EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA

nº 002/2022.

O Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato grosso, atendendo o disposto na Constituição Federal, no art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000, torna público que fará realizar, na data, horário e local abaixo especificado AUDIÊNCIAPÚBLICA, com o objetivo de DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022 para o processo de tomada de decisões no âmbito do Poder Executivo Municipal, bem como proporcionar aos cidadãos a oportunidade de encaminhar sugestões e opiniões sobre o tema.

PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À AUDIÊNCIA PÚBLICA 002/2022

Objetivo: Apresentar e avaliar dados do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2022 – de forma híbrida.

Local: Câmara Municipal e Youtube (link será disponibilizado no site da prefeitura).

1) Data: 30/05/2022

2) Horas: 16:00

3) Normas:

a) Será apresentado pelo Setor de Contabilidade;

b) Respeitando as medidas preventivas que a prefeitura tem tomado para evitar a propagação do coronavírus, a audiência será realizada de forma híbrida (presencial e on-line). As solicitações de esclarecimentos sobre a matéria, formuladas durante ou após o encontro, serão elucidadas em bloco por área (saúde, educação, infraestrutura, gestão social, desenvolvimento econômico, administração e finanças, etc) até o prazo final de preenchimento do questionário eletrônico, disponibilizado no portal.

4) AGENDA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

HORARIO	PROGRAMAÇÃO
16 horas	Abertura
16:15 às 17:00	Explanação sobre os resultados e cumprimento das metas fiscais do 1º quad
17:00 às 18:00	Apresentação dos secretários sobre os principais trabalhos realizados
18:00 às 18:30	Abertura para esclarecimentos e saneamento de dúvidas relacionadas ao tema
Até 15/06/2022	Respostas a pedidos de esclarecimentos que ficaram pendentes durante a realização da audiência

São Pedro da Cipa-MT, 17 de maio de 2022.

Eduardo José da Silva Abreu

Prefeito Municipal