Carregando...
Pref. Juscimeira

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOISES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Juscimeira, Estado de Mato Grosso, no uso de atribuições legais, especialmente a Lei 1326/2021, e em consonância com a Lei 4320/64.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Juscimeira-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 708.080,00 (Setecentos e oito mil e oitenta reais), nas dotações orçamentárias a seguir:

02

GABINETE DO PREFEITO

001.04.122.0002.20004

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GABINETE DO PREFEITO

8

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

11.380,00

Cód. Reduzido

10

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

4.400,00

SUBTOTAL

15.780,00

03

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

001.04.122.0002.20006

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

18

3190040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

2.000,00

SUBTOTAL

2.000,00

04

SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS

001.04.123.0003.20010

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FAZENDA E FIN

54

3390930000

INDENIZACOES E RESTITUICOES

8.000,00

SUBTOTAL

8.000,00

05

SECRETARIA DE SAÚDE

002.10.122.0002.20043

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE SAUDE

92

3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

002.10.301.0022.20041 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

Cód. Reduzido 552

910,00

3390040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

119.300,00

Cód. Reduzido

139

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

17.000,00

Cód. Reduzido

141

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

43.000,00

Cód. Reduzido

149

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15.800,00

002.10.301.0022.20042

Cód. Reduzido

PROGRAMA SAUDE BUCAL

151

3190040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

13.000,00

002.10.302.0023.20154

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - M

182

3390040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

13.600,00

Cód. Reduzido

185

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

Cód. Reduzido

184

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

41.990,00

Cód. Reduzido

188

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.510,00

Cód. Reduzido

189

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

17.550,00

002.10.305.0026.20197

Cód. Reduzido

MANUT. E ENCARGOS C/ VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA , AMBIENTA

237

3190130000

OBRIGACOES PATRONAIS

1.300,00

SUBTOTAL

288.960,00

06

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

001.04.451.0007.20033

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTU

261

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500,00

001.15.451.0007.10020

Cód. Reduzido

DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTAR

265

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

17.100,00

001.25.751.0034.20030

Cód. Reduzido

CONSERVAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

544

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

17.000,00

002.15.451.0007.10128

Cód. Reduzido

RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS

310

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

154.000,00

004.04.122.0002.20231

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO

569

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.000,00

Cód. Reduzido

3390400000

573

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1.500,00

SUBTOTAL

192.100,00

07

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

001.12.306.0016.20202

Cód. Reduzido

MANUT. COM ALIMENTAÇÃO /PNAE - CRECHE E PRÉ-ESCOLA

314

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

11.500,00

001.12.361.0005.10025

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESPORTIVAS

657

3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

001.12.361.0016.20025 PROGRAMA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

Cód. Reduzido 350

500,00

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

22.600,00

001.12.364.0015.20084

Cód. Reduzido

BOLSA UNIVERSITARIA - TRANSPORTE DE ALUNOS

355

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

15.000,00

001.12.365.0006.20019

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL

363

3390040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500,00

002.12.361.0035.20023

Cód. Reduzido

MANUTENÇAO E ENCARGOS COM O TRANSPORTE ESCOLAR

384

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

26.000,00

Cód. Reduzido

381

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

4.200,00

SUBTOTAL

81.300,00

08

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001.08.243.0029.20054

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CONSELHO TUTELAR

420

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

10.100,00

001.08.333.0030.20168

Cód. Reduzido

SINE - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO

548

3390040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.220,00

Cód. Reduzido

429

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

002.08.244.0032.20056

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIA

467

3190040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

8.700,00

SUBTOTAL

25.020,00

10

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

001.20.606.0017.20241

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PORTEIRA A DENTRO

515

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

12.000,00

SUBTOTAL

12.000,00

11

SECRETARIA DA FAMÍLIA E BEM ESTAR

001.14.813.0010.20242

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FAMILIA E BEM

523

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

3.320,00

Cód. Reduzido

525

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.900,00

001.27.812.0020.10148

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA ESPO

529

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

19.900,00

Cód. Reduzido

531

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

38.200,00

001.27.812.0020.20235

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTES

532

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

2.600,00

SUBTOTAL

65.920,00

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE A

001.17.605.0021.20091

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE AGUA E ESG

558

3390040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

17.000,00

SUBTOTAL

17.000,00

TOTAL

708.080,00

Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:

02

GABINETE DO PREFEITO

001.04.122.0002.20004

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GABINETE DO PREFEITO

5

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

2.600,00

Cód. Reduzido

7

3390140000

DIARIAS - CIVIL

11.680,00

Cód. Reduzido

9

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

400,00

SUBTOTAL

14.680,00

03

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

001.04.122.0002.20109

Cód. Reduzido

CAPACITACAO E QUALIFICACAO DE SERVIDORES

32

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

3.500,00

SUBTOTAL

3.500,00

04

SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS

001.04.123.0003.20010

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FAZENDA E FIN

47

3390350000

SERVICOS DE CONSULTORIA

8.000,00

Cód. Reduzido

49

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.000,00

Cód. Reduzido

55

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.700,00

SUBTOTAL

19.700,00

05

SECRETARIA DE SAÚDE

002.10.122.0002.10145

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SECRETARIA DE SAÚDE

76

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

3.320,00

Cód. Reduzido

77

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.510,00

Cód. Reduzido

78

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.000,00

002.10.122.0002.20043

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE SAUDE

83

3190920000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

910,00

Cód. Reduzido

84

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

4.200,00

Cód. Reduzido

91

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

154.600,00

002.10.122.0002.20239

Cód. Reduzido

MAN. DO SERVIÇO DE CONTROLE, AVALIÇÃO, AUDITORIA E REGULA

99

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

13.290,00

002.10.301.0022.20041

Cód. Reduzido

PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

135

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.000,00

Cód. Reduzido

138

3390040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

5.500,00

Cód. Reduzido

145

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.500,00

002.10.301.0022.20042

Cód. Reduzido

PROGRAMA SAUDE BUCAL

150

3190040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

14.300,00

002.10.302.0023.10121

Cód. Reduzido

CONSTRUCAO, AMPLIAÇÃO NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

172

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.000,00

002.10.303.0024.20051

Cód. Reduzido

PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BÁSICA

215

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

56.000,00

002.10.304.0027.20052

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA VIGILANCIA SANITA

231

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.800,00

002.10.305.0026.20197

Cód. Reduzido

MANUT. E ENCARGOS C/ VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA , AMBIENTA

242

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

6.000,00

06

SUBTOTAL

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

279.930,00

001.04.451.0007.20033

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTU

250

3190940000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

1.500,00

Cód. Reduzido

257

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

67.000,00

001.15.452.0019.20031

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA

271

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

104.000,00

001.26.782.0025.10010

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E BUEIROS

284

4490510000

OBRAS E INSTALACOES

17.100,00

SUBTOTAL

189.600,00

07

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

001.12.306.0016.20203

Cód. Reduzido

MANUT. COM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /AGR. FAMILIAR

315

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

11.500,00

001.12.361.0005.10025

Cód. Reduzido

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESPORTIVAS

319

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

12.000,00

Cód. Reduzido

320

4490510000 OBRAS E INSTALACOES

001.12.361.0005.20016 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL

Cód. Reduzido 326

500,00

3190920000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500,00

001.12.361.0016.20025

Cód. Reduzido

PROGRAMA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

347

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

22.600,00

002.12.361.0035.20023

Cód. Reduzido

MANUTENÇAO E ENCARGOS COM O TRANSPORTE ESCOLAR

387

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

4.200,00

Cód. Reduzido

389

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

26.000,00

SUBTOTAL

78.300,00

08

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001.08.243.0029.20054

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CONSELHO TUTELAR

417

3390040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.220,00

001.08.244.0032.20070

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE PROMOCAO SO

426

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

002.08.244.0032.20056

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIA

475

3390390000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

5.100,00

SUBTOTAL

16.320,00

10

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

001.20.606.0017.20029

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA

508

3390040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

12.000,00

SUBTOTAL

12.000,00

11

SECRETARIA DA FAMÍLIA E BEM ESTAR

001.14.813.0010.20242

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FAMILIA E BEM

518

3190110000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

19.900,00

Cód. Reduzido

521

3390040000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

35.200,00

001.27.812.0020.20235

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTES

536

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.600,00

002.13.392.0010.20092

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CULTURA

537

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

Cód. Reduzido

540

4490520000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.600,00

SUBTOTAL

62.300,00

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE A

001.17.605.0021.20091

Cód. Reduzido

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE AGUA E ESG

560

3390300000

MATERIAL DE CONSUMO

15.000,00

Cód. Reduzido

561

3390360000

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

16.750,00

SUBTOTAL

31.750,00

TOTAL

708.080,00

Art. 3º - Fica atualizado os Anexos da lei do PPA 2018/2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020, mantendo suas compatibilidades.

Art. 4º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário:

GABINETE DO PREFEITO DE JUSCIMEIRA-MT

AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS

MOISES DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL

Registrado nesta Secretaria e publicado por afixação no lugar público de costume na data supra.