murais da Secretaria Municipal de Saúde.
16. DA CONTRATAÇÃO
16.1. Os candidatos aprovados dentro do número de vagas previstos neste Edital terão direito subjetivo à contratação até o fim do prazo de validade do certame. Os demais candidatos classificados poderão ser convocados de acordo com a necessidade do Município de Tabaporã, enquanto o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022 estiver válido.
16.2. As convocações para contratação obedecerão rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos.
16.3. As convocações para contratação serão realizadas por meio de Portarias Convocatórias, as quais serão publicadas no Jornal Eletrônico Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso (http://www.diariomunicipal.org/mt/amm) e afixadas nos murais da Secretaria Municipal de Saúde.
16.4. Quando convocado, o candidato deverá apresentar toda documentação e exames exigidos, assim como realizar o exame médico admissional, dentro das condições e prazos estipulados na Portaria Convocatória, sob pena de ser considerado desistente, perdendo, consequentemente, direito à contratação, e permitindo que o próximo candidato classificado seja convocado.
16.5.Para ser contratado o candidato deve cumprir todos os requisitos elencados no item 2 deste Edital e aqueles previstos na Portaria Convocatória.
16.6. Para contratação, os candidatos deverão apresentar toda documentação exigida na Portaria Convocatória, a qual exigirá, no mínimo, os documentos abaixo listados:
16.6.1. Cópia da Carteira de Identidade;
16.6.2. Cópia do Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição ou Certidão de Quitação da Justiça Eleitoral, se à época já possuía 18 (dezoito) anos;
16.6.3. Cópia do CPF;
16.6.4. Cópia do Certificado de Reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino);
16.6.5. Cópia da Certidão de nascimento ou casamento;
16.6.6. Cópia do Cartão de Cadastramento do PIS/PASEP;
16.6.7. Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social;
16.6.8. Uma fotografia tamanho 3x4 recente, colorida;
16.6.9. Cópia dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo;
16.6.10. Comprovante de residência;
16.6.11. Declaração de antecedentes criminais;
16.6.12. Declaração de não-acumulação de cargos públicos, inclusive função, cargo ou emprego em autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista da União, do Distrito Federal, dos Estados, dos Territórios e dos Municípios ou de acumulação lícita, nos termos do inciso XVII, art. 37 da CRFB/88;
16.6.13. Demais documentos exigidos na Portaria Convocatória.
16.7. Para contratação, os candidatos deverão apresentar também todos os exames médicos exigidos na Portaria Convocatória e passar por Exame Médico Admissional, o qual será realizado pela Junta Médica de Tabaporã e avaliará se o candidato possui condições de exercer as atividades inerentes ao cargo.
16.8. Após entregar toda a documentação exigida na Portaria Convocatória, e sendo considerado apto pela Junta Médica Municipal, o candidato será contratado por prazo determinado.
16.9. O candidato que por qualquer motivo não apresentar a documentação e exames exigidos na Portaria Convocatória, ou não for considerado apto pela Junta Médica de Tabaporã, perderá o direito à contratação.
17. Do Regime Empregatício e DO Regime Previdenciário
17.1. A contração por tempo determinado dos candidatos convocados obedecerá ao Regime Jurídico Administrativo previsto na Lei Municipal nº 1.175/2019, de 27 de Agosto de 2019, que dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal.
17.2. No tocante à Previdência Social os candidatos contratados estarão vinculados ao Regime Geral da Previdência Social – INSS.
18. Das Disposições Finais
18.1. Fica definido que o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022 será 02 (dois) anos, prorrogável por igual período.
18.2. Todos os casos omissos, problemas ou questões que surgirem, e que não estejam expressamente previstos neste edital, serão resolvidos pela Comissão Organizadora deste Processo Seletivo Simplificado, nomeada através da Portaria nº 243/2022, cabendo recurso à Secretaria Municipal de Saúde.
18.3. A inscrição implica na aceitação por parte do candidato de todos os princípios, normas e condições do Processo Seletivo Simplificado, estabelecidas no presente edital e na legislação vigente.
18.4. A não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificados posteriormente, eliminará o candidato do Processo Seletivo Simplificado, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade da declaração.
18.5. As publicações referentes ao Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022 serão efetuadas no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso(http://www.diariomunicipal.org/mt/amm), nos murais da Secretaria Municipal de Saúde, e, a critério da Administração, em outros locais.
Prefeitura de Tabaporã, 16 de Maio, de 2022.
