PORTARIA Nº 05 DE 01 DE MARÇO DE 2022.

“Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Efetivo por motivo de aposentadoria concedida pelo INSS, e dá outras providencias”

O Prefeito Municipal de Tesouro/MT, JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a concessão de Benefício de Aposentadoria ao Servidor Efetivo.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, JOSE DOMINGOS COSTA FILHO, portador do CPF (MF) nº 161.678.991-34, a partir da data de 01 de março do cargo de VIGIA, por motivo de concessão de aposentadoria do INSS.

Art. 2º - Autorizar o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Tesouro/MT, a adotar as providências legais de praxe decorrentes do disposto neste instrumento.

Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Tesouro/MT,01 de março de 2022.

JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

PREFEITO MUNICIPAL