LEI MUNICIPAL Nº 490/2022

DE 16 DE MAIO DE 2022.

“DENOMINA CENTRO CULTURAL MANOEL DO BONFIM ABREU SANTANA (MANOEL ABREU) O ESPAÇO CULTURAL CONSTRUÍDO NA AVENIDA PREFEITO ANTÔNIO VALDEMIR DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ADÃO SOARES NOGUEIRA, Prefeito Municipal de Novo Santo Antônio, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele, sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Passa a denominar-se CENTRO CULTURAL MANOEL DO BONFIM ABREU SANTANA (MANOEL ABREU), o espaço cultural construída na Avenida Prefeito Antônio Valdemir da Silva, na beira do Rio das Mortes neste Município.

Parágrafo Único. O espaço cultural é dedicado à realização de diversos eventos e segmentos culturais, espaço para os grupos de dança, corais, entidades culturais, festa do padroeiro da cidade entre outros.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Novo Santo Antônio/MT, em 16 de Maio de 2022.

ADÃO SOARES NOGUEIRA

Prefeito Municipal