Marciana Maximo Cowaski
Presidente da Comissão
Portaria nº 243/2022
| Kátia Aparecida de Paula Gomes Secretária Portaria nº 243/2022 | Tiago dos Santos Membro Titular Portaria nº 243/2022 | Thaise Guimarães Lima Membro Suplente Portaria nº 243/2022 |
VISTO:
| SIRINEU MOLETA Prefeito Municipal | GILBERTO REIS CALADO DA SILVA Secretário Municipal Saúde |
PAULO KATSUMI TAKEDA
Secretário de Administração
ANEXO I
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022
FICHA DE INSCRIÇÃO
| Nº. DE INSCRIÇÃO: | CARGO: | ||
| NOME: | |||
| RG Nº | CPF Nº | ||
| DATA NASCIMENTO: | ESTADO CIVIL: | ||
| MÃE: | |||
| PAI: | |||
| ENDEREÇO: | |||
| TELEFONE: | |||
| | |||
| DOADOR DE SANGUE: ( ) SIM ( ) NÃO | FUNCIONÁRIO PÚBLICO ( ) SIM ( ) NÃO | ||
| ESCOLARIDADE: ( ) Fundamental ( ) Médio ( ) Superior | |||
| POSSUI TÍTULOS: ( ) SIM ( ) NÃO | |||
| ASSINATURA DO CANDIDATO: | |||
Obs.:Preencher a ficha de Inscriçãocom letra de forma legível e a caneta esferográfica azul ou preta.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO
| Nº. DE INSCRIÇÃO: | CARGO: | |
| NOME: | ||
| RG Nº | CPF Nº | |
| ASSINATURA DO CANDIDATO: | ||
____________________________________
Assinatura de Membro da
Comissão do Processo Seletivo nº 002/2022 ANEXO II
CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO 002/2022
| DATA | HORÁRIO | ATIVIDADE | LOCAL |
| 16/05/2022 | A partir das 08:00h | Publicação do Edital | Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de MT –www.diariomunicipal.org/mt/amm, www.tabapora.mt.gov.bre mural da Secretaria Municipal de Saúde |
| 01/06/2022 à 24/06/2022 | 07:30 às 10:30h e das 13:30 às 16:30 h | Período de Inscrições dos Candidatos ao Processo Seletivo Simplificado | Secretaria Municipal de Saúde |
| 27/06/2022 | A partir das 13:00h | Divulgação da Relação de Inscrições e Títulos | Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de MT –www.diariomunicipal.org/mt/amm, www.tabapora.mt.gov.bre mural da Secretaria Municipal de Saúde |
| 28/06/2022 à 29/06/2022 | 07:30 às 10:30 e das 13:30 às 16:30 h | Prazo para Interposição de Recurso sobre as Inscrições e Títulos | Secretaria Municipal de Saúde |
| 30/06/2022 | A partir das 10:00h h | Resultados dos recursos contra as Inscrições e Títulos e Divulgação da Relação dos Inscritos Aptos para Provas Objetivas | Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de MT –www.diariomunicipal.org/mt/amm, www.tabapora.mt.gov.bre mural da Secretaria Municipal de Saúde |
| 03/07/2022 | 08:00 as 11:00 h | Realização das Provas Objetivas | Escola Municipal Menino Jesus |
| 04/07/2022 | 07:30 às 10:30h, e das 14:00 às 15:00 h | Disponibilização dos Cadernos de Provas dos Candidatos | Secretaria Municipal de Saúde |
| 05/07/2022 | A partir das 16:00h h | Divulgação do Gabarito Preliminar | Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de MT –www.diariomunicipal.org/mt/amm, www.tabapora.mt.gov.bre mural da Secretaria Municipal de Saúde |
| 06/07/2022 à 07/07/2022 | 07:30 às 10:30 e das 13:30 às 16:30 h | Prazo para Interposição de Recurso sobre o Gabarito | Secretaria Municipal de Saúde |
| 11/07/2022 | A partir das 08:00h h | Divulgação do Resultado dos Recursos e do Gabarito Oficial | Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de MT –www.diariomunicipal.org/mt/amm, www.tabapora.mt.gov.bre mural da Secretaria Municipal de Saúde |
| 12/07/2022 | A partir das 08:00h | Divulgação do Resultado Preliminar das Provas Objetivas e de Títulos | Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de MT –www.diariomunicipal.org/mt/amm, www.tabapora.mt.gov.bre mural da Secretaria Municipal de Saúde |
| 13/07/2022 à 14/07/2022 | 07:30 às 10:30 e das 13:30 às 16:30 h | Prazo para Interposição do Resultadopreliminar das Provas Objetivas e de Títulos | Secretaria Municipal de Saúde |
| 18/07/2022 | A partir das 08:00h | Divulgação dos resultados dos Recursos interpostos e Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022 | Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de MT –www.diariomunicipal.org/mt/amm, www.tabapora.mt.gov.bre mural da Secretaria Municipal de Saúde |
| 21/07/2022 | A partir das 08:00h | Homologação do Processo Seletivo Simplificado 001/2019 | Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de MT –www.diariomunicipal.org/mt/amm, www.tabapora.mt.gov.bre mural da Secretaria Municipal de Saúde |
ANEXO III
conteúdo programático
Nível Médio/Técnico
CARGOS: Assistente Técnico da Saúde I -Auxiliar de Saúde Bucal;Técnico da Saúde II -Técnico em Enfermagem.
