EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2022
17 de Maio de 2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2022 PARA FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PÃES, BOLOS, LANCHES E OUTROS PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E LANCHONETE PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.
Processo Nº 39/2022 - Pregão Presencial nº 13/2022
Validade: 12(doze) meses
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa ELISAMAR DA SILVA 50866885153, cadastrada no CNPJ nº 40.343.734/0001-98 e Inscrição estadual nº 13.850.849-6, situada na Rua Triel Pereira nº 01, Bairro Jardim Boa Esperança, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por sua representante legal a Sra. ELISAMAR DA SILVA, brasileira, microempreendedora, portadora do RG nº 34967478/SSP-MT e inscrita no CPF sob nº 508.668.851-53, residente e domiciliada na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 13/2022, nas condições em que segue:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PÃES, BOLOS, LANCHES E OUTROS PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E LANCHONETE PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.
1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
DA VIGÊNCIA
2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.
DO REGISTRO DE PREÇOS
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL | |
| 01 | BISCOITO COM SAL - DO TIPO ROSQUINHA DE POLVILHO, COMPOSICAO BASICA POLVILHO AZEDO, MARGARINA, ÁGUA, LEITE, OVOS, SAL, GORDURA VEGETAL E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, SEM GLUTEM, ACONDIONADO EM EMBALAGENS APROPRIADAS | PANIFICADORA 3 AMIGOS | UND | 600,00 | R$ 1,80 | R$ 1.080,00 | |
| 02 | BISCOITO DE QUEIJO ASSADO (POLVILHO/FECULA DE MADIOCA, QUEIJO, OVO, SAL) 45G. | PANIFICADORA 3 AMIGOS | UND | 3000,00 | R$ 1,40 | R$ 4.200,00 | |
| 03 | BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - DO TIPO ROSCA ASSADA, COMPOSICAO: FARINHA DE TRIGO, ACUCAR, OLEO, LEITE E FERMENTO BIOLOGICO. | PANIFICADORA 3 AMIGOS | UND | 2000,00 | R$ 1,70 | R$ 3.400,00 | |
| 04 | BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO ROSCA DE CALDA, COMPOSICAO FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, ACUCAR, AMIDO DE MILHO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, ACUCAR INVERTIDO, SAL, FERMENTOS QUIMICOS (BICARBONATO DE SODIO E BICARBONATO DE AMONIO) ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA E AROMAS ARTIFICIAIS, CONTENDO PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 12/78 DA CNNPA.ACONDICIONADA EM EMBALAGEM FILME BOPP. UNIDADE FORNECIMENTO: PACOTE 720 GRAMAS | PANIFICADORA 3 AMIGOS | UND | 250,00 | R$ 2,55 | R$ 637,50 | |
| 05 | BISCOITO SEM RECHEIO - DO TIPO BROA DE FUBA, COMPOSICAO BASICA A BASE DE ACUCAR, SAL, OVOS, MARGARINA, ESSENCIA DE BAUNILHA, ERVA DOCE, CREME DE MILHO, ÁGUA, FARINHA DE TRIGO E AMIDO DE MILHO, TEMPERADA, | PANIFICADORA 3 AMIGOS | UND | 250,00 | R$ 1,90 | R$ 475,00 | |
