ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 105/2022

18 de Maio de 2022

Pref. Confresa

Ao décimo sexto dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, o MUNICÍPIO DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua 13 de maio, nº 215, Centro, Confresa - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº 37.464.716/0001-50, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 – Centro, nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG n. 0875190-0 SSP-MT e inscrito no CPF sob o n. 535.561.191-53 a seguir denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, institui a presente Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação Processo Licitatório nº 044/2022 na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2022 da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, HOMOLOGADO EM 13/05/2022, cujo objetivo é PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTEPARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETÁRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONFRESA-MT, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 26 e 27/2009, de 29 de Maio de 2009,Decreto Municipal nº 128 e 248/2020 e, DECRETO 030/2021, segundo as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETÁRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONFRESA-MT.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES

Integra a presente ARP a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA, localizada na Rua 13 de maio, nº 215, Centro, em Confresa - MT, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR;

Parágrafo único – qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal poderá solicitar a utilização da presente ARP, independentemente da participação ou não na licitação em epígrafe.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR

O ÓRGÃO GERENCIADOR, através da Seção de Licitação e Contratos, obriga-se a:

a) gerenciar a presente ARP, indicando, sempre que solicitado, os nomes dos fornecedores, os preços, os quantitativos disponíveis e as especificações dos materiais registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação;

b) convocar os particulares via fax, telefone ou e-mail, para assinatura da ARP e retirada da nota de empenho;

c) observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com solicitação de novas certidões ou documentos vencidos;

d) conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado, e de aplicação de penalidades;

e) realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a familiarização das peculiaridades do Sistema de Registro de Preços;

f) consultar os fornecedores registrados (observada a ordem de classificação) quanto ao interesse em fornecimento do serviço a outro órgão da Administração Pública que externe(m) a intenção de utilizar a presente ARP;

g) comunicar aos gestores dos órgãos participantes possíveis alterações ocorridas na presente ARP;

h) coordenar a qualificação mínima dos respectivos gestores dos órgãos participantes;

i) acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no edital da licitação, na presente ARP.

CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO PARTICIPANTE E NÃO PARTICIPANTE

O ÓRGÃO PARTICIPANTE e o ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, através de gestor próprio indicado, obrigam-se a:

a) tomar conhecimento da presente ARP, inclusive às respectivas alterações, para fins de utilização de forma correta da mesma;

b) consultar, previamente, o ÓRGÃO GERENCIADOR objetivando a obtenção das informações necessárias à aquisição pretendida;

c) verificar a conformidade das condições registradas na presente ARP junto ao mercado local, informando ao ÓRGÃO GERENCIADOR, eventuais desvantagens verificadas;

d) encaminhar ao ÓRGÃO GERENCIADOR a respectiva nota de empenho;

e) enviar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, as informações sobre a contratação efetivamente realizada;

f) acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações contidas no edital da licitação e na presente ARP, informando ao ÓRGÃO GERANCIADOR qualquer irregularidade ou inadimplemento do particular.

CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR

O FORNECEDOR obriga-se a:

a) assinar a ARP, retirar a respectiva nota de empenho e assinar o contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação, no que couber;

b) informar, no prazo máximo de 01 (um) dia, quanto à aceitação ou não do fornecimento a outro órgão da Administração Pública (não participante) que venha a manifestar o interesse de utilizar a presente ARP;

c) realizar o serviço solicitado nos prazos estabelecidos e conforme autorização de fornecimento, conforme solicitado no edital;

d) realizar os serviços conforme especificações e preços registrados no presente ARP;

e) realizar o serviço solicitado no respectivo endereço do órgão participante ou não participante do presente ARP, sem nenhum ônus adicional ao Município de Confresa;

f) providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERANCIADOR referentes às condições firmadas no presente ARP;

g) fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;

h) prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura do presente ARP;

i) ressarcir os eventuais prejuízos causados ao órgão gerenciador e participante e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas no presente ARP;

j) pagar, pontualmente, o fornecedor e cumprir com as obrigações fiscais, relativos ao material entregue, com base na presente ARP, exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento.

CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA

A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de até um ano, a contar da data da sua assinatura, vigorando até o dia 13 de maio de 2023.

CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

Os preços, as quantidades, o fornecedor e as especificações do serviço registrados nesta Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório:

EMPRESA: ORIGINAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME

CNPJ: 05.774.463/0001-24

TELEFONE/FAX: (65) 3052-7001/ (65) 9961-43981

ENDEREÇO: AV. TENENTE CORONEL DUARTE, Nº 215, BAIRRO CENTRO.