LÍNGUA PORTUGUESA: Vogais e consoantes; Letras maiúsculas e minúsculas; Ordem alfabética; Nomes: próprios e comuns; plural e singular; Aumentativo e diminutivo; Entendimento de textos; Interpretação de figuras. Noção e compreensão de texto verbal e/ou não verbal; Denotação e conotação; Tipos de textos; Sintaxe: frase, oração e período (simples e composto); termos essenciais e integrantes da oração; modo e tempo verbal; Morfologia: Processo de formação de palavras; Ortografia; Pontuação; Acentuação gráfica; Interpretação de texto; Acentuação tônica e gráfica; Grafia do Porquê; Concordâncias Nominal e Verbal; Crase; Pontuação; Semântica: Sinônimo e Antônimo, Período composto por coordenação e subordinação.
CONHECIMENTOS GERAIS: atualidades;conhecimentos sobre os fatos atuais do país, do estado de Mato Grosso e do município; globalização; blocos econômicos; acrise na América Latina; problemas ambientais; acrise no Oriente Médio; as políticas populistas de Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart; governos militares:direitos políticos censurados e anulados; aocupação do interior de Mato Grosso por empresas colonizadoras; nova república;anova constituição;taxas de inflação elevadas; os vários planos econômicos: plano cruzado, plano Collor, plano Bresser, plano Verão e plano Real; a corrupção;aestabilidade da economia;adivisão de Mato Grosso e crescimento de Mato Grosso da década de 80 aos dias atuais;aspectos históricos, geográficos, econômicos, políticos e sociais do município de Tabaporã/MT.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Assistente Técnico da Saúde I -Auxiliar de Saúde Bucal:
Higiene dentária;técnicas auxiliares de odontologia;preparação do paciente;instrumentação;manipulação de materiais e equipamentos;preparo e isolamento do campo preparatório;seleção de moldeiras e confecção de modelos;revelação e montagem de radiografias;conservação e manutenção dos equipamentos;noções básicas de controle de infecções: micro-organismos, infecções cruzadas, assepsia e anti-sepsia;desinfecção e esterilização;noções de anatomia oral; Sistema Único de Saúde (SUS); princípios, diretrizes, estrutura e organização; estrutura e funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde; níveis progressivos de assistência à saúde; direitos dos usuários do SUS; participação e controle social; ações e programas do SUS; legislação básica do SUS; e estatuto do servidor público de Tabaporã.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Técnico da Saúde II -Técnico em Enfermagem:
Noções gerais de anatomia, fisiologia e histologia humana;noções de farmacologia; noções de microbiologia e parasitologia;biossegurança em saúde; Controle de infecções: micro-organismos, infecções cruzadas, assepsia e anti-sepsia; desinfecção e esterilização;organização do processo de trabalho em saúde e enfermagem; procedimentos técnicos de enfermagem;assistência em saúde coletiva;assistência em saúde mental; assistência ao paciente cirúrgico;enfermagem materno-infantil. assistência de enfermagem à mulher no ciclo gravídico-puerperal e no climatério;assistência de enfermagem ao recém- nascido, à criança e ao adolescente; assistência na emergência/urgência e no trauma;noções básicas sobre as principais doenças de interesse para a saúde pública:diarreia, cólera, dengue, Zika, chikungunya, doença de Chagas, raiva, leishmaniose, esquistossomose, febre tifoide, meningite, tétano, sarampo, tuberculose, hepatite, hanseníase, difteria, diabetes, hipertensão arterial e doenças sexualmente transmissíveis;segurança no trabalho;humanização no cuidado do paciente/cliente; Sistema Único de Saúde (SUS); princípios, diretrizes, estrutura e organização; estrutura e funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde; níveis progressivos de assistência à saúde; direitos dos usuários do SUS; participação e controle social; ações e programas do SUS; legislação básica do SUS; e estatuto do servidor público de Tabaporã.
Nível Superior
CARGOS: Especialista da Saúde I -Terapeuta ocupacional; Especialista da Saúde V -Enfermeiro e Cirurgião Dentista;Especialista da Saúde VI–Fonoaudiólogo;
.
LÍNGUA PORTUGUESA: Interpretação de texto verbal e/ou não verbal, literário e/ou não literário; Tipologia textual; Funções da linguagem; Coesão e Coerência; Sintaxe: frase, oração, período (termos de orações), concordância verbal e nominal; Morfologia: classes de palavras, letras e formas; Pontuação; Acentuação gráfica; Ortografia; Semântica; Noções de literatura (conceito e linguagem literária: figuras de linguagem); emprego da Crase; significação das palavras; empregos das classes de palavras.
