ATA 002/2022

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Aos três dias do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e dois, as 14:00h da tarde, nas dependências da Secretaria de Educação situada na Avenida Sebastião Pereira, no Município de Porto Alegre do Norte-MT, reuniram-se os membros da Comissão Municipal De Monitoramento Do Transporte Escolar para estudo da instrução normativa e da lei da comissão do transporte, e a escolha de membros para compor uma comissão para desenvolver atividades do conselho entre outros assuntos. Iniciou-se a reunião com a presidenta saudando a todos os presentes. Em seguida começamos com a leitura a Lei Nº 606/2010 feita pela presidente da comissão Maria Aparecida Francisca dos santos. Apôs a leitura, foi passado a palavra para secretaria de educação Elenir que trouxe até os conselheiros o caso de problemas com um motorista do processo seletivo Sr.Francisco Erivelton N. Vinceslau explicando todos os ocorridos com o mesmo que foram: descer aterro duas vezes por excesso de velocidade, dirigir e estar mexendo no aparelho de telefone enquanto conduz o veículo, esquecer a chave do seu veículos de transporte tentando por conta própria ligar o carro com um pedaço de ferro, uma faca de serra e a chave de outro veículo dentre outros danos para saber se compete ou não aos conselheiros alguma tomada de providência. Uma vez entendido que cabe a comissão do transporte a fiscalização dos transportes escolares e mediante a todos os danos que nos foi colocado e o risco de vida destes alunos, decidimos então por unanimidade redigir um documento sugestivo de suspensão do condutor deste veículo Sr.Francisco Erivelton N. Vinceslau ao jurídico da prefeitura para que seja aberto o processo administrativo com analise dos documentos que serão posteriormente encaminhados por esta comissão. A presidente Maria Aparecida Francisca dos Santos recebeu um questionamento da coordenadora de curso do IFMT solicitando uma explicação sobre a retirada do transporte escolar noturno dos alunos do IFMT, onde a mesma levou o caso a comissão, sendo assim a comissão decidiu por unanimidade encaminhar ao gestor municipal um relatório circunstanciado solicitando uma resposta por escrito justificando a retirada do transporte escolar noturno , por estar baseado na lei do plano municipal de educação que o município deverá apoiar os alunos no transporte escolar. E não havendo mais nada a relatar encerra-se esta, lavrada por mim Karina Leite da Cruz Amorim e segue assinada por todos os presentes: _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO 001/2022

Aos três dias do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e dois, as 14:00h da tarde, nas dependências da Secretaria de Educação situada na Avenida Sebastião Pereira, no Município de Porto Alegre do Norte-MT, reuniram-se os membros da Comissão Municipal De Monitoramento Do Transporte Escolar para falarmos de um problema com motorista do processo seletivo do transporte escolar Francisco, que nos foi trazido ao conselho pela Secretaria de Educação Elenir Afonso da Silva. O que nos foi passado foi que: o motorista Sr.Francisco Erivelton N. Vinceslau desceu o aterro duas vezes por excesso de velocidade, dirigiu mexendo no aparelho de telefone enquanto conduzia o veículo, esqueceu a chave do seu veículos de transporte tentando por conta própria ligar o carro com um pedaço de ferro, uma faca de serra e a chave de outro veículo, dentre outras ocorrências que posteriormente estaremos enviando ao poder executivo através de documento com fotos anexo. Uma vez entendido que cabe a comissão do transporte a fiscalização dos transportes escolares e mediante a todos os danos que nos foi colocado e o risco de vida destes aluno, sugerimos ao poder executivo a suspensão imediata do funcionário Sr.Francisco Erivelton N. Vinceslau, e que seja aberto o processo administrativo com analise dos documentos que serão posteriormente encaminhados. Esta comissão se coloca a disposição e aguardamos que tomem as providencias necessárias. E não havendo mais nada a relatar encerro este relatório circunstanciado, lavrado por mim Karina Leite da Cruz Amorim e assinado por todos os presentes.

__________________________________________

__________________________________________

__________________________________________

__________________________________________

__________________________________________

__________________________________________