PORTARIA N°112, DE 17 DE MAIO DE 2022.
18 de Maio de 2022
“ATUALIZA A REMUME – RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS PARA O MUNICÍPIOS DE ALTO GARÇAS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, incisos VI e X da Lei Orgânica do Município:
CONSIDERANDO, as vantagens de se trabalhar com uma lista de medicamentos essenciais, selecionados por critérios embasados em evidências científicas, entre elas a melhoria da qualidade de atenção à saúde, mais eficácia na gestão dos medicamentos e prescrições médicas com qualidade;
CONSIDERANDO, a Lei nº 7.968, de 25 de setembro de 2003, que dispõe sobre a Política Estadual de Medicamentos e dá outras providências;
CONSIDERANDO, o Art. 25 do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 do que estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) como a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS;
CONSIDERANDO, o disposto na Portaria nº 3916/MS/GM de 30 de Outubro de 1998, que estabelece a Política Nacional de Medicamentos e define as diretrizes, as prioridades e as responsabilidades da Assistência Farmacêutica para os gestores federal, estadual e Municipal do Sistema Único de Saúde (SUS);
CONSIDERANDO, a PORTARIA Nº 698/GM de 30 de março de 2006, que define que o custeio das ações de saúde é de responsabilidade das três esferas de gestão do SUS, observado o disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica do SUS;
CONSIDERANDO, o disposto na Portaria n.º 699/GM de 30 de Março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão;
CONSIDERANDO, a Portaria nº 4.279/GM/MS, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS;
CONSIDERANDO, o disposto na Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) nº 338, de 06 de maio de 2004, que aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto do Ministério da Saúde nº 5813, de 22 de junho de 2006, que aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos;
CONSIDERANDO, a Portaria MS/GM nº 533, de 28 de março de 2012, que estabelece o elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME;
CONSIDERANDO, a Portaria nº. 344 de 12 de maio de 1998, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial;
CONSIDERANDO, a Resolução RDC n.º 20, de maio de 2011, que dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação;
CONSIDERANDO, a Portaria n. 140/2015/GBSES, que estabelece a Relação Estadual de Medicamentos - RESME 2015 no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do estado de Mato Grosso por meio da atualização do elenco da Portaria Estadual nº225/2004, análise das demandas da Portaria GBSES nº172/2010 e judicial;
CONSIDERANDO, a Portaria SES/MT n. 139/2015 que atualiza a Lista de Medicamentos e Insumos contemplados na Portaria n. 225/2004, e seus Pareceres Técnicos;
CONSIDERANDO, a Portaria GAB n.º 104, de 30 de Julho de 2015, que “Cria e Nomeia a Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) do Município de Alto Garças/MT;
CONSIDERANDO, o disposto na Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
CONSIDERANDO, o disposto na Portaria nº 1.554, de 30 de Julho de 2013, que dispõe sobre as regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
CONSIDERANDO, o disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências;
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n. 13.021 de 08 de Agosto de 2014, que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas;
CONSIDERANDO, a Lei n.º 3.820 de 11 de novembro de 1960, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras Providências;
CONSIDERANDO, o Decreto n.º 85.878 de 7 de abril de 1981, que estabelece normas para execução da Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960, sobre o exercício da profissão de farmacêutico, e dá outras providências;
CONSIDERANDO, a Resolução n.º 596 de 21 de fevereiro de 2014, que Dispõe sobre o Código de Ética Farmacêutica, o Código de Processo Ético e estabelece as infrações e as regras de aplicação das sanções disciplinares;
CONSIDERANDO, a Resolução n.º 578 de 26 de julho de 2013, que Regulamenta as atribuições técnico-gerenciais do Farmacêutico na gestão da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
CONSIDERANDO, a Portaria n.º 1.660, de 22 de julho de 2.009, que Institui o Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária - VIGIPOS, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, como parte integrante do Sistema Único de Saúde – SUS;
CONSIDERANDO, a Lei Federal n° 11.347, de 27 de setembro de 2006, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos para portadores de diabetes; CONSIDERANDO, a Portaria MS nº 2.583 de 10 de outubro de 2007, que define elenco de medicamentos e insumos disponibilizados pelo SUS aos portadores de diabetes mellitus;
CONSIDERANDO, que, segundo a OMS, "medicamentos essenciais são aqueles que satisfazem as necessidades sanitárias da maioria da população e, devem estar disponíveis com regularidade, em quantidades adequadas e em dosagens e formas farmacêuticas apropriadas”;
CONSIDERANDO, que os Municípios são responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoques e prazos de validade, distribuição e dispensação de medicamentos e insumos do componente básico da Assistência Farmacêutica, constantes na RENAME e RESME/MT vigente;
CONSIDERANDO, a necessidade de promover o uso racional de medicamentos no município para alcance da saúde individual e coletiva;
CONSIDERANDO, a necessidade de desenvolver meios equitativos de prover recursos aos usuários para possibilitar a universalidade e integralidade das ações de saúde;
CONSIDERANDO, a necessidade de qualificar os serviços de assistência farmacêutica e de outros que têm os medicamentos como seus insumos essenciais;
CONSIDERANDO, a complexidade para manejar e melhorar o uso dos medicamentos face a multiplicidade de alternativas existentes na atualidade;
CONSIDERANDO, a dificuldade de assegurar completa comunicação e coordenação de ações entre os profissionais de saúde;
CONSIDERANDO, que a Comissão de Farmácia e Terapêutica é a instância multiprofissional, consultiva, deliberativa e educativa dentro de hospitais e outros serviços de saúde, responsável pela condução do processo de seleção, utilização, acompanhamento e avaliação do uso dos medicamentos e produtos para saúde, tendo atribuições e responsabilidades definidas em Regimento Interno;
CONSIDERANDO, a importância da Comissão de Farmácia e Terapêutica para a promoção do uso racional de medicamentos;
CONSIDERANDO, a importância e a necessidade de trabalho em equipe multiprofissional;
CONSIDERANDO, o guia prático da Organização Mundial de Saúde Drug And Therapeutics Committees;
CONSIDERANDO, a existência de uma Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) de Alto Garças/MT, que elaborou uma relação Municipal de medicamentos (REMUME) utilizando-se da medicina baseada em evidência;
CONSIDERANDO, o Ofício nº 064/2019/SMS, enviado pela Secretaria Municipal de Saúde.
R E S O L V E:
Capítulo I
Da Criação
Art.1º - Institui e fica Estabelecida a Lista REMUME - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – anexo I, que devem ser selecionados, adquiridos e distribuídos pelo município de Alto Garças/MT.
Art.2º - A Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para o atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS no Município de Alto Garças/MT.
Parágrafo Único: A REMUME poderá ser acompanhada do Formulário Terapêutico Nacional – FTN e Protocolos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, que subsidiará a prescrição e a dispensação e o uso de seus medicamentos.
Art.3º - O Elenco da Lista REMUME - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais deverão ser adquiridos de acordo com a Lei n. 8.666/93 e distribuídos gratuitamente pelo município de Alto Garças/MT;
Art.4º - A Lista REMUME poderá ser alterada a qualquer momento por qualquer profissional da saúde, utilizando a Solicitação de Inclusão, Exclusão ou Substituição de Medicamentos na REMUME – anexo II, e posteriormente analisada e aprovada pela CFT - Comissão de Farmácia e Terapêutica do Município de Alto Garças/MT para publicação da nova lista REMUME.
Art. 5º - Caberá ao Secretário Municipal de Saúde a Normatização da Prescrição dos Medicamentos constantes na REMUME através de Instrução Normativa publicada e divulgada aos prescritores.
Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças – MT, em 17 de Maio de 2022.