CONHECIMENTOS GERAIS: Conhecimentos sobre fatos atuais no mundo, no País, no Estado de Mato Grosso e do Município; conhecimentos sobre fatos históricos do país, do estado e do município; globalização e blocos econômicos; problemas ambientais regionais; as crises mundiais econômicas e militares; história política do Brasil e seus governos; milagre econômico;períodos inflacionários; dívida externa;planos econômicos no Brasil;aestabilidade da economia;adivisão de Mato Grosso; ocrescimento de Mato Grosso nas décadas 80 e 90; ofim da ditadura Militar; os governos democráticos;aspectos históricos, geográficos, econômicos, políticos e sociais do município de Tabaporã/MT.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Especialista da Saúde V – Cirurgião Dentista:
Processo saúde-doença; levantamentos epidemiológicos em saúde bucal; programas e estratégias de saúde da família; Atenção básica em odontologia; pessoas com necessidades especiais; pacientes gravidas ou com doenças crônicas; métodos de controle de infecção e esterilização, proteção profissional e do paciente; exames clínicos e laboratoriais, progressão da cárie dentária e suas sequelas; exodontia; manifestações orais de doenças sistêmicas e infecções orais por fungos, vírus e bactérias; doenças das glândulas salivares; lesões inflamatórias dos maxilares; aspectos semiológicos da prática odontológica: anamnese, exames objetivos e complementares; conceitos gerais de vias de introdução e eliminação dos medicamentos e suas posologias; anestésicos locais, analgésicos, anti-inflamatórios, antibióticos, quimioterápicos e coagulantes: uso em odontologia; tratamento das emergências médicas no consultório dentário; interações medicamentosas de interesse do cirurgião-dentista; políticas de saúde; estrutura e funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde; níveis progressivos de assistência à saúde; políticas públicas do SUS para gestão de recursos físicos, financeiros, materiais e humanos; planejamento estratégico e normativo do SUS; direitos dos usuários do SUS; participação e controle social; ações e programas do SUS; legislação básica do SUS (lei federal 8080/1990 e suas atualizações; portaria ministerial nº 648/GM de 28 de março de 2006 e suas atualizações; portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017); sistemas de informação do SUS; indicadores de saúde; código de ética do profissional; e estatuto do servidor público de Tabaporã.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Especialista da Saúde V – Enfermeiro:
Administração aplicada a enfermagem: gerência e liderança; ética e legislação em enfermagem; sistematização da assistência de enfermagem; fundamentos básicos do cuidado em enfermagem; cuidados de enfermagem com o ambiente, o cliente e o trabalhador; controle de infecção hospitalar e normas de biossegurança; assistência de enfermagem na prevenção de doenças infecto-parasitarias e crônico-degenerativas; riscos e acidentes ocupacionais e suas formas de prevenção; ergonomia; medidas de proteção à saúde do trabalhador; programa nacional de imunização; doenças relacionadas ao trabalho e sua prevenção; assistência de enfermagem a pacientes com distúrbios: oncológicos, respiratórios, cardiovasculares; neurológicos, hematológicos, gastrintestinais, geniturinários, endócrinos, metabólicos, hidroeletrolíticos, ginecológicos, obstétricos e de locomoção; processo saúde-doença; enfermagem em urgência e emergência; assistência de enfermagem no pré, trans e pós-operatório; segurança do paciente e qualidade do cuidado; saúde mental; educação em saúde; epidemiologia geral e regional; assistência à saúde da criança, do adolescente, da mulher, do homem, do idoso e do trabalhador; estratégia da saúde da família; cuidados paliativos; políticas de saúde; estrutura e funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde; níveis progressivos de assistência à saúde; políticas públicas do SUS para gestão de recursos físicos, financeiros, materiais e humanos; planejamento estratégico e normativo do SUS; direitos dos usuários do SUS; participação e controle social; ações e programas do SUS; legislação básica do SUS (lei federal 8080/1990 e suas atualizações; portaria ministerial nº 648/GM de 28 de março de 2006 e suas atualizações; portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017); sistemas de informação do SUS; indicadores de saúde; e estatuto do servidor público de Tabaporã.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Terapeuta Ocupacional:
