ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2022 PARA FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS E EMBALAGENS PARA COPA COZINHA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM-MT.

Processo Nº 39/2022 - Pregão Presencial nº 13/2022

Validade: 12(doze) meses

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a MATHIC DISTRIBUIDORA DE MATERIAS DE LIMPEZA, HIGIENE E ESCRITÓRIO EIRELI, cadastrada no CNPJ nº 33.955.893/0001-88 e Inscrição estadual nº 13.774.783-7, situada na Rua Umutina nº 26, Bairro Residencial Coxipó, CEP: 78090-466, cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso – neste ato representada por sua representante legal a Sra. MAIARA CRISTINA SIQUEIRA SILVA, brasileira, empresária, portadora do RG nº 1718802-4/SESP-MT e inscrito no CPF sob nº 029.987.941-06, residente e domiciliada na cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 13/2022, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS E EMBALAGENS PARA COPA COZINHA PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	BANDEJA DESCARTAVEL - DE PAPELAO EM ALUMINIO PRATEADO, MEDINDO (38) CM, REDONDA, NUMERO 8	WYDA	UND	30,00	R$ 6,61	R$ 198,30
02	BANDEJA DESCARTAVEL - EMBALAGEM DE ALUMINIO, 1170 ML, REDONDO, COM TAMPA, SEM DIVISAO, ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTOS	WYDA	UND	25,00	R$ 7,00	R$ 175,00
03	BANDEJA DESCARTAVEL: BANDEJA G-32 REDONDA (700G) COM TAMPA	ARQ PLAST	UND	20,00	R$ 9,43	R$ 188,60
04	BANDEJAS - PLASTICO, MEDINDO (30 X 20 X 6) CM (COMP. X LARG. X ALT.), RETANGULAR, NA COR BRANCA	ARQ PLAST	UND	20,00	R$ 24,21	R$ 484,20
05	COLHER - COLHER DESCARTAVEL EM POLIESTIRENO, PARA SOBREMESA, NA COR BRANCA, EM EMBALAGEM ADEQUADA, PCT 50 UND..	STRAWPLAST	PC 50 UN	50,00	R$ 4,30	R$ 215,00
06	COPO DESCARTAVEL - DE POLIPROPILENO, PARA LIQUIDOS, COM CAPACIDADE DE 440ML, 600 GRAMAS, PCT COM 100 UNIDADES	MINAPLAST	PC 100 UN	30,00	R$ 13,41	R$ 402,30
07	GUARDANAPO - PAPEL DE 1- QUALIDADE, 24 CM X 22 CM, FOLHA SIMPLES, BRANCO MACIO, GOFRADO, PACOTE COM 50 UNIDADES	TREVO	PCT 50	250,00	R$ 2,64	R$ 660,00
08	GUARDANAPO DE PAPEL 33 X 30 CM: FOLHA SIMPLES, LISO, COR BRANCO, PACOTE COM 50 UNIDADES.	TREVO	PCT 50	215,00	R$ 3,58	R$ 769,70
09	GUARDANAPO DE PAPEL 40 X 40 CM: FOLHA SIMPLES, LISO, COR BRANCO, PCT COM 50UND	TREVO	PC 50 UN	215,00	R$ 4,23	R$ 909,45
Valor total						R$ 4.002,55

15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 16, de maio de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA

Prefeito Municipal

MATHIC DISTRIBUIDORA DE MATERIAS DE LIMPEZA, HIGIENE E ESCRITÓRIO EIRELI

CONTRATADA

MAIARA CRISTINA SIQUEIRA SILVA - Responsável