CIDADE: CUIABÁ-MT

CEP: 78.005-500

EMAIL: dayane.original@outlook.com

REPRESENTANTE LEGAL: VALMIR RODRIGUES PENA, Cédula de Identidade RG nº 1.113.922-6 SSP/MT, e inscrito no CPF nº 827.469.071-00, residente e domiciliado na Rua Dez, Quadra 10, Nº 02, Loteamento Jardim das Aroeiras, CEP 78.056-420, na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

DADOS BANCÁRIOS: BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 0046-9, C/C 276695-7.

ITENS: 14, 3, 1, 12, 59, 13, 20, 15, 69, 29, 36, 60, 85, 35, 71, 63, 88, 58, 84, 86, 111, 80, 87, 89, 114, 83, 110, 115, 130, 90, 113, 140, 175, 109, 116, 176, 207, 112, 129, 198, 226, 125, 132, 224, 236, 141, 152, 237, 249, 173, 177, 240, 265, 186, 184, 243, 187, 193, 200, 250, 206, 199, 235, 288, 248, 241, 251, 263 e 267.

VALOR R$ 82.899,57 (oitenta e dois mil e oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos).

Especificação - Valor Unitário - Quantidade

ITENS	COD. BETHA	COD. TCE	UND	QTD	DESCRIÇÃO	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
1	13721	217055-8	UND	70	ADESIVO COLA EXTRA SEM TOLUOL BISNAGA 30 GRS	9,00	630,00
3	232	349946-4	UND	49	AGENDA COMERCIAL EXECUTIVA ANUAL, UM DIA POR PAGINA.CAPA ALMOFADADA EM COURO SINTÉTICO, COSTURADA E COM GRAVAÇÃO EM BAIXO RELEVO, 176 FOLHAS EM OFF-SET BRANCO, FITILHO MARCADOR DE PÁGINA. DIMENSÕES MÍNIMAS 135X192MM.	35,00	1.715,00
12	235	245970-1	CX	68	ALFINETES PARA MAPAS NIQUELADOS COM CABECA ESFERICA PLASTICA COLORIDA; RAIO MÍNIMO DA ESFERA DE 2,5MM; COMPRIMENTO MÍNIMO DO METAL APARENTE DE 14MM; EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 50 UNIDADES. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE.	4,20	285,60
13	236	168105-2	UND	89	ALMOFADA PARA ENTINTAR CARIMBOS MANUAIS; D. 7X11CM AZUL; NA TAMPA DEVE POSSUIR IDENTIFICAÇÃO DA COR DA TINTA E MARCA DO FABRICANTE EM RELEVO. EMBALAGEM: CARTUCHO. DIMENSÕES 7X11CM. PRODUTO NACIONAL. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE.	4,05	360,45
14	237	361699-1	UND	36	ALMOFADA PARA ENTINTAR CARIMBOS MANUAIS; D.7X11CM PRETA; NA TAMPA DEVE POSSUIR IDENTIFICAÇÃO DA COR DA TINTA E MARCA DO FABRICANTE EM RELEVO. EMBALAGEM: CARTUCHO. DIMENSÕES 7X11CM. PRODUTO NACIONAL. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE.	4,05	145,80
15	239	324537-3	UND	157	APAGADOR PARA QUADRO BRANCO, FORMATO ARREDONDADO SEM BICOS OU PONTAS (FORMATO DE ESTOJO, ARREDONDADO); POSSUI TAMPA NA PARTE SUPERIOR QUE PERMITE ABERTURA DE 180° E NÃO SE DESCONECTA DO APAGADOR. CAPACIDADE PARA ARMAZENAR DOIS MARCADORES SIMULTANEAMENTE. COMPOSIÇÃO: POLÍMEROS, PIGMENTOS, FELTRO DE 100% EM LÃ E ADESIVO. EMBALAGEM DEVE POSSUIR SELO FSC. CERIFICAÇÕES: SELO DA FUNDAÇÃO ABRINQ. DIMENSÕES APROXIMADAS: 168X68X44MM.	5,90	926,30
20	243	155570-7	UND	450	ARQUIVO MORTO TRADICIONAL EM PAPELAO ONDULADONA COR KRAFT COM IMPRESSÃO NAS LATERAIS E TAMPA SUPERIOR. DIMENSÃO MÍNIMA 355X250X135MM. O PRODUTO DEVERÁ CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE	3,45	1.552,50