Fundamentos da Terapia Ocupacional – História e evolução. Equipe de reabilitação: O terapeuta ocupacional com os diversos membros da equipe. Métodos de Instrução - Descrição e demonstração, preparação do paciente, apresentação da atividade, realização do ensaio, prática. Nas Deficiências Físicas – Princípios básicos do tratamento: planificação do programa para paciente; postura e posição do trabalho; avaliação e reavaliação; preparo de alta; cinesiologia aplicada (grupos de ação muscular, tipos de trabalho muscular, tipos de movimentos); reeducação muscular (assistência, resistência, pesos); facilitação neuromuscular proprioceptiva (princípios, técnicas básicas); tratamento da coordenação (causas de incoordenação, reeducação, tratamento do membro superior); mobilização das articulações (causas da rigidez articular, finalidades do tratamento, lesões articulares, contraturas e aderências, determinação da mobilidade articular; atividade da vida diária (no leito, na cadeira de rodas, transferências, higiene, atos de comer e beber, atos de vestir e despir, deambulação e transporte, manuseio de próteses e órteses); a terapia ocupacional aplicada às condições neuromusculoesqueléticas (hemi, para e tetraplegias, hemi, para e tetraparesias, seqüelas traumo-orteopédicas); aplicação da terapia ocupacioanal em geriatria, cardiologia, reumatologia. Amputação: do membro inferior; da extremidade superior; considerações cirúrgicas; reações psicológicas; preparação do paciente; partes da prótese. Terapia Ocupacional para Cegos e Deficientes Visuais: cegueira (criança, ancião, cegueira recente, reabilitação profissional); oficinas protegidas. Em Psiquiatria e Saúde Mental – Noções Básicas de psicologia: conceituação das atividades psíquicas (consciência, percepção, inteligência, aprendizagem, motivação, pensamento, línguagem e comunicação, psicomotricidade e constituição do EU, personalidade); etapas do desenvolvimento, mecanismos adaptativos ou de defesa; medidas em psicodiagnóstico. Terapia Ocupacional e Saúde Mental: limites entre normalidade e anormalidade; a hospitalização e o isolamento; o doente mental e o meio social; aspectos sociais de interesse na prevenção (a família, o menor, o jovem). Noções Psicopatologia: regressão, mecanismos inconscientes e suas ações; alterações (senso-percepção, consciência, pensamento, afetividade); psicoses; neuroses; psicopatias; mania e depressão. Terapia Ocupacional nas Oligofrenias: objetivos; programa e tratamento; relações com a família e o hospital. Terapia Ocupacional nas Psicopatias: objetivos; programa e tratamento; precauções; relações com o grupo; o tratamento do alcoólatra. Terapia Ocupacional em Psiquiatria: avaliação do paciente; encaminhamento para terapia ocupacional; análise de atividades; atendimento domiciliar papel do psicoterapeuta e aspectos transferências; papel do auxiliar psiquiátrico. Em Paralisia Celebral – Tratamento: equipe; finalidade; evolução; métodos (postura, desenvolvimento da manipulação, reeducação perceptiva, atividades cotidianas; tipos de paralisia celebral (hemiplegia, atetose, ataxia espástico). Adolescentes e adultos: métodos de tratamento; capacidade perceptiva; transtornos sensoriais; concentração; velocidade e resistência; adaptação social e emocional. De zero a 14 anos: características perceptomotoras; desenvolvimento neurológico; movimentos e reflexos (do recém- nascido, movimentos em blocos e associados, padrões dos movimentos reflexos e primitivos, estimulação e inibição de reflexos); criança normal e criança retardada (padrões e movimentos, preensão desenvolvimento perceptivo e sua relação com a capacidade motora, visão percepção visual e coordenação olho-mão, audição, sentidos cinestésicos e consciência corporal, dinâmica manual, lateralidades direita e esquerda e percepção no espaço, atos de vestir, despir e fazer higiene pessoal, brincadeiras). Sugestões Bibliográficas: BLEGER, José. Temas de psicologia – entrevistas e grupos. Editora Martins Fontes, 1. ed., 1980. BOBATH, Berta e KAREL. Desenvolvimento motor nos diferentes tipos de paralisia celebral. São Paulo: Manole, 1978. CORIAT, Lídia F. Maturação psicomotara no 1o. ano de vida da criança. São Paulo: Cortez e Moraes Ltda, 1977. DAVIDOFF, Linda. Introdução à psicologia. Rio de Janeiro: McGraw Hill, 1983. EGGERS, Ortrud. Terapia ocupacional no tratamento de hemiplegia do adulto. Rio de Janeiro: Colina Editora, 1980. HOLLE, Bbritta. Desenvolvimento motor na criança normal e retardada. São Paulo: Manole, 1979. KAPANDIJI, I. A. Fisiologia articular. São Paulo: Mnole, 1980. vol.1. MACKINNON, Roger A. e MICHELS, Robert. A entrevista psiquiátrica na prática diária. Artes Médicas, 3 ed., 1987. TROMBLY, Catherine A. Terapia Ocupacional para disfunsão física. Livraria e editora Santos, 2. ed., 1989. Artigos 196 a 200 da Constituição Federal. Lei Federal nº 8080/90. Lei federal nº 8142/90. ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. Declaração de Salamanca – junho de 1994 – Sobre Princípios, Políticas e Práticas na área das Necessidades Educativas Especiais. Lei de Diretrizes e Bases da Educação N acional - Lei nº 9394/96.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Fonoaudiologia:
