TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DA OBRA
17 de Maio de 2022
A Prefeitura Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, inscrita no C.N.P.J nº 03.347.135/0001-16, com sede na avenida Antônio Ferreira Sobrinho nº 1075, Centro. Tendo vistoriado os serviços de execução da obra: 001/2021, “Contratação de empresa especializada para executar obra de Construção da Praça Publica, Bairro Vale Formoso, Lote 01 e Construção de Bebedouro Comunitário “Água potável BH” na Estrada Parque Cachoeira da Fumaça Rodovia MT 457”, executada com Recurso Próprio, cujo licitaçãoDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022, PROCESSO,a cargo da empresa,JOEL CORREIA MENDES ME,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.289.845/0001-44, constatou que os mesmos foram executados em conformidade com as exigências contratuais, no que concerne aos elementos visíveis, estando em condição de RECEBIMENTO DEFINITIVO DA OBRA.
Para a Prefeitura Municipal de Jaciara-MT fica considerado, a partir desta data, cumprido o pacto contratual para todos os efeitos legais, sendo então considerada recebida definitivamente a obra.
Jaciara/ MT, 16 de Maio de 2022.
Dieferson Campos Engenheiro Civil – Prefeitura Municipal de Jaciara-MT