29	119204	167319-0	PCT	505	BEXIGA N.08 COLORIDO, COM FORMATO ARREDONDADO 20CM, CORES VIBRANTES, BRILHO INTENSO E NÃO SOLTA TINTA, PACOTE COM 50 UNIDADES. PRODUTO BIODEGRADÁVEL E COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO.	6,28	3.171,40
35	251	326635-4	UND	41	BLOCO DE PAPEL PARA FLIP-CHART EM PAPEL SULFITE 75G/MCOR BRANCA COM FUROS, SERRILHADA - BL C/ 50 FL CADA. MEDIDAS: 620X860MM. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE.	33,00	1.353,00
36	410	280315-1	UND	60	BLOCO DE PAPEL PARA FLIP-CHART EM PAPEL SULFITE 75G/M 640X940MM	45,00	2.700,00
58	266	138225-0	CX	324	CANETA ESF. ESCRITA MEDIA, MACIA E DURAVEL NA COR AZUL, CORPO HEXAGONAL EM MATERIAL PLÁSTICO TRANSPARENTE, COM SUSPIRO-FURO, CARGA REMOVÍVEL; TINTA DE SECAGEM RÁPIDA; ESCREVE ATÉ DOIS QUILÔMETROS; PONTA DE TUNGSTÊNIO MÉDIA DE LATÃO DE 1.0 MM DE DIÂMETRO COM ESFERA EM TUNGSTÊNIO COM TAMPA DE POLIPROPILENO REMOVÍVEL DOTADA DE CLIPE, VENTILADA NA PARTE SUPERIOR E NA COR DA TINTA. DEVERÁ APRESENTAR ESCRITA UNIFORME, SEM FALHAS SEM BORRAS E SEM EXCESSO DE TINTA DURANTE O TRAÇADO, NÃO PODENDO POSSUIR FOLGA QUE PERMITE RETRAÇÃO DA ESCRITA DURANTE A ESCRITA, DIÂMETRO MÍNIMO DO CORPO DE 08MM. COMPRIMENTO MÍNIMO SEM TAMPA DE 140MM. TUBO DA CARGA COM PREENCHIMENTO DE TINTA NO MÍNIMO 120MM MEDIDO DA PONTA. PRODUTO NÃO CONTEM PVC E POSSUI MARCA DO FABRICANTE EM RELEVO NA SUPERFÍCIE. CAIXA COM 50 UNIDADES. PRODUTO NACIONAL.	25,90	8.391,60
59	268	163218-3	CX	42	CANETA ESF. ESCRITA MEDIA, MACIA E DURAVEL NA COR VERMELHA, CORPO HEXAGONAL EM MATERIAL PLÁSTICO TRANSPARENTE, COM SUSPIRO-FURO, CARGA REMOVÍVEL; TINTA DE SECAGEM RÁPIDA; ESCREVE ATÉ DOIS QUILÔMETROS; PONTA DE TUNGSTÊNIO MÉDIA DE LATÃO DE 1.0 MM DE DIÂMETRO COM ESFERA EM TUNGSTÊNIO COM TAMPA DE POLIPROPILENO REMOVÍVEL DOTADA DE CLIPE, VENTILADA NA PARTE SUPERIOR E NA COR DA TINTA. DEVERÁ APRESENTAR ESCRITA UNIFORME, SEM FALHAS SEM BORRAS E SEM EXCESSO DE TINTA DURANTE O TRAÇADO, NÃO PODENDO POSSUIR FOLGA QUE PERMITE RETRAÇÃO DA ESCRITA DURANTE A ESCRITA, DIÂMETRO MÍNIMO DO CORPO DE 08MM. COMPRIMENTO MÍNIMO SEM TAMPA DE 140MM. TUBO DA CARGA COM PREENCHIMENTO DE TINTA NO MÍNIMO 120MM MEDIDO DA PONTA. PRODUTO NÃO CONTEM PVC E POSSUI MARCA DO FABRICANTE EM RELEVO NA SUPERFÍCIE. CAIXA COM 50 UNIDADES. PRODUTO NACIONAL.	26,55	1.115,10
60	133123207	137893-7	CX	71	CANETA ESF. ESCRITA MEDIA, MACIA E DURAVEL NA COR PRETA, CORPO HEXAGONAL EM MATERIAL PLÁSTICO TRANSPARENTE, COM SUSPIRO-FURO, CARGA REMOVÍVEL; TINTA DE SECAGEM RÁPIDA; ESCREVE ATÉ DOIS QUILÔMETROS; PONTA DE TUNGSTÊNIO MÉDIA DE LATÃO DE 1.0 MM DE DIÂMETRO COM ESFERA EM TUNGSTÊNIO COM TAMPA DE POLIPROPILENO REMOVÍVEL DOTADA DE CLIPE, VENTILADA NA PARTE SUPERIOR E NA COR DA TINTA. DEVERÁ APRESENTAR ESCRITA UNIFORME, SEM FALHAS SEM BORRAS E SEM EXCESSO DE TINTA DURANTE O TRAÇADO, NÃO PODENDO POSSUIR FOLGA QUE PERMITE RETRAÇÃO DA ESCRITA DURANTE A ESCRITA, DIÂMETRO MÍNIMO DO CORPO DE 08MM. COMPRIMENTO MÍNIMO SEM TAMPA DE 140MM. TUBO DA CARGA COM PREENCHIMENTO DE TINTA NO MÍNIMO 120MM MEDIDO DA PONTA. PRODUTO NÃO CONTEM PVC E POSSUI MARCA DO FABRICANTE EM RELEVO NA SUPERFÍCIE. CAIXA COM 50 UNIDADES. PRODUTO NACIONAL.	25,90	1.838,90
