O Município de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso inscrito no C.N.P.J. sob nº. 01.367.788/0001-31, com sede na Prefeitura Municipal, sito à Av. Mato Grosso, nº. 221, neste ato representada por seu Prefeito, o Excelentíssimo Sr. Jonas Campos Vieira residente a Av. Cáceres, portador da Cédula de Identidade RG nº. 1150597-4 SSP/MT, CPF nº. 842.810.061-68, doravante denominada de "CONTRATANTE"; e de outro lado a empresa: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.889.035/0001 – 02, localizada na RUA DR. JOÃO CARUSO 2115 – INDUSTRIAL, ERECHIM – RS, CEP:99706 – 250, neste ato representado pelo seu representante legal sra. SEDINEI ROBERTO STIEVENS, inscrito no CPF nº 004.421.050-70 e portadora da célula de identidade nº 10894368-34 SJS/DI RG. Doravante denominada "CONTRATADA", resolvem aditar o contrato supracitado mediante os termos das cláusulas que se seguem;

1. Cláusula Primeira – Do prazo de vigência da ARP

1.1 – O prazo de vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 40/2021, previsto em sua cláusula, permanece inalterado.

2. Cláusula segunda – Do Objeto da ARP

2.1 – O objeto da ATA DE REGISTRO DE PREÇO permanece inalterado.

3. Cláusula Terceira – Do Valor da ARP

3.1 – O valor Parcial da ATA será aditivado em 14,01% SENDO SUPLEMENTADO O ITEM 21 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 40/2021, E O ITEM 177 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 40/2021 EM 98,09%. em conformidades com art. 65, alínea d, § 1º da Lei 8.666/93.

4.0 – Cláusula Quarta – Da Dotação Orçamentária

4.1 – As despesas oriundas deste aditamento contratual serão empenhadas nas dotações a seguir:

07 - Secretaria Municipal de Saúde 002 - Fundo Municipal de Saúde

Red.301 - 10.301.0015.2059 4.4.90.52.00 Red.299 - 10.301.0015.2059 3.3.90.39.00 Red.298 - 10.301.0015.2059 3.3.90.39.00 Red.307 - 10.301.0015.2061 3.3.90.14.00 Red.308 - 10.301.0015.2061 3.3.90.14.00 Red.309 - 10.301.0015.2061 3.3.90.14.00 Red.310 - 10.301.0015.2061 3.3.90.14.00 Red.311 - 10.301.0015.2061 4.4.90.52.00

5.0 – Cláusula Quinta – Das disposições Gerais

5.1 – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.

E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento e 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que a tudo assistiram.

Paço Municipal da Prefeitura de Reserva do Cabaçal, em Reserva do Cabaçal-MT, 17 de Maio de 2022.

PAULO CASTRO DA SILVA

Assessor Jurídico

OAB/MT Nº. 18.158

CONTRATANTE CONTRATADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL JONAS CAMPOS VIEIRA Prefeito Municipal

INOVAMED HOSPITALAR LTDA ILDA CNPJ Nº 12.889.035/0001 – 02 SEDINEI ROBERTO STIEVENS REPRESENTANTE CPF Nº 004.421.050-70

TESTEMUNHAS:

Nome:

CPF:

Nome:

CPF: