LEI Nº 766, de 10 de Maio de 2022.
17 de Maio de 2022
Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do Município, a Saída da Folia de Santos Reis e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Ribeirãozinho/MT, Senhor Ronivon Parreira das Neves, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica incluído no calendário de eventos culturais do Município de Ribeirãozinho-MT, a Saída da Folia de Santos Reis que ocorrer-se-á no dia 24 de dezembro.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso aos dez dias do mês de Maio de 2022.
Ronivon Parreira das Neves
Prefeito Municipal