Portaria 10/2022
18 de Maio de 2022
PORTARIA Nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre a Nomeação de ocupante de cargo em comissão, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
O Prefeito Municipal de Tesouro/MT, JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no artigo 36, I, da Lei orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, VALDECY LOPES DE AQUINO, portador do CPF (MF) nº 473.965.121-15, a partir da data de 01 de abril no cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – CC - 26.000, com supedâneo na lei Orgânica do Município.
Art. 2º - Autorizar o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Tesouro/MT, a adotar as providências legais de praxe decorrentes do disposto neste instrumento.
Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.
Tesouro/MT,01 de abril de 2022.
JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO
PREFEITO MUNICIPAL