63	274	300052-4	UND	75	CANETA PARA ESCREVER EM CD/DVD, PONTA DE POLIESTER 2.0 MM. DISPONÍVEL NAS CORES AZUL, PRETA E VERMELHA. CORPO COMPOSTO DE RESINAS TERMOPLÁSTICAS. TINTA à BASE DE ÁLCOOL.CORANTES, RESINAS, SOLVENTES E ADITIVOS. ESPESSURA DE ESCRITA: 0.5 MM. INDICADO PARA ESCREVER OU MARCAR CD, DVD, PLÁSTICOS, ACRÍLICO, VINIL E VIDROS. TINTA RESISTENTE À ÁGUA. CLASSIFICADO NA NORMA NBR NBR 14725-3. FABRICAÇÃO NACIONAL. AS CORES SERÃO DEFINIDAS PELA CONTRATANTE.	2,50	187,50
69	284	14103-8	CX	45	CLIPES FABRICADO EM ACO NIQUELADO; RESISTENTE A OXIDAÇÃO; RESISTENTE E FLEXÍVEL; SEM REBARBAS; DIÂMETRO DO ARAME DE 1,25MM; LARGURA APROXIMADA DE 13MM; ALTURA APROXIMADA DE 40MM; CAIXA EM CARTÃO COM 50 UNIDADES. NA EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONSTAR CLARAMENTEQUE O PRODUTO É NIQUELADO.	2,16	97,20
71	278	4246-3	UND	170	CLIPES FABRICADO EM ACO NIQUELADO; RESISTENTE A OXIDAÇÃO; RESISTENTE E FLEXÍVEL; SEM REBARBAS; DIÂMETRO DO ARAME DE 1,7MM; LARGURA APROXIMADA DE 23MM; ALTURA APROXIMADA DE 57MM; CAIXA EM CARTÃO COM 137 UNIDADES. NA EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONSTAR CLARAMENTEQUE O PRODUTO É NIQUELADO.	8,00	1.360,00
80	119046	156805-1	UND	88	COLA LIQUIDA, TRANSPARENTE, ATOXICA, PARA ISOPOR, RAPIDA, FRASCO COM 500G RAPIDA.	16,00	1.408,00
83	286	153511-0	UND	511	COLA BRANCA 100 GR; LAVÁVEL, A BADE DE COPOLÍMERO VINÍLICO, ACETATO DE TRIBUTIL CITRATO E 1,2-BENZO-ISOTIAZOL-3(2H)-ONA; USO NA COLAGEM DE PAPEL, PAPEL CARTÃO E CARTOLINA. PRODUTO A BASE DE ÁGUA NÃO CLASSIFICADO COMO INFLAMÁVEL; ATÓXICO; ESTADO FÍSICO: LIQUIDO VISCOSO; MISCÍVEL EM ÁGUA; CERTIFICAÇÃO: INMETRO. EMBALAGEM 100% PET RECICLADO. APRESENTAR FICHA TÉCNICA DO PRODUTO.	3,50	1.788,50
84	699	161398-7	FR	9	COLA BRANCA 1KG	10,00	90,00
85	287	300533-0	UND	86	COLA BRANCA 1KG, LÍQUIDA COMPOSTA DE ACETATO DE POLIVINILA. PRODUTO ATÓXICO E LAVÁVEL. POSSUIR CERTIFICADO DE SEGURANÇA DO INMETRO. O PRODUTO DEVERÁ CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.	9,71	835,06
86	288	322632-8	UND	43	COLA BRANCA 90GR, LIQUIDA COMPOSTA DE ACETATO DE POLIVINILA.PRODUTO ATÓXICO E LAVÁVEL.POSSUIR CERTIFICADO DE SEGURANÇA DO INMETRO. O PRODUTO DEVERÁ CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.	2,00	86,00
87	14100	153511-0	UND	20	COLA BRANCA EXTRA 500 GRAMAS	6,41	128,20
88	119200	329997-0	CX	27	COLA COLORIDA C/ 6 CORES, 25G CADA FRASCO	7,00	189,00
89	289	322639-5	UND	145	COLA EM BASTAO ATOXICA 10 GRAMAS. CONFECCIONADA EM FORMULA BALANCEDA A BASE DE RESINA SINTÉTICA, ÁGUA, UMECTANTES E PRESERVANTES, DANDO UMA EXCELENTE ADERÊNCIA E SECAGEM RÁPIDA. EMBALAGEM COM SISTEMA GIRATÓRIO DE FÁCIL MANUSEIO. POSSUIR CERTIFICAÇÃO NO INMETRO. PRODUTO NACIONAL. APRESENTAR FOLDER TÉCNICO COM A DESCRIÇÃO DO PRODUTO.	3,00	435,00