AUDIOLOGIA: 1. Anatomia, fisiologia e desenvolvimento da audição. 2. Avaliação e diagnóstico audiológico: testes audiológicos para identificação das alterações cocleares, retrococleares e do sistema tímpano-ossicular. 3. Avaliação e diagnóstico audiológico: testes eletrofisiológicos e de avaliação do processamento auditivo. 4. Intervenção audiológica no idoso. 5. Intervenção audiológica na saúde do trabalhador. 6. Deficiência da audição, reabilitação e prótese auditiva/aparelho auditivo. 7. Deficiência da audição, reabilitação e implante coclear. 8. Exame otoneurológico. 9. Terapia fonoaudiológica da criança surda. 10. Reabilitação vestibular. 11. Triagem auditiva neonatal e acompanhamento do desenvolvimento da audição. 12. PAIR: perda auditiva induzida por ruído. 13. Trabalho interdisciplinar em Audiologia. DISFAGIA 1. Anatomia da cavidade oral, orofaringe, hipofaringe, laringe e esôfago. 2. Fisiologia da deglutição. 3. Métodos de avaliação nas disfagias. 4. Disfagias em recém-nascidos e lactentes: conceito, etiologia, classificação, investigação e tratamento fonoaudiológico. 5. Disfagias em crianças com disfunções neuromotoras: conceito, etiologia, classificação, investigação e tratamento fonoaudiológico. 6. Disfagias neurogênicas: conceito, etiologia, classificação, investigação e tratamento fonoaudiológico. 7. Disfagias mecânicas/oncológicas: conceito, etiologia, classificação, investigação e tratamento fonoaudiológico. 8. Disfagias em portadores de ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ doenças neuromusculares: conceito, etiologia, classificação, investigação e tratamento fonoaudiológico. 9. Disfagia psicogênica: conceito, etiologia, classificação, investigação e tratamento fonoaudiológico. 10. Trabalho interdisciplinar em disfagia. FONOAUDIOLOGIA EDUCACIONAL: 1. Políticas públicas federais na educação – Lei de Diretrizes e Bases e Parâmetros Curriculares Nacionais. 2. Políticas de atendimento educacional especializado. 3. Aquisição da leitura, escrita e alfabetização. 4. Transtornos de aprendizagem e outros distúrbios relacionados à aprendizagem. 5. Atuação fonoaudiológica na educação: ações vinculadas a alunos, professores, gestores e equipes multidisciplinares. LINGUAGEM: 1. Aquisição e desenvolvimento da linguagem oral e escrita. 2. Transtornos de fala e fluência: conceito, etiologia, classificação, avaliação, diagnóstico e intervenção fonoaudiológica. 3. Distúrbios de linguagem oral e escrita: conceito, etiologia, classificação, avaliação, diagnóstico e intervenção fonoaudiológica nos ciclos de vida. 4. Transtornos do desenvolvimento: espectro autístico, deficiência intelectual e física e outros. 5. Afasias: conceito, etiologia, classificação, avaliação, diagnóstico e intervenção fonoaudiológica. 6. Linguagem nos processos de envelhecimento. 7. Trabalho interdisciplinar em Linguagem. MOTRICIDADE OROFACIAL1. Anatomia e fisiologia do sistema estomatognático. 2. Desenvolvimento das estruturas e funções orofaciais nos ciclos de vida. 3. Avaliação, diagnóstico e tratamento em Motricidade Orofacial. 4. Disfunções da articulação temporomandibular e dor orofacial, traumas de face, cirurgia ortognática, estética facial, paralisia facial, queimaduras, câncer de boca, fissuras lábio-palatinas e demais más-formações orofaciais. 5. Alterações de fala músculo esqueléticas. 6. Desenvolvimento e alterações da função respiratória. 7. Trabalho interdisciplinar em Motricidade Orofacial. SAÚDE COLETIVA 1. Diretrizes e Princípios do Sistema Único de Saúde. 2. Bases teóricas, conceituais e operacionais das políticas públicas e na saúde coletiva. 3. Planejamento e gestão em saúde. 4. Bases teóricas, conceituais e operacionais dos modelos tecnoassistenciais em saúde. 5. Ações de promoção e educação. 6. Ações de prevenção e reabilitação. 7. Educação em saúde. VOZ: 1. Anatomia e fisiologia do aparelho fonador. 2. Distúrbio da voz. 3. Avaliação de voz clínica, voz profissional e em fononcologia. 4. Teoria da fonação. 5. Tratamento em voz clínica. 6. Fisiologia das técnicas vocais. 7. Intervenção/ tratamento em voz profissional. 8. Tratamento em fononcologia. 9. Voz e disfonia nos ciclos de vida: da infância à senectude. 10. Promoção de saúde, qualidade de vida e voz. 11. Trabalho interdisciplinar em voz. 12. Microcirurgias da laringe
ANEXO IV
FICHA PARA PROVA DE TÍTULOSNº. DE INSCRIÇÃO:__________________
Nome do Candidato: ______________________________________________
Habilitação:______________________________________________________
TÍTULO
| Título/Instituição/Ano | Carga horária | |
| 1 | ||
| 2 | ||
| 3 | ||
| 4 | ||
| 5 | ||
| 6 | ||
| 7 | ||
| 8 | ||
| 9 | ||
| 10 |
Tabaporã-MT,______de ______________ de 2022.
| Assinatura do Candidato |
PROVA DE TÍTULOS
| Título Considerado | Pontuação |
Comissão:
_________________________________________
_________________________________________
_________________________________________
ANEXO V
DESCRIÇÃO DOS CARGOSATRIBUIÇÕES TÍPICAS
CARGO: Auxiliar de Saúde Bucal.
