III TERMO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2022
18 de Maio de 2022
III TERMO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2022
| Modalidade: | PREGÃO |
| Forma: | PRESENCIAL SRP |
| Tipo: | MENOR PREÇO POR LOTE |
| Objeto: | Registro de Preço para futura e eventual aquisição de uniformes escolares e mochilas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. |
No uso do princípio da AUTO TUTELA, a Administração Pública exerce controle sobre seus próprios atos, tendo a possibilidade de anular os ilegais e de revogar os inoportunos.
ONDE SE LÊ:
7. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:
7.1. O critério de julgamento será o de MENOR PREÇO POR ITEM para o objeto, desde que observadas às especificações e demais condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
LEIA-SE:
7. DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:
7.1. O critério de julgamento será o de MENOR PREÇO POR LOTE para o objeto, desde que observadas às especificações e demais condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
JUNTAMENTE ONDE SE LÊ:
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA LICITANTE
ANEXO I: MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL.
MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS:
Licitação N.º: 11/2022. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço Por Item.
Licitante: __________________________________________ CNPJ N.º:___________________
Tel Fax: (_______)__________ E-mail: _________________ Tel Celular: (_____)____________ Endereço: ____________________________________________________________________
Conta Corrente: ____________ Agência:________________ Banco: ____________________
Para cada Item ofertado uma proposta em separado, individualizado, exemplo: ITEM N.º 01
| Item (N.º) | Descrição do item | Marca | Unidade | Quantidade | Preço unitário (em algarismo) | Preço total (em algarismo) |
Valor Total do Item (em algarismo e por extenso).
Para cada Item ofertado uma proposta em separado, individualizado, exemplo: ITEM N.º 02
| Item (N.º) | Descrição do item | Marca | Unidade | Quantidade | Preço unitário (em algarismo) | Preço total (em algarismo) |
Valor Total do Item (em algarismo e por extenso).
* Observações: inserir todas as propostas por Item conforme modelo acima, no envelope n.º01.
1 – Nos preços estão inclusos todos os custos básicos diretos, bem como quaisquer outros custos ou despesas que incidam ou venham a incidir direta ou indiretamente que porventura possam recair sobre o fornecimento.
2 – Declaramos que temos pleno conhecimento de todas as condições estabelecidas no, edital e anexos, bem como do local de execução ou entrega do objeto licitado, assim como concordamos com sua alteração, exclusão ou inclusão de outros locais dentro do perímetro urbano de Pedra Preta, consoante fixado, no contrato, na ordem de serviço ou instrumento equivalente.
3 – Declaramos que assumimos inteira e completa responsabilidade pela perfeita execução dos serviços ou entrega dos produtos, conforme condições estabelecidas no termo de referência, edital e anexos.
4 – Declaramos que possuímos total capacidade técnica para atendermos ao objeto solicitado.
5 – O prazo de validade da proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, contados da entrega dos envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS”.
6 – O prazo de entrega do produto éde acordo com o previsto contida no edital.
7 – Apresentamos, conforme exigido, nossos dados bancários:
NOME DO BANCO ......................... N° ...............
NOME DA AGÊNCIA ....................... N° ..............
NÚMERO DA CONTA ..........................................
local/data...........................................................................................................
(Assinatura do Representante Legal pela Empresa)
Nome/Cargo e Carimbo CNPJ
LEIA-SE:
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA LICITANTE
ANEXO I: MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL.
MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS:
Licitação N.º: 11/2022. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço Por LOTE (N.º).
Licitante: __________________________________________ CNPJ N.º:___________________
Tel Fax: (_______)__________ E-mail: _________________ Tel Celular: (_____)____________ Endereço: ____________________________________________________________________
Conta Corrente: ____________ Agência:________________ Banco: ____________________
Para cada LOTE ofertado uma proposta em separado, individualizado, exemplo: LOTE (N.º)
| LOTE (N.º) | Descrição do LOTE (N.º) | Marca | Unidade | Quantidade | Preço unitário (em algarismo) | Preço total (em algarismo) |
Valor Total do LOTE (N.º) (em algarismo e por extenso).
