EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2022
17 de Maio de 2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2022 PARA FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS E EMBALAGENS PARA COPA COZINHA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT.
Processo Nº 39/2022 - Pregão Presencial nº 13/2022
Validade: 12(doze) meses
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a VILMAR A DE OLIVEIRA COMERCIO ME, cadastrada no CNPJ nº 15.872.501/0001-35 e Inscrição estadual nº 13.458.400-7, situada na Rua Castelo Branco, nº 141, Bairro Boa Esperança, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. VILMAR ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, empresário, portador do RG nº 1104519-1/SSP-MT e inscrito no CPF sob nº 820.131.392-87, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 13/2022, nas condições em que segue:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS E EMBALAGENS PARA COPA COZINHA PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.
1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
DA VIGÊNCIA
2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.
DO REGISTRO DE PREÇOS
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | BANDEJA DESCARTAVEL - DE PAPELAO EM ALUMINIO PRATEADO, MEDINDO (43,7 X 51,2) CM, RETANGULAR, NUMERO 7 | JUNCO | UND | 20,00 | R$ 6,60 | R$ 132,00 |
| 02 | BOBINA DE SACO PLASTICO EM BOBINA P/ EMBALAGEM - DE POLIPROPILENO, MEDINDO (30X20) CM, COM CAPACIDADE P/ 2KG, C/ ESPESSURA DE 0,10 MICRAS, NA COR TRANSPARENTE, BOBINA COM 1000 UND | ALPES | UND | 20,00 | R$ 45,90 | R$ 918,00 |
| 03 | BOBINA DE SACO PLASTICO: PARA EMBALAGEM DE POLIETILENO, PICOTADO, 5 LITROS. | ALPES | KG | 40,00 | R$ 39,50 | R$ 1.580,00 |
| 04 | CAIXA DE ISOPOR 50 L: EM POLIESTIRENO EXPANDIDO, COM CAPACIDADE PARA 50 L, MODELO COM TAMPA SEM ALÇA, NA COR BRANCA, FECHAMENTO INJETADO, ACABAMENTO SEM VINCOS, NO FORMATO RETANGULAR. CÓDIGO: 74242-2 | ISOESTE | UND | 20,00 | R$ 74,99 | R$ 1.499,80 |
| 05 | COLHER - COLHER DESCARTAVEL EM ACRILICO PARA REFEICAO 16 CM - CAIXA CONTENDO 20 PACOTES DE 50 UNIDADES CADA, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE. | STRAWPLAST | UND | 35,00 | R$ 34,00 | R$ 1.190,00 |
| 06 | COPO DESCARTAVEL - COPO DESCARTAVEL DE POLIESTIRENO, PARA LIQUIDOS, CAPACIDADE 50 ML, ACONDICIONAMENTO EM TIRAS DE 100 COPOS, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMACOES, BORDAS AFIADAS E REBARBAS | CRISTALCOPO | PC 100 UN | 450,00 | R$ 3,55 | R$ 1.597,50 |
| 07 | COPO DESCARTAVEL - DE POLIESTIRENO, PARA LIQUIDOS, COM TAMPA, COM CAPACIDADE DE 250ML, 275 GRAMAS PCT COM 50 UNIDADES | TERMOPOT | PC | 90,00 | R$ 15,99 | R$ 1.439,10 |