90	290	34900-3	UND	76	COLA EM BASTAO ATOXICA 22 GRAMAS. CONFECCIONADA EM FORMULABALANCEDA A BASE DE RESINA SINTÉTICA, ÁGUA, UMECTANTES E PRESERVANTES, DANDO UMA EXCELENTE ADERÊNCIA E SECAGEM RÁPIDA. EMBALAGEM COM SISTEMA GIRATÓRIO DE FÁCIL MANUSEIO. POSSUIR CERTIFICAÇÃO NO INMETRO. PRODUTO NACIONAL. APRESENTAR FOLDER TÉCNICO COM A DESCRIÇÃO DO PRODUTO.	6,00	456,00
109	303	325454-2	UND	3.095	ENVELOPE SACO BRANCO 240X340MM, GRAMATURA MÍNIMA 90 GRAMAS, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE.	0,35	1.083,25
110	415	155820-0	UND	310	ENVELOPE SACO KRAFT 18*25	0,20	62,00
111	412	430234-6	UND	860	ENVELOPE SACO KRAFT NATURAL 162X229 GR80	0,28	240,80
112	299	325066-0	UND	1.790	ENVELOPE SACO KRAFT NATURAL 240X340MM.GRAMATURA MÍNIMA 80 GRAMAS, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE.	0,25	447,50
113	300	430234-6	UND	835	ENVELOPE SACO KRAFT NATURAL 310X410MM. GRAMATURA MÍNIMA 80 GRAMAS, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE.	0,50	417,50
114	301	431299-6	UND	3.675	ENVELOPE SACO OURO 240X340MM. GRAMATURA MÍNIMA 80 GRAMAS, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE.	0,33	1.212,75
115	302	438350-8	UND	425	ENVELOPE SACO OURO 260X360MM. GRAMATURA MÍNIMA 80 GRAMAS, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE.	0,54	229,50
116	304	343051-0	UND	335	ENVELOPE SACO OURO/BRANCO 260X360MM C/250 UNIDADES, GRAMATURA MÍNIMA 90 GRAMAS, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE.	1,60	536,00
125	119211	324277-3	UND	135	EXTRATOR DE GRAMPO EM AÇO TIPO ESPÁTULA, PRÓPRIO PARA EXTRAÇÃO DE GRAMPOS 26/6 E 26/8	1,92	259,20
129	308	58852-0	UND	130	FICHARIO BASICO COMPLETO. COM FERRAGEM NIQUELADA DE 04ARGOLAS. CONFECCIONADO EM POLIESTIRENO ENCAPADO EM TECIDO DE COR PRETA. ACOMPANHAR BLOCO DE PAPEL. TAMANHO: 280X370X40MM. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE.	41,00	5.330,00
130	133123232	201508-0	UND	200	FITA ADESIVA CREPE TRANSPARENTE 19X50	2,05	410,00
132	133122174	322703-0	UND	120	FITA ADESIVA - EM CREPE 19MMX50M BRANCA	4,00	480,00
140	14549	322706-5	UND	30	FITA CREPE 50 X 50 MM USO GERAL	9,43	282,90
141	119194	172056-2	UND	50	FITA CREPE TRANSPARENTE 48X50	4,88	244,00
152	456	324382-6	CX	245	GRAMPO COBREADO PARA GRAMPEADOR 26/6, CAIXA COM 5000 GRAMPOS, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE.	5,74	1.406,30
173	326	397664-5	CX	110	LAPIS DE COR INTEIRO SEXTAVADO, COMPOSTO DE RESINA PLASTICA, PIGMENTOS E CERAS, COM 12 CORES VIVAS (VERMELHO, AZUL ROYAL, PRETO, LARANJA, ROSA CHICLETE, AZUL CLARO, AMARELO, VERDE BANDEIRA, ROSA CLARO, OCRE, VERDE ÁGUA E AZUL COBALTO). COMPRIMENTO MÍNIMO DE 170MM, MINA DE 3,0MM DE DIAMETRO, FIXADA POR PROCESSO DE COLAGEM SIMPLES. POSSUIR CERTIFICAÇÕES: INMETRO E I. Q. B. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE.	6,50	715,00