Para cada LOTE (N.º) ofertado uma proposta em separado, individualizado, exemplo: LOTE (N.º)
| LOTE (N.º) | Descrição do LOTE (N.º) | Marca | Unidade | Quantidade | Preço unitário (em algarismo) | Preço total (em algarismo) |
Valor Total do LOTE (N.º) (em algarismo e por extenso).
* Observações: inserir todas as propostas por LOTE (N.º) conforme modelo acima, no envelope n.º01.
1 – Nos preços estão inclusos todos os custos básicos diretos, bem como quaisquer outros custos ou despesas que incidam ou venham a incidir direta ou indiretamente que porventura possam recair sobre o fornecimento.
2 – Declaramos que temos pleno conhecimento de todas as condições estabelecidas no, edital e anexos, bem como do local de execução ou entrega do objeto licitado, assim como concordamos com sua alteração, exclusão ou inclusão de outros locais dentro do perímetro urbano de Pedra Preta, consoante fixado, no contrato, na ordem de serviço ou instrumento equivalente.
3 – Declaramos que assumimos inteira e completa responsabilidade pela perfeita execução dos serviços ou entrega dos produtos, conforme condições estabelecidas no termo de referência, edital e anexos.
4 – Declaramos que possuímos total capacidade técnica para atendermos ao objeto solicitado.
5 – O prazo de validade da proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, contados da entrega dos envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS”.
6 – O prazo de entrega do produto éde acordo com o previsto contida no edital.
7 – Apresentamos, conforme exigido, nossos dados bancários:
NOME DO BANCO ......................... N° ...............
NOME DA AGÊNCIA ....................... N° ..............
NÚMERO DA CONTA ..........................................
local/data...........................................................................................................
(Assinatura do Representante Legal pela Empresa)
Nome/Cargo e Carimbo CNPJ
ONDE SE LÊ:
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA LICITANTE
ANEXO II
CARTA DE CREDENCIAMENTO.
DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AO EDITAL.
DECLARAÇÃO DE BENEFICIÁRIA DA LEI COMPLEMENTAR N.º 123, DE 2006
MODELO AOS PROPONENTES BENEFICIÁRIOS DA LEI 123/2006
À
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
REF.: EDITAL DE LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO 011/2022.
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
(Razão Social da Licitante) ____________________, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º __________, sediada à_____________________________________________, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)__________________________, portador(a) da Carteira de Identidade n.º_________________ e do CPF n.º__________________, declara como nosso representante legal na Licitação em referência, o (a) Sr. (a) _____________________, com poderes para rubricar a documentação de Habilitação e das Propostas, manifestar, dar lances verbais, prestar todos os esclarecimentos à nossa Proposta, interpor recursos, desistir de prazos e recursos, enfim, praticar todos os atos necessários ao fiel cumprimento do presente Credenciamento.(No caso de indicar representante).
Declaramos, sob as penas da lei, que nossa empresa não incorre em quaisquer das seguintes situações:
a) Não foi declarada inidônea junto ao município de Pedra Preta;
b) Não está suspensa de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Pedra Preta;
c) Não está Impedida de licitar, de acordo com o art. 9º da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações. Nos termos do art. 55, inc. XIII da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, comprometemo-nos a informar a ocorrência de fato superveniente impeditivo da habilitação e qualificação exigidas neste edital. Declara que, os serviços ofertados, serão realizados em conformidade com as exigências estabelecidas. Que nos termos do Inciso VII do artigo 4º da Lei n.º 10.520, de 2002, cumpri plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no referido Edital e seus anexos.
DECLARA, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que esta empresa, na presente data, é beneficiária da Lei Complementar n.º 123, de 2006. DECLARA ainda, que a empresa está excluída das vedações constantes do parágrafo 4º do art. 3º da Lei Complementar supracitada. (Emitida pelo contador da empresa devidamente acompanhada da certidão ou declaração simplificada expedida pela Junta Comercial)
Por ser verdade assino o presente.