CLAUDINEI SINGOLANO
Prefeito Municipal de Alto Garças-MT
| Lista de Medicamentos REMUME 2021/2023 | |||||
| ANALGÉSICOS | |||||
| ANTIINFLAMATÓRIOS NÃO-ESTERÓIDES (AINES) E ESTERÓIDES | |||||
| Item | Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| 1 | Ácido Acetilsalicílico | 100mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 2 | Ácido Acetilsalicílico | 100mg Tamponado | Comprimido de liberação tamponado | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 3 | Beclometasona | 50 mcg/dose | SPRAY nasal | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 5 | Beclometasona | 250mcg/dose | SPRAY nasal | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 6 | Betametasona+ Acetato+ Betametasona, Fosfato Dissódico | 3+3 mg/ml | Solução injetável, ampola | UBS | TRASFERÊNCIA |
| 7 | Budesonida | 32 mcg | Aerosol Oral | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 8 | Budesonida | 50 mcg | Aerosol Oral | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 9 | Cloridrato de ciclobenzaprina (analgésico e relaxante muscular) | 5 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 10 | Dipirona Sódica | 500mg/ml | Solução oral | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 11 | Dipirona Sódica | 500mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 12 | Dipirona Sódica | 500mg/mL | Solução injetável | UBS | TRASFERÊNCIA |
| 13 | Escopolamina, Butilbrometo | 10mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 14 | Ibuprofeno | 300mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 15 | Ibuprofeno | 600mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 16 | Ibuprofeno | 50mg/ml | Suspensão oral | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 17 | Ibuprofeno | 100 mg/ml | Suspensao oral | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 18 | Paracetamol | 200mg/ml | Solução Oral | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 19 | Paracetamol | 500 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 20 | Prednisolona, Fosfato Sódico | 3mg/ml | Solução Oral | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 21 | Prednisona | 5mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 22 | Prednisona | 20mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| DROGAS QUE AGEM NO SISTEMA NERVOSO CENTRAL | |||||
| 1.1 ANTI- CONVULSIVANTE, NEUROLÉPTICOS, HIPNÓTICOS, SEDATIVOS, ANTIDEPRESSIVOS, ANTI-PSICÓTICOS E ESTABILIZADOR DE HUMOR | |||||
| Item | Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| 1 | Ácido Valpróico/VALPROATO DE SODIO | 250mg | Comprimido | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| 2 | Ácido Valpróico/VALPROATO DE SODIO | 500mg | Comprimido | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| 3 | Ácido Valpróico/VALPROATO DE SODIO | 50 mg/ml | Xarope Frasco com 100 ml | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| 4 | Alprazolam | 2 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | B1/Sujeitas a Notificação de Receita "B" |
| 5 | Alprazolam | 0,5 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | B1/Sujeitas a Notificação de Receita "B" |
| 6 | Amitriptilina, cloridrato | 25mg | Comprimido | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| 7 | Biperideno | 2 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| 8 | Carbamazepina | 20 mg/ml | Suspensao Oral Frasco com 100ml | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| 9 | Carbamazepina | 200mg | Comprimido | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| 10 | Carbonato de litio | 300mg | Comprimido | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| 11 | Citalopram | 20 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| 13 | Clomipramina | 25mg | Comprimido | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| 14 | Clonazepam | 2,5 mg/ml | Solução oral | Farmácia Municipal | B1/Sujeitas a Notificação de Receita "B" |
| 15 | Clonazepam | 2mg | Comprimido | Farmácia Municipal | B1/Sujeitas a Notificação de Receita "B" |
| 16 | Cloridrato de Nortriptilina | 10 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| 17 | Cloridrato de Nortriptilina | 25 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| 18 | Clorpromazina | 100 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| 19 | Clorpromazina | 25 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| 20 | Clorpromazina | 5mg/mL | Solução injetável | UBS | TRASFERÊNCIA |
| 21 | Diazepam | 5mg | Comprimido | Farmácia Municipal | B1/Sujeitas a Notificação de Receita "B" |
| 22 | Diazepam | 5mg/mL | Solução injetável | UBS | B1/Sujeitas a Notificação de Receita "B" |
