EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2022
17 de Maio de 2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2022 PARA FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS E EMBALAGENS PARA COPA COZINHA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT.
Processo Nº 39/2022 - Pregão Presencial nº 13/2022
Validade: 12(doze) meses
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a I A DA SILVA E CIA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 21.057.788/0002-23 e Inscrição estadual nº 13.706.447-0, situada na Rua Praça Alcides José de Brito nº 35, Bairro Centro, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por sua representante legal a Sra. IONE ALVES DA SILVA, portadora do RG nº 16957806/SSP-MT e inscrita no CPF sob nº 015.420.251-76, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 13/2022, nas condições em que segue:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS E EMBALAGENS PARA COPA COZINHA PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.
1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
DA VIGÊNCIA
2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.
DO REGISTRO DE PREÇOS
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | BANDEJA - EM PLASTICO, MEDIDAS APROXIMADAS: 6,5X40,0X60,0 CM(ALTXLARGXCOMP), RETANGULAR NA COR BRANCA, SEM TAMPA, CANTOS ARREDONDADOS, EMBALAGEM APROPRIADA, DE ACORDO COM AS NORMAS DO M. SAUDE, ROTULO N. LOTE, DATA FABRICACAO/VALIDADE, | JUNCO | UND | 20,00 | R$ 28,00 | R$ 560,00 |
| 02 | BANDEJA DESACARTAVEL PARA PETISCO COM TAMPA G-550 | JUNCO | UND | 20,00 | R$ 27,00 | R$ 540,00 |
| 03 | BANDEJA DESCARTAVEL - BANDEJA RETANGULAR 60L LAMINADA - 45CM X 60CM - DESCARTAVEL - PARA BOLOS BANDEJA DE PAPELAO EM FORMATO RETANGULAR LAMINADO PRATA. MEDIDAS: 45CM X 60CM - | JUNCO | UND | 30,00 | R$ 25,00 | R$ 750,00 |
| 04 | BANDEJA DESCARTAVEL - DE PAPELAO EM ALUMINIO PRATEADO, MEDINDO (47 X 38) CM, RETANGULAR, NUMERO 6 | JUNCO | UND | 30,00 | R$ 5,30 | R$ 159,00 |
| 05 | BANDEJA DESCARTAVEL - DE PAPELAO EM ALUMINIO PRATEADO,MEDINDO (27 X 33)CM,COM CAPACIDADE DE CAPACIDADE: 1500ML,SEM DIVISORIA,SEM TAMPA | JUNCO | UND | 25,00 | R$ 7,49 | R$ 187,25 |
| 06 | BANDEJA DESCARTAVEL PARA BOLO QUADRADA GRANDE COM TAMPA G-70. | JUNCO | UND | 20,00 | R$ 9,99 | R$ 199,80 |
| 07 | BORRACHA PARA PANELA DE PRESSAO 4,5 LT | RM | UND | 60,00 | R$ 5,79 | R$ 347,40 |
| 08 | CANUDO DESCARTAVEL - DE PLASTICO, LISO, MEDINDO 6 MM DE DIAM., 21 CM DE COMPRIMENTO, CORES DIVERSAS | JUNCO | PCT | 25,00 | R$ 8,59 | R$ 214,75 |
| 09 | COLHER P/ SOBREMESA DESCARTÁVEL: EM MATERIAL PLASTICO POLIESTIRENO CRISTAL TRANSPARENTE BIODEGRADAVEL TAMANHO 12,5 CM, PACOTE COM 50 UNIDADES. | JUNCO | PC 50 UN | 15,00 | R$ 3,79 | R$ 56,85 |
| 10 | COPO DESCARTAVEL - EM ACRILICO, PARA LIQUIDOS FRIOS, CAPACIDADE PARA 200ML, OBEDECENDO NORMAS DE HIGIENE E CONTROLE DE QUALIDADE, PCT COM 100 UND | COPO CENTRO | PC 100 UN | 50,00 | R$ 16,00 | R$ 800,00 |
| 11 | EMBALAGEM PARA HOT DOG: SACO PARA LANCHE HOT DOG (CACHORRO QUENTE) MEDIDAS 11,5 X 19CM PACOTE COM 100 UND. MATERIAL PLÁSTICO PARA O USO DE ALIMENTOS. | JUNCO | EMBL100UND | 350,00 | R$ 9,57 | R$ 3.349,50 |
| 12 | FILTRO PERMANENTE PARA CAFE 103, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E QUANTIDADE | MELITA | UND | 100,00 | R$ 5,98 | R$ 598,00 |
| 13 | GARFO - MATERIA-PRIMA PLASTICO CRISTAL, DESCARTAVEL, PARA REFEICAO, TAMANHO GRANDE 18CM, COR BRANCA OU TRANSPARENTE PACOTE COM 50 UNIDADES | TRAWPLAST | PC 50 UN | 300,00 | R$ 4,63 | R$ 1.389,00 |
| 14 | PAPEL ALUMINIO - MEDINDO 0,30 X 7,50M, ESPESSURA DE 0,011MICRAS, APRESENTADO EM ROLO, COM CODIGO DE BARRAS DO FABRICANTE | BOREBA | UND | 100,00 | R$ 6,49 | R$ 649,00 |
| 15 | PORTA MANTIMENTOS - EM PLASTICO POLIESTIRENO ATOXICO, TIPO POTE DESCARTAVEL, COM CAPACIDADE PARA 250 ML, PARA ACONDICIONAR GENEROS ALIMENTICIOS, MODELO LISO COM TAMPA | PLASVALE | UND | 150,00 | R$ 16,00 | R$ 2.400,00 |
| 16 | PORTA MANTIMENTOS - EM PLASTICO POLIETIRENO ATOXICO, TIPO POTE DESCARTAVEL, COM CAPACIDADE PARA 150 ML, PARA ACONDICIONAR GENEROS ALIMENTICIOS, MODELO LISO COM TAMPA | PLASVALE | UND | 100,00 | R$ 14,85 | R$ 1.485,00 |
| 17 | PRATO DESCARTAVEL - DE PLASTICO, DESCARTAVEL PARA BOLO, COLORIDO, COM CAPACIDADE DE 150 ML, SEM TAMPA | TERMOPOT | UND | 1000,00 | R$ 4,15 | R$ 4.150,00 |
| 18 | SACO DE PAPEL P/ EMBALAGEM - SACO DE PAPEL IMPERMEAVEL PARA PIPOCA P3 11X15 BRANCO 100 UNIDADES, | JUNCO | PC 100 UN | 300,00 | R$ 9,27 | R$ 2.781,00 |
| 19 | SACO PLASTICO EM BOBINA P/ EMBALAGEM - SACO PLASTICO TRANSPARENTE PICOTADO PARA ALIMENTOS, MEDINDO 35CM X 47CM, CAPACIDADE PARA 5,0 KG, BOBINA - SACO PLASTICO EM BOBINA P/ EMBALAGEM;, | PLASVALE | KG | 15,00 | R$ 42,99 | R$ 644,85 |
| 20 | TAMBOR - DE PLASTICO, PARA 60 L, MEDINDO ( 40 X 54 ) CM, NO FORMATO CILINDRICO, MODELO COM TAMPA | PLASVALE | UND | 5,00 | R$ 121,90 | R$ 609,50 |
| Valor total | R$ 21.870,90 | |||||
15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
15.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Novo São Joaquim-MT, em 16, de maio de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal
I A DA SILVA E CIA LTDA
CONTRATADA
IONE ALVES DA SILVA - Responsável