175	327	0008620	CX	135	LAPIS PRETO SEXTAVADO N 02 PARA ESCRITA; ATÓXICO; FÁCIL DE APAGAR COM BORRACHA; COMPOSTO DE MATERIAL CERÂMICO, GRAFITE E MADEIRA 100% REFLORESTADA; DIÂMETRO MÍNIMO DO GRAFITE DE 2MM; GRAFITE COM ESTRIAS FIXADO NA MADEIRA POR PROCESSO DE COLAGEM, PROPORCIONANDO MAIOR RESISTÊNCIA À QUEBRA; GRAFITE ESTRIADO; COMPRIMENTO MÍNIMO DE 170MM; PRODUTO POSSUI MARCA DO FABRICANTE E CÓDIGO DE BARRAS. CERTIFICAÇÕES: INMETRO; FSC; INNAC E SELO DA FUNDAÇÃO ABRINQ; FABRICAÇÃO NACIONAL; CAIXA COM 144 UNIDADES.	47,00	6.345,00
176	329	402093-6	UND	8	LAPISEIRA 0,5MM, COMPOSTA DE RESINAS TERMOPLASTICAS, MOLA DEAÇO INOX, MINA POLYMER E BORRACHA SINTÉTICA. TECNOLOGIA MATIC (AVANÇO AUTOMÁTICO DE GRAFITE). GRIP EMBORRACHADO, BORRACHA COM SISTEMA DE EXTENSÃO, FORMATO TRIANGULAR ERGONÔMICO COM PARTES METALIZADAS. POSSUIR SELO DE CERTICAÇÃO NO INMETRO, SELO DA FUNDAÇÃO ABRINQ.	8,00	64,00
177	117373	188785-8	PCT	34	LIGA ELASTICA LATEX 1300 UNIDADES	26,00	884,00
184	133123209	132526-4	UND	46	LIVRO ATA COM 200 FOLHAS PAUTADA, CAPA DURA, SEM MARGEM COM DIMENSÕES MÍNIMAS 320X216 MM.	21,00	966,00
186	336	360729-1	UND	57	LIVRO PROTOCOLO DE CORRESPONDENCIAS, (148X202MM), CAPA DURA, CONTENDO 50 FOLHAS, 56G/M2, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE.	7,16	408,12
187	335	00010318	UND	45	LIVRO PROTOCOLO DE CORRESPONDENCIAS, (148X202MM), CAPA DURA, CONTENDO 100 FOLHAS, 56G/M2, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE.	11,00	495,00
193	342	357819-4	UND	23	MARCADOR PARA RETROPROJETOR, PONTA DE POLIESTER 2.0 MM. DISP	1,67	38,41
198	344	5963-3	UND	158	MOLHA DEDO, COM GLICERINA ANTI BACTERIANO, FORMULA ANTI-SEPTE ANTI-ALÉRGICA LEVEMENTE PERFUMADO COM 20 GRAMAS. NÃO TÓXICO. SELO DO INMETRO.	2,46	388,68
199	115504	162270-6	UND	96	ORGANIZADOR TRIPO ACRILICO MESA - ESCRITÓRIO - T. GRANDE	59,00	5.664,00
200	133124877	193292-6	PCT	20	PALITO DE PICOLÉ EM MADEIRA TAMANHO APROXIMADO 12 CM COM FORMATO CHATO/ARREDONDADO PACOTE COM 100 UNIDADES	2,90	58,00
206	346	00015793	UND	605	PAPEL CARTAO CORES VARIADAS	1,19	719,95
207	347	0002031	UND	790	PAPEL CARTOLINA, GRAMATURA MINIMA DE 150G/M, CONFECCIONADA EM FIBRA DE CELULOSE VEGETAL. DIMENSÕES MÍNIMAS 50X66CM. AS CORES SERÃO DEFINIDAS PELA CONTRATANTE.	0,60	474,00
224	358	251959-3	UND	256	PASTA EM PLASTICO PP LAMINADO TRANSPARENTE LINER. COM ABAS EM ELÁSTICO. TAMANHO OFÍCIO 350X235MM, SEM LOMBADA. POSSUIR CERTIFICAÇÃO NO INMETRO. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE.	2,40	614,40
226	360	00015069	UND	33	PASTA REGISTRADORA A-Z, FORRACAO EM PAPEL MONOLUCIDO "PRETONUVEM" PASTIFICADO. BOLSA PORTA ETIQUETA. OLHAL DE METAL. TAMANHO 350X280X55MM. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE.	16,00	528,00
235	367	322630-1	UND	35	PERFURADOR COM CAPACIDADE PARA 30 A 35 FOLHAS 75G/M. MECANISMO 100% DE METAL, SISTEMA DE BLOQUEIO DE FOLHAS, GUIA PARA FACILITAR A PERFURAÇÃO. SISTEMA DE FIXAÇÃO DA PERFURAÇÃO USANDO OS ANÉIS DA PASTA DE ENCADERNAÇÃO. PINTURA PRETA FOSCA E DESIGN MODERNO. SISTEMA DE ESCOTILHAS PARA ESVAZIAR OS RESÍDUOS. BOTÃO QUE TRAVA A ALAVNCA PARA BAIXO. TAMANHO DO FURO 5,5MM E DISTÂNCIA INTERFUROS PADRÃO DE 8CM. POSSUIR MÍNIMO DE DOIS ANOS DE GARANTIA DE FÁBRICA. APRESENTAR FICHA TÉCNICA E/OU FOLDER DO FABRICANTE PARA COMPROVAR AS ESPECIFICAÇÕES.	60,00	2.100,00