__________________, _______ de ___________________ de 2022.
Assinatura do Representante Legal da empresa
(nome completo e função na empresa RG E CPF CNPJ da empresa.)
Assinatura do Contador da Empresa
(nome completo e carimbo CRC)
Observação: Esta declaração deverá ser entregue ao Pregoeiro/Equipe de Apoio, no momento do credenciamento a parte, podendo ainda, ser entregues em envelope específico, separado dos envelopes de números n.ºs: 01 (proposta de preços) e 02 (habilitação jurídica).
LEIA-SE:
PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA LICITANTE
ANEXO II
CARTA DE CREDENCIAMENTO.
DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AO EDITAL.
DECLARAÇÃO DE BENEFICIÁRIA DA LEI COMPLEMENTAR N.º 123, DE 2006
MODELO AOS PROPONENTES BENEFICIÁRIOS DA LEI 123/2006
À
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.
REF.: EDITAL DE LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO 011/2022.
TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.
(Razão Social da Licitante) ____________________, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º __________, sediada à_____________________________________________, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)__________________________, portador(a) da Carteira de Identidade n.º_________________ e do CPF n.º__________________, declara como nosso representante legal na Licitação em referência, o (a) Sr. (a) _____________________, com poderes para rubricar a documentação de Habilitação e das Propostas, manifestar, dar lances verbais, prestar todos os esclarecimentos à nossa Proposta, interpor recursos, desistir de prazos e recursos, enfim, praticar todos os atos necessários ao fiel cumprimento do presente Credenciamento.(No caso de indicar representante).
Declaramos, sob as penas da lei, que nossa empresa não incorre em quaisquer das seguintes situações:
a) Não foi declarada inidônea junto ao município de Pedra Preta;
b) Não está suspensa de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Pedra Preta;
c) Não está Impedida de licitar, de acordo com o art. 9º da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações. Nos termos do art. 55, inc. XIII da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, comprometemo-nos a informar a ocorrência de fato superveniente impeditivo da habilitação e qualificação exigidas neste edital. Declara que, os serviços ofertados, serão realizados em conformidade com as exigências estabelecidas. Que nos termos do Inciso VII do artigo 4º da Lei n.º 10.520, de 2002, cumpri plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no referido Edital e seus anexos.
DECLARA, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que esta empresa, na presente data, é beneficiária da Lei Complementar n.º 123, de 2006. DECLARA ainda, que a empresa está excluída das vedações constantes do parágrafo 4º do art. 3º da Lei Complementar supracitada. (Emitida pelo contador da empresa devidamente acompanhada da certidão ou declaração simplificada expedida pela Junta Comercial)
Por ser verdade assino o presente.
__________________, _______ de ___________________ de 2022.
Assinatura do Representante Legal da empresa
(nome completo e função na empresa RG E CPF CNPJ da empresa.)
Assinatura do Contador da Empresa
(nome completo e carimbo CRC)
Observação: Esta declaração deverá ser entregue ao Pregoeiro/Equipe de Apoio, no momento do credenciamento a parte, podendo ainda, ser entregues em envelope específico, separado dos envelopes de números n.ºs: 01 (proposta de preços) e 02 (habilitação jurídica).
A data permanecerá conforme II TERMO DE RETIFICAÇÃO do dia 11 DE MAIO DE 2022.
1.3. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Data: 27/05/2022, Horário: 07h00min, Endereço: Prefeitura Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, Avenida Fernando Correa da Costa, n.º 940, Cep: 78.795-000, Bairro: Centro – Setor de Licitações.
PEDRA PRETA, 17 DE MAIO DE 2022.
___________________________________________________
RITHYENE GOMES DA SILVA
Chefe do Setor de Licitação e Contratos.
(Portaria de nº. 203/2022)
___________________________________________________
FERNANDO ARANTES CORRÊA DA COSTA
Gestor de Pregão e Ata de Registro de Preços
Portaria Nº. 409/2021