| 06 | BOLO - DE COM FRUTAS CRISTALIZADAS CONFEITADO, LEITE, OVOS, MARGARINA, SAL, ACUCAR, FERMENTO, CONTENDO GLUTEN, EM EMBALAGEM DE PAPEL ESPECIFICO, | PANIFICADORA 3 AMIGOS | KG | 200,00 | R$ 40,50 | R$ 8.100,00 | |
| 07 | BOLO - TIPO MINI CUPCAKE DE CHOCOLATE, COM RECHEIO DE CHOCOLATE E COBERTURA DE MASSA AMERICANA, COM GLUTEN | PANIFICADORA 3 AMIGOS | UND | 1500,00 | R$ 5,20 | R$ 7.800,00 | |
| 08 | BOLO DE DOCE PEQUENO - DE LARANJA, CONTENDO APROXIMADAMENTE 20 FATIAS. SABORES DIVERSOS | PANIFICADORA 3 AMIGOS | KG | 300,00 | R$ 25,00 | R$ 7.500,00 | |
| 09 | BOLO DE FUBA DOCE (FUBA, OVOS, QUEIJO, AÇUCAR, LEITE E OUTROS) APROXIMADO 20 FATIAS. | PANIFICADORA 3 AMIGOS | KG | 200,00 | R$ 29,00 | R$ 5.800,00 | |
| 10 | MISTO QUENTE 125G (PAO DE FORMA, PRESUNTO, MUSSARELA) | PANIFICADORA 3 AMIGOS | UND | 50,00 | R$ 7,00 | R$ 350,00 | |
| 11 | PAO - DO TIPO HOT-DOG / CACHORRO QUENTE, PAO DOCE COM MASSA LEVE DE FARINHA DE TRIGO, ACUCAR, OVOS, LEITE, FEERMENTO QUIMICO, ASSADO. | PANIFICADORA 3 AMIGOS | UND | 2000,00 | R$ 1,50 | R$ 3.000,00 | |
| 12 | PAO - TIPO FRANCES, COMPOSICAO MINIMA DA MASSA: FARINHA DE TRIGO, ÁGUA, FERMENTO BILOGICO, ACUCAR E SAL, PESANDO 100 GR, EMBALADO EM SACO PLASTICO | PANIFICADORA 3 AMIGOS | KG | 3800,00 | R$ 15,60 | R$ 59.280,00 | |
| 13 | PAO DE FORMA 500GRAMAS (SUPERFICIE LISA, BRILHANTE COM O MIOLO CONSISTENTE) | PANIFICADORA 3 AMIGOS | PC 500 G | 150,00 | R$ 10,05 | R$ 1.507,50 | |
| 14 | PAO DE HOT-DOG - DO TIPO MINI PAO HOT-DOG, PESANDO 25G A UNIDADE, SUPERFICIE MACIA, LISA, BRILHANTE, COM MIOLO CONSISTENTE E SEDOSO, COM VIDA UTIL DE 5 DIAS, EMBALADO EM SACO PLASTICO | PANIFICADORA 3 AMIGOS | UND | 2000,00 | R$ 0,95 | R$ 1.900,00 | |
| 15 | PIZZA - MEDIA, PORTUGUESA, SEM BORDA, GRANDE EM 8 PEDACOS, MINIMO DE 600G, EM PAPELAO | PANIFICADORA 3 AMIGOS | UND | 200,00 | R$ 26,00 | R$ 5.200,00 | |
| 16 | REFEICAO PREPARADA - DO TIPO SALGADOS PEQUENOS VARIOS SABORES, FRITOS E/OU ASSADOS E MINI PIZZA | PANIFICADORA 3 AMIGOS | UND | 7200,00 | R$ 1,80 | R$ 12.960,00 | |
| 17 | REFEICAO PREPARADA - DO TIPO TORTA SALGADA RECHEADA DE DIVERSOS SABORES | PANIFICADORA 3 AMIGOS | KG | 150,00 | R$ 41,50 | R$ 6.225,00 | |
| 18 | SANDUICHES - PAO FRANCES, MIN 50G, RECHEADO COM CARNE MOIDA COM NO MINIMO 25 G, ACONDICIONADO EM VASILHAMES APROPRIADOS PARA MANTER A SUA INTEGRIDADE. | PANIFICADORA 3 AMIGOS | UND | 1000,00 | R$ 6,45 | R$ 6.450,00 | |
| 19 | SANDUICHES - REFEICAO PREPARADA LANCHE DO TIPO SANDUICHE NATURAL CONTENDO: PAO DE FORMA, PRESUNTO, MUSSARELA, TOMATE, CENOURA RALADA, MILHO, FRANGO DESFIADO, ALFACE E MAIONESE. | PANIFICADORA 3 AMIGOS | UND | 500,00 | R$ 7,50 | R$ 3.750,00 | |
| Valor total | R$ 139.615,00 | ||||||
15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
15.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Novo São Joaquim-MT, em 17, de maio de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal
ELISAMAR DA SILVA 50866885153 - CONTRATADA
ELISAMAR DA SILVA - Responsável