236	368	324297-8	UND	28	PERFURADOR COM CAPACIDADE PARA 40 A 45 FOLHAS 75G/M. MECANISMO 100% DE METAL, SISTEMA DE BLOQUEIO DE FOLHAS, GUIA PARA FACILITAR A PERFURAÇÃO. SISTEMA DE FIXAÇÃO DA PERFURAÇÃO USANDO OS ANÉIS DA PASTA DE ENCADERNAÇÃO. PINTURA PRETA FOSCA E DESIGN MODERNO. SISTEMA DE ESCOTILHAS PARA ESVAZIAR OS RESÍDUOS. BOTÃO QUE TRAVA A ALAVNCA PARA BAIXO. TAMANHO DO FURO 5,5MM E DISTÂNCIA INTERFUROS PADRÃO DE 8CM. POSSUIR MÍNIMO DE DOIS ANOS DE GARANTIA DE FÁBRICA. APRESENTAR FICHA TÉCNICA E/OU FOLDER DO FABRICANTE PARA COMPROVAR AS ESPECIFICAÇÕES.	70,00	1,960,00
237	369	131903-5	UND	35	PERFURADOR COM CAPACIDADE PARA 60 A 70 FOLHAS 75G/M. MECANISMO 100% DE METAL, SISTEMA DE BLOQUEIO DE FOLHAS, GUIA PARA FACILITAR A PERFURAÇÃO. SISTEMA DE FIXAÇÃO DA PERFURAÇÃO USANDO OS ANÉIS DA PASTA DE ENCADERNAÇÃO. PINTURA PRETA FOSCA E DESIGN MODERNO. SISTEMA DE ESCOTILHAS PARA ESVAZIAR OS RESÍDUOS. BOTÃO QUE TRAVA A ALAVNCA PARA BAIXO. TAMANHO DO FURO 5,5MM E DISTÂNCIA INTERFUROS PADRÃO DE 8CM. POSSUIR MÍNIMO DE DOIS ANOS DE GARANTIA DE FÁBRICA. APRESENTAR FICHA TÉCNICA E/OU FOLDER DO FABRICANTE PARA COMPROVAR AS ESPECIFICAÇÕES.	140,00	4.900,00
240	500	27287-6	CR	668	PILHA ALCALINA - 1,5V Palito tipo AAA, validade mínima de 24 meses, acondicionadas em cartelas de 2 unidades.	4,45	2.972,60
241	499	155642-8	CR	753	PILHA ALCALINA - 1,5V tipo AA, validade mínima de 24 meses, acondicionadas em cartelas de 2 unidades. Cotar embalagem com 2 unidades.	4,40	3.313,20
243	133125784	157835-9	CX	10	PINCEL ATOMICO - COR VARIADA, COM PONTA DE FELTRO CHANFRADA, DO TIPO DESCARTAVEL - CAIXA C/ 12 UNIDADES	23,00	230,00
248	375	194172-0	UND	287	PINCEL MARCADOR PERMANENTE; COR AZUL. PERMITE ESCREVER EM: PAPEL, PLÁSTICO, VIDRO, METAL, FLIP CHART, E MADEIRA; TINTA DE SECAGEM RÁPIDA RESISTENTE A LUZ, ÁGUA E UMIDADE. COMPRIMENTO NÃO SUPERIOR A 135MM E NÃO INFERIOR A 115MM; DIÂMETRO APROXIMADO DE 18MM; PONTA EM FELTRO E CHANFRADA; PERMITE TRÊS TIPOS DE TRAÇOS: 2MM, 4,5MM E 8.0MM; CORPO E TAMPA EM RESINA TERMOPLÁSTICA NA COR DA TINTA E COM FORMATO ARREDONDADO; PAVIO EM FIBRA; ROTULAGEM DE ACORDO COM A NBR 14725-3. FABRICAÇÃO NACIONAL.	2,10	602,70
249	376	0007112	UND	245	PINCEL MARCADOR PERMANENTE; COR PRETO. PERMITE ESCREVER EM:PAPEL, PLÁSTICO, VIDRO, METAL, FLIP CHART, E MADEIRA; TINTA DE SECAGEM RÁPIDA RESISTENTE A LUZ, ÁGUA E UMIDADE. COMPRIMENTO NÃO SUPERIOR A 135MM E NÃO INFERIOR A 115MM; DIÂMETRO APROXIMADO DE 18MM; PONTA EM FELTRO E CHANFRADA; PERMITE TRÊS TIPOS DE TRAÇOS: 2MM, 4,5MM E 8.0MM; CORPO E TAMPA EM RESINA TERMOPLÁSTICA NA COR DA TINTA E COM FORMATO ARREDONDADO; PAVIO EM FIBRA; ROTULAGEM DE ACORDO COM A NBR 14725-3. FABRICAÇÃO NACIONAL.	2,10	514,50
