CONTRATO: Nº 044/2022; CONTRATANTE: Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso; JOAQUIM BATISTA DA SILVA; VALOR: R$ 39.998,00 (trinta e nove, novecentos e noventa e oito reais); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/05/2022; VIGÊNCIA: 10/05/2022 à 31/12/2022; PROCESSO: Inexigibilidade nº 002/2022; OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI – MT; LEGALIDADE: As partes ficam sujeitas as normas estabelecidas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, assim como as clausulas contratuais.