PORTARIA Nº 251/2022 - LICENÇA MATERNIDADE ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS
17 de Maio de 2022
DE 16 DE MAIO DE 2022
Concede LICENÇA MATERNIDADE a Servidora Pública Municipale dá outras providências.
NELSON ANTONIO ORLATO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o recebimento do atestado médico, apresentado pelo Departamento de Recursos Humanos.
CONSIDERANDO: a Lei Municipal nº. 075/98, de 23/03/98, no Título IV, Capitulo I, Seção III, Sub-Seção IV, Artigo 90 e seus respectivos parágrafos.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder Licença Maternidade a servidora Ana Paula Ferreira dos Santos, contratada à função de monitora na Secretaria Municipal de Educação, a ser usufruída pelo período de 120 dias, do dia 09/05/2022 à 05/09/2022.Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09/05/2022.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA – MATO GROSSO.
AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2022.
NELSON ANTONIO ORLATO
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria
Publicada no Diário Oficial AMM