Compreende o cargo a que se destina com atribuições de auxiliar nas tarefas de odontologia em geral;preparar os pacientes para as consultas; auxiliar o profissional de odontologia na execução das técnicas; ficarresponsável pela esterilização e ordenamento do instrumental; participar de atividades de educação emsaúde bucal; auxiliar nos programas de educação em saúde bucal; realizar o serviço de limpeza geral dasUnidades Sanitárias e lavagem das roupas utilizadas nos procedimentos pelos profissionais da área; recolheros resíduos de saúde e colocá-los nos recipientes adequados; zelar pelo patrimônio sob sua responsabilidadee pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execuçãodos serviços; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar outras tarefas correlatas.
CARGO: Técnico em Enfermagem.
Compreende o cargo a que se destina com atribuições de receber e encaminhar pacientes; agendarconsultas; verificar sinais vitais como pulso, temperatura, pressão arterial, frequência respiratória; aplicarvacinas; administrar e fornecer medicamentos; efetuar curativos; coletar exames laboratoriais; realizareletrocardiograma; auxiliar na realização de exames e testes específicos; notificar ou encaminhar paranotificação os pacientes com suspeita de doenças de notificação compulsória; realizar aspiração em tubo orotraqueal e traqueostomia; realizar ou auxiliar sondagem nasogástrica, nasoenteral e vesical; encaminhar opaciente ao banho ou promover o banho no leito; realizar mudança de cúbito; trocar roupas; realizarprocedimentos de isolamento; auxiliar na realização dos procedimentos de suporte avançado de vida; realizaranotações no prontuário; receber, preparar e encaminhar pacientes para cirurgia; auxiliar em procedimentoscirúrgicos e anestésicos; observar o quadro pós-operatório e intervir se necessário; realizar visitasdomiciliares; esterilizar ou preparar materiais para esterilização; acompanhar e transportar pacientes;promover bloqueio de epidemias; promover grupos educativos com pacientes; integrar e participar dereuniões de equipe; atuar de forma integrada com profissionais de outras instituições; orientar e supervisionaros trabalhos auxiliares de enfermagem; zelar pelo patrimônio sob sua responsabilidade e pela segurançaindividual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços;participar de programa de treinamento, quando convocado; executar outras tarefas correlatas.
CARGO: Enfermeiro.
Compreende o cargo a que se destina com atribuições nas Unidades Básicas de Saúde ou nas Unidades deSaúde da Família e unidade Hospitalar, conforme sua área de atuação; Gerenciar serviços, desenvolver ações de programação eavaliar as atividades de enfermagem; supervisionar a equipe de enfermagem e as atividades realizadas;responsabilizar-se pela previsão e provisão de material e equipamentos necessários às ações deenfermagem; auxiliar na conservação de aparelhos e equipamentos e, quando necessário, solicitar consertos;elaborar e atualizar procedimentos, rotinas e normas de enfermagem, revisando periodicamente o registro dedados e os sistemas de comunicação; Analisar e avaliar a assistência prestada à comunidade; viabilizarcapacitação de toda a equipe de enfermagem, visando à melhoria na qualidade dos serviços prestados;promover ações educativas com os usuários durante consultas, visitas domiciliares e em trabalhos em grupo,visando à autonomia individual em relação à prevenção, promoção e reabilitação da saúde; discutir comgrupos organizados da sociedade os problemas de saúde e as alternativas para resolvê-los; planejar eexecutar atividades e cuidados de enfermagem de maior complexidade; realizar ações de saúde emdiferentes ambientes e, quando necessário, no domicílio; organizar e coordenar a criação de grupos depatologias específicas, como de hipertensos, diabéticos, saúde mental; zelar pelo patrimônio sob suaresponsabilidade e pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados,quando da execução dos serviços; participar de programa de treinamento, quando convocado; executaroutras tarefas correlatas.
CARGO: Cirurgião Dentista.
Compreende o cargo a que se destina com atribuições de realizar levantamento epidemiológico para traçar operfil de saúde bucal da população; Proceder à odontologia profilática em estabelecimento de ensino, unidademóvel, fixa e hospitalar; Fazer esquema das condições da boca e dos dentes dos pacientes, diagnosticando etratando afecções da boca, dentes e região Maxilo facial; Realizar os procedimentos clínicos definidos naNorma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB/SUS 96 - e na Norma Operacional Básica daAssistência à Saúde (NOAS); Realizar o tratamento integral, no âmbito da atenção básica para a população;Encaminhar e orientar os usuários que apresentam problemas complexos a outros níveis de assistência,assegurando-lhes o seu acompanhamento; realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências;realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; prescrever medicamentos e outras orientações de conformidadecom os diagnósticos efetuados; emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência;coordenar ações coletivas voltadas para promoção e prevenção em saúde bucal; programar e supervisionar ofornecimento de insumos para as ações coletivas; capacitar as equipes de saúde da família no que se refereàs ações educativas e preventivas em saúde bucal; Supervisionar o trabalho desenvolvido pelo THD e ACD;Difundir os preceitos de saúde pública odontológica, através de aulas, palestras, impressos, escritos, etc.;Propor e/ou participar de ações, dentro dos princípios da odontologia integral, visando à proteção erecuperação do indivíduo no seu contexto biológico e social; participar das reuniões na comunidade,promovidas pelo Conselho Local de Saúde e/ou pela Equipe do PSF; zelar pelo patrimônio sob suaresponsabilidade e pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados,quando da execução dos serviços; participar de programa de treinamento, quando convocado; executaroutras tarefas correlatas.