250	377	21975-4	UND	22	PINCEL MARCADOR PERMANENTE; COR VERDE. PERMITE ESCREVER EM: PAPEL, PLÁSTICO, VIDRO, METAL, FLIP CHART, E MADEIRA; TINTA DE SECAGEM RÁPIDA RESISTENTE A LUZ, ÁGUA E UMIDADE. COMPRIMENTO NÃO SUPERIOR A 135MM E NÃO INFERIOR A 115MM; DIÂMETRO APROXIMADO DE 18MM; PONTA EM FELTRO E CHANFRADA; PERMITE TRÊS TIPOS DE TRAÇOS: 2MM, 4,5MM E 8.0MM; CORPO E TAMPA EM RESINA TERMOPLÁSTICA NA COR DA TINTA E COM FORMATO ARREDONDADO; PAVIO EM FIBRA; ROTULAGEM DE ACORDO COM A NBR 14725-3. FABRICAÇÃO NACIONAL.	2,00	44,00
251	378	21976-2	UND	252	PINCEL MARCADOR PERMANENTE; COR VERMELHO. PERMITE ESCREVER EM: PAPEL, PLÁSTICO, VIDRO, METAL, FLIP CHART, E MADEIRA; TINTA DE SECAGEM RÁPIDA RESISTENTE A LUZ, ÁGUA E UMIDADE. COMPRIMENTO NÃO SUPERIOR A 135MM E NÃO INFERIOR A 115MM; DIÂMETRO APROXIMADO DE 18MM; PONTA EM FELTRO E CHANFRADA; PERMITE TRÊS TIPOS DE TRAÇOS: 2MM, 4,5MM E 8.0MM; CORPO E TAMPA EM RESINA TERMOPLÁSTICA NA COR DA TINTA E COM FORMATO ARREDONDADO; PAVIO EM FIBRA; ROTULAGEM DE ACORDO COM A NBR 14725-3. FABRICAÇÃO NACIONAL.	2,00	504,00
263	385	231359-6	CX	80	PLACA, EM BORRACHA E.V.A., ESTAMPADO OU LISTRADO DIMENSOES 50 X 60 CM, ESPESSURA 2 MM. PACOTE COM 05 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE. AS CORES SERÃO DEFINIDAS PELA CONTRATANTE.	24,39	1.951,20
265	387	338991-0	UND	85	PORTA CANETA/LAPIS, CLIPS E PAPEL. INJETADO EM POLIESTIRENO. TAMANHO: 10X9,4X24CM. PRODUTO DISPONÍVEL NA COR PRETO OU BRANCO, ESSE TRIO VAI FACILITAR A ORGANIZAÇÃO DE SEUS OBJETOS. SUPER RESISTENTE, LAVÁVEL E COM UM DESIGN EXCLUSIVO. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE.	12,00	1.020,00
267	390	332141-0	UND	28	PORTA CLIPS CILINDRICO. CONFECCIONADO EM METAL TELADO, SEMI-FLEXÍVEL, COM PINTURA EPÓXI. TAMANHO: 90X67MM. PRODUTO DISPONÍVEL NAS CORES PRETO E PRATA. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE.	8,50	238,00
288	400	0007989	UND	130	TESOURA ESCOLAR DESENVOLVIDA COM FORMATO ANATOMICO PARA SE ADEQUAR PERFEITAMENTE AO ENCAIXE DAS MÃOS; USO ESCOLAR; LÂMINAS EM AÇO INOXIDÁVEL; PONTAS ARREDONDADAS; LEVE; CABO ANATÔMICO TRANSPARENTE. CERTIFICAÇÃO: INMETRO.	2,30	299,00
VALOR TOTAL:						R$ 82.899,57

CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias condicionado à prestação do serviço e apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Para tanto, o FORNECEDOR deverá apresentar Nota Fiscal/Fatura à qual deverá ser atestada pelo setor de compras, ou outro servidor formalmente designado;

Parágrafo primeiro – o pagamento só se efetivará depois de confirmada a situação de regularidade fiscal para com a seguridade social (INSS), com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com a Fazenda Federal através da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; com a Fazenda Municipal, através da Certidão Negativa de débitos.

Parágrafo segundo – o pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ARP.

CLÁUSULA NONA – DA DOTAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE