PORTARIA/DRH Nº 056/2022
18 de Maio de 2022
Dispõe sobre Licença Prêmio da Funcionária Pública Municipal a Senhor LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA, dá outras providências.
EVANILDA MARTINS DE ALMEIDA ALESSIO, Secretária Municipal de Administração, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o preceituado no art. 73 da Lei 006/90;
CONSIDERANDO que o servidor(a) faz jus ao gozo da licença por assiduidade adquirida no período 13 de março de 2016 a 12 de Março de 2021;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 3092-1, exercendo o Cargo/Função de Motorista Educacional, lotado na Secretaria de Educação, a serem usufruídas no período 15 de Maio de 2022 a 12 de Junho de 2022 - 30 dias.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativa a 15 de Maio de 2022.
ART. 3º - Revogam – se as disposições em contrário.
Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.
Diamantino/MT, 17 de Maio de 2022.
EVANILDA MARTINS DE ALMEIDA ALESSIO
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 284/2022