CARGO: Terapeuta Ocupacional
Promover tratamento para reabilitação dos indivíduos portadores de alterações cognitivas, afetivas, perceptivas e psicomotoras, decorrentes ou não de distúrbios genéticos, traumáticos e/ou de doenças adquiridas, por meio da ocupação profissional, educativa, desportiva ou recreativa; Realizar o diagnóstico terapêutico ocupacional e a elaboração da programação terapêutico ocupacional, com base nas informações e condições peculiares do indivíduo; Eleger, indicar, treinar, utilizar e acompanhar o uso de métodos, técnicas e recursos relacionados à Tecnologia Assistiva, de forma a melhorar o desempenho cognitivo, neuropsicomotor, musculoesquelético, psicossocial, percepto-cognitivo, psicoafetivo e psicomotor do indivíduo, possibilitando-lhe mais autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social. Programar, orientar, treinar e supervisionar a execução de Atividades de Vida Diária - AVDs e Atividades Instrumentais de Vida Diária - AIVDs;Contribuir com os processos de produção de vida e saúde, por meio do fazer afetivo, relacional, material e produtivo; Promover a adaptação dos meios e materiais disponíveis, pessoais ou ambientais, para o desempenho funcional e ocupacional do paciente;Prescrever, fazer adaptações e realizar o treinamento quanto ao uso de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, necessárias ao desempenho funcional e ocupacional do paciente, quando for o caso;Buscar e utilizar, com o emprego de atividades e métodos específicos, a educação ou reeducação, habilitação, reabilitação e readaptação profissional, das funções do sistema do corpo humano;Participar do planejamento e supervisão de estágios para estudantes de graduação em Terapia Ocupacional e programas de aperfeiçoamento para profissionais, desde que sejam preservadas as atribuições privativas do terapeuta ocupacional; Orientar o indivíduo, os famíliares e a comunidade quanto às condutas terapêuticas ocupacionais a serem observadas para a aceitação e inserção do paciente, em igualdade de condições com as demais pessoas, utilizando-se de modificações e/ou adaptações nos ambientes domiciliar e laboral assim como nos espaços públicos e de lazer. Zelar pelo perfeito funcionamento e pela preservação, guarda e controle de toda a aparelhagem e instrumental de uso na sua especialidade;Administrar serviços e locais destinados a atividades terapêuticas ocupacionais em estabelecimentos públicos, autárquicos, fundacionais e mistos bem como assumir a responsabilidade técnica pelo desempenho dessas atividades;Executar quaisquer outros encargos, pertinentes à categoria funcional, que tenham sido estabelecidos, por legislação, como exercício da profissão de Terapeuta Ocupacional.
CARGO: Fonoaudiólogo
Compreende o cargo a que se destina com atribuições de avaliar deficiências dos pacientes, realizando exames fonéticos, da linguagem, audiometria, gravação e outras técnicas próprias para estabelecer o plano de treinamento ou terapêutico; realizar, programar, supervisionar e desenvolver treinamento de voz, fala linguagem, expressão do pensamento verbalizado, compreensão do pensamento verbalizado e outros, orientando e fazendo demonstrações de respiração funcional, empostação de voz, treinamento fonético, auditivo, de dicção e organização do pensamento em palavras, para reeducar e reabilitar o paciente; opinar quanto às possibilidades fonatórias e auditivas do indivíduo, fazendo exames e empregando técnicas de avaliação específicas; zelar pelo patrimônio sob sua responsabilidade e pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar outras tarefas correlatas.
ANEXO V
MODELO DE FORMULÁRIO PARA RECURSO À Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022. Prefeitura Municipal de Tabaporã.Referente: Recurso Administrativo - Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2022.
( ) Indeferimento de inscrição e títulos;
( ) Gabarito preliminar;
( ) Resultado Preliminar.
Prezados Senhores,
Eu, ___________________________________________________________________, inscrito sob o Registro Geral de nº ___________, SSP/___, candidato(a) ao cargo de ___________________________________________________, com Inscrição de nº ____________________, no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022, desta Prefeitura, solicito:
|
|
Atenciosamente,
Tabaporã/MT, ___ de ___________ de _____.__________________________________
(assinatura candidato)