| 08 | COPO DESCARTAVEL - DE POLIPROPILENO, PARA LIQUIDOS, COM CAPACIDADE DE 300ML, 300 GRAMAS, PACOTE 100 UNIDADES | TERMOPOT | PC 100 UN | 100,00 | R$ 8,69 | R$ 869,00 |
| 09 | COPO DESCARTAVEL 180 ML: DE PLASTICO TRANSPARENTE, POLIESTIRENO, PARA LIQUIDO, PCT COM 100 UND | CRISTALCOPO | PC 100 UN | 4000,00 | R$ 5,99 | R$ 23.960,00 |
| 10 | FILME TRANSPARENTE - EM PVC, MEDINDO 38,0MM, ROLO COM 500M, APRESENTACAO EM ROLO OU BOBINA - F PLASTICO Nº07, | WYDA | UND | 15,00 | R$ 145,00 | R$ 2.175,00 |
| 11 | FILME TRANSPARENTE - FILME TRANSPARENTE EM PVC, COM 60 CM, COM 1.000 METROS, APRESENTACAO EM ROLO OU BOBINA. | WYDA | UND | 15,00 | R$ 180,00 | R$ 2.700,00 |
| 12 | GARFO - DE PLASTICO CRISTAL, PARA SOBREMESA, DESCARTAVEL, LISO, TAMANHO 12,5, PACOTE COM 50 UNIDADES | STRAWPLAST | PC 50 UN | 110,00 | R$ 4,40 | R$ 484,00 |
| 13 | PALITO - DE MADEIRA, PARA CHURRASCO, FORMATO REDONDO COM 20 CM, PACOTE COM 100 UND | ARCO IRIS | PC 100 UN | 50,00 | R$ 4,70 | R$ 235,00 |
| 14 | PALITO DE MADEIRA PARA ALGODÃO DOCE: PALITO DE BAMBU DE 40CM X 04MM. EMBALAGEM COM 100 UND.. | ARCO IRIS | PC 100 UN | 100,00 | R$ 7,60 | R$ 760,00 |
| 15 | PAPEL ALUMINIO - MEDINDO 45CM X 7,5M, APRESENTADO EM ROLO | WYDA | UND | 50,00 | R$ 6,85 | R$ 342,50 |
| 16 | PAPEL FILME PARA EMBALAGEM: EM PLÁSTICO ADERENTE PVC, MEDIDA 40CM X 1000 MT ESPESSURA 0,01MM | WYDA | UND | 30,00 | R$ 73,00 | R$ 2.190,00 |
| 17 | PRATO DESCARTAVEL - DE PLASTICO DE 21 CM, RASO, PACOTE COM 10 UNIDADES. | TERMOPOT | PCT10UND | 2000,00 | R$ 4,25 | R$ 8.500,00 |
| 18 | PRATO DESCARTAVEL - MATERIA-PRIMA PLASTICO, DIAMETRO 15 CM, ALTURA 1,5 CM, COR BRANCA, BEGE OU TRANSPARENTE, SEM TAMPA, PCT COM 10 UNDIDADES, | TERMOPOT | UND | 700,00 | R$ 3,47 | R$ 2.429,00 |
| 19 | SACO PLASTICO EM BOBINA P/ EMBALAGEM - DE POLIETILENO, PICOTADO, PRODUTO SEM CHEIRO, NAO TOXICO, MEDINDO (20 X 30) CM, COM CAPACIDADE PARA 1KG, COM ESPESSURA DE 0,08 MICRAS, NA COR TRANSPARENTE | ALPES | KG | 30,00 | R$ 28,65 | R$ 859,50 |
| 20 | SACOLA - DE PLASTICO, NA COR BRANCO LEITOSO, PARA SUPORTAR ATE 4 K, MEDINDO <40 X 50> CM, | ALPES | KG | 200,00 | R$ 37,90 | R$ 7.580,00 |
| 21 | SACOLA - DE POLIETILENO, NA COR BRANCA LEITOSA, PARA SUPORTAR 1 KG, MEDINDO (30X40) CM E ESPESSURA DE 0,04 MM, COM ALCA | ALPES | KG | 200,00 | R$ 41,50 | R$ 8.300,00 |
| 22 | SACOLA - EM PLASTICO, TAMANHO GRANDE,OPACA,CAPACIDADE PARA SUPORTAR 60 KG,MEDINDO (80 X 60)CM COM ALCA DE CAMISETA | ALPES | KG | 100,00 | R$ 90,00 | R$ 9.000,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 78.740,40 | |||||
15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
15.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Novo São Joaquim-MT, em 16, de maio de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal
VILMAR A DE OLIVEIRA COMERCIO ME
CONTRATADA
VILMAR ALVES DE OLIVEIRA - Responsável