| 23 | Fenitoína | 100 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| 24 | Fenitoína | 50mg/mL | Solução injetável | UBS | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| 25 | Fenobarbital | 100mg/mL | Solução injetável | UBS | B1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| 26 | Fenobarbital | 100mg | Comprimido | Farmácia Municipal | B1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| 27 | Fenobarbital | 40 mg/mL | Solução oral | Farmácia Municipal | B1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| 28 | Flumazenil | 0,1 mg/1 ml | solução injetável | UBS | TRASFERÊNCIA |
| 29 | Fluoxetina | 20mg | Cápsula | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| 30 | Haloperidol | 1 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| 31 | Haloperidol | 5 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| 32 | Haloperidol | 5mg/mL | solução injetável | UBS | TRASFERÊNCIA |
| 33 | Levodopa + Benserazida | 100 mg+ 25 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| 34 | Levodopa + Benserazida | 200 mg+ 50 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| 35 | Levodopa + Carbidopa | 250 mg+25 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| 36 | Oxalato de Escitalopram | 10 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| 37 | Paracetamol+ Codeína | 500+30 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| 38 | Paroxetina | 20 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | TRASFERÊNCIA |
| 39 | Risperidona | 1mg/ml | Solução Oral | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| 40 | Risperidona | 1 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| 41 | Risperidona | 2 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| 42 | Sertralina | 50 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| 43 | Tramadol | 50 mg | Cápsula | Farmácia Municipal | C1/Receita de Controle Especial em duas vias |
| MEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA CASA ABRIGO "CANTINHO FELIZ " e CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM CID "AUTISMO" | |||||
| Item | Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| 1 | ARIPIPRAZOL | 10 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL (02 VIAS) |
| 2 | RITALINA LA | 10 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL (02 VIAS) |
| FÁRMACOS QUE ATUAM SOBRE O SISTEMA RESPIRATÓRIO | |||||
| Item | Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| 1 | Acebrofilina | 5mg/mL | Xarope pediatrico , Frasco 120mL | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 2 | Acebrofilina | 10mg/mL | Xarope, Frasco 120mL | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 3 | Dexametasona | 4 mg | comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 4 | Dexametasona | 0,1 mg/ml | Elixir , frasco | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 5 | Dexametasona, Fosfato Dissódico | 4mg/mL | Solução injetável | UBS | TRASFERÊNCIA |
| 6 | Hidrocortisona, Succinato sódico de | 100mg/mL | Suspensão injetável, frasco-ampola | UBS | TRASFERÊNCIA |
| 7 | Hidrocortisona, Succinato sódico de | 500mg/mL | Suspensão injetável, frasco-ampola | UBS | TRASFERÊNCIA |
| 8 | Ipratrópio, Brometo | 0,25mg/ml | Solução inalante | UBS | TRASFERÊNCIA |
| 9 | Sulfato de Salbutamol | 100 mcg | Spray Inalátorio | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| FARMACOS QUE ATUAM NO APARELHO DIGESTIVO e ANTIHISTAMÍNICOS | |||||
| Item | Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| 1 | Bromoprida | 4 mg/ml | Suspensão Oral | UBS | Receita Simples |
| 2 | BROMOPRIDA | 10 MG | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 3 | Cinarizina | 75 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 4 | Flunarizina | 10 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 5 | Hidróxido de Alumínio | 61,5 mg/ml | Suspensão Oral Frasco | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 6 | Loratadina | 1mg/ml | Xarope | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 7 | Loratadina | 10 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 8 | Maleato de dexclorfeniramina | 10mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 9 | Maleato de dexclorfeniramina | 2mg/5mL | Xarope | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 10 | Omeprazol | 20 mg | Cápsula | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 11 | Ondansertrona, Cloridrato | 4 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 12 | Prometazina, Cloridrato | 25mg/mL | Solução injetável | UBS | TRASFERÊNCIA |
| 13 | Prometazina, Cloridrato | 25mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 14 | Ranitidina, cloridrato | 25mg/ml | Solução injetável | UBS | TRASFERÊNCIA |
| 15 | Ranitidina, cloridrato | 15mg/ml | Suspensão Oral | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 16 | Ranitidina, cloridrato | 150mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| ANESTÉSICOS LOCAIS | |||||
| Item | Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| 1 | Lidocaína, cloridrato de gel | 2% | Bisnaga 30 g | UBS | TRASFERÊNCIA |
| 2 | Lidocaína, Cloridrato | 2% | Solução injetável, sem vaso constritor frasco/ ampola 20mL | UBS | TRASFERÊNCIA |
| ANTI – DIABÉTICOS | |||||
| Item | Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| 1 | Glibenclamida | 5mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 2 | Gliclazida | 80 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 3 | Gliclazida | 60 mg | Comprimido c/ liberação controlada | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 4 | Gliclazida | 30 mg | Comprimido c/ liberação controlada | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 5 | Insulina Humana NPH | 100UI/ml | Solução injetável | ESF | TRANSFERÊNCIA |
| 6 | Insulina Humana regular | 1.000ui/ml | Suspensão injetável | ESF | TRANSFERÊNCIA |
| 7 | Metformina | 500 | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 8 | Metformina | 850 | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| FÁRMACOS QUE ATUAM SOBRE OS SISTEMAS HEMATOPOIÉTICOS | |||||
| Item | Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| 1 | Ácido fólico | 5mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 2 | Acido fólico | 0,2 mg/ml | Solução Oral | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 3 | Sulfato ferroso | 25mg/ml | Solução Oral | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 4 | Sulfato ferroso | 40mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 5 | Suplemento vitaminico | vitamina A 450 ug; Vitamina B1 0,60 mg; Vitamina B6 050 mg; Vitamina C 30 mg: Vitamina D 5,0 ug | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| FÁRMACOS DE USO TÓPICO | |||||
| Item | Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| 1 | Acetato de Hidrocortizona | 1% | Tubo | Farmácia Municipal e UBS | Receita Simples |
| 2 | Cetoconazol | 2% | Shampoo | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 3 | Cetoconazol | 20mg/g | Tubo | Farmácia Municipal e UBS | Receita Simples |
| 4 | Dexametasona | 1mg/g | Tubo | Farmácia Municipal e UBS | Receita Simples |
| 5 | Neomicina + Bacitracina | 5mg/g + 250UI/g | Tubo | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 6 | Permetrina | 50mg/ml | Frasco | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 7 | Sulfadiazina de Prata | 10/mg/g | Tubo | Farmácia Municipal e UBS | TRASFERÊNCIA |
| FÁRMACOS QUE ATUAM SOBRE SISTEMA CARDIOVASCULAR E ANTI- HIPERTENSIVOS: | |||||
| Item | Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| 1 | Amiodarona | 50mg/ml | Solução injetável, ampola 3mL | UBS | TRASFERÊNCIA |
| 2 | Amiodarona | 200 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 3 | Anlodipino, Besilato | 5 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 4 | Anlodipino, Besilato | 10mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 5 | Atenolol | 50 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 6 | Atenolol | 25 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 7 | Atenolol+ clortalidona | 50+12,5 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 8 | Atropina Sulfato | 0,25 mg/ml | Solução injetável | UBS | TRASFERÊNCIA |
| 9 | Cloridrato de amilorida + hidroclorotiazida | 5+50 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 10 | Captopril | 25 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 11 | Carvedilol | 3,125mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 12 | Carvedilol | 6,25 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 13 | Carvedilol | 12,5mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 14 | Carvedilol | 25 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 15 | Digoxina | 0,25 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 16 | Enalapril, Maleato | 5 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 17 | Enalapril, Maleato | 10 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 18 | Enalapril, Maleato | 20 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 19 | Epinefrina | 1 mg/ML | Solução injetável | UBS | TRASFERÊNCIA |
| 20 | Espironolactona | 25 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 21 | Furosemida | 40 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 22 | Furosemida | 10 mg/ML | Solução injetável | UBS | TRASFERÊNCIA |
| 23 | Hidralazina | 25 mg | Comprimido | Receita Simples | Receita Simples |
| 24 | Hidroclorotiazida | 25 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 25 | Isossorbida, Dinitrato | 5 mg | Comprimido Sublingual | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 26 | Isossorbida, Mononitrato | 20 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 27 | Losartana Potássica | 25 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 28 | Losartana Potássica | 50mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 29 | Metildopa | 250 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 30