ATA 003/2022

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

Ao três dias do mês de Abril do ano de dois mil e vinte e dois, nas dependências da Secretaria de Educação situada na Avenida Sebastião Pereira, esquina com a Rua Santa Inês, neste Município de Porto Alegre do Norte-MT, reuniram-se os membros do Conselho do FUNDEB, para averiguar a prestação de contas dos recursos dos Programas do PNATE, e Manutenção da Educação Infantil (Novos Estabelecimentos, Novas Turmas, Transferência Direta) do ano de 2021 entre outros assuntos. Iniciou se a reunião com a Presidente do Conselho Silvania Pereira agradecendo a presença de todos, e passou para a averiguação das prestação de contas de manutenção da educação Infantil de 2021, teve o processo impressos e extratos das contas e que teve somente saldo a reprogramar para dois mil e vinte e dois e não houve despesas que segue os programas a seguir: Saldo no valor de R$ 6.837,60 – Programas Novos Estabelecimentos, Saldo no valor de R$ 1.614,11- Programas Novas Turmas e Saldo no valor de R$ 1.088,86 Programas Transferência Direta e após a averiguação destas prestação de contas foi aprovado por unanimidade; Continuando a averiguação passou para a Prestação de Contas do PNATE – Transporte Escolar Federal de 2021 que tinha um saldo de custeio de 50.179,40 (cinqüenta mil e cento e setenta e nove reais e quarenta centavos) e teve um valor de despesas de custeio no total de 42.708,32 e valor gastos de capital no valor de 280,00 (duzentos e oitenta reais) e após a averiguação destas prestação de contas percebeu que ouve um erro de inserção no sistema de um gastos de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) de capital com o recurso do PNATE, sendo que todo o recurso é de custeio; Mas na averiguação não constatou nada de erro nas compras realizadas com os recursos do transporte e foi aprovado por unanimidade; Não havendo mais nada a relatar encerra-se esta reunião, lavrada por mim Maria Jose Leandro de Almeida Oliveira que segue assinada por mim e todos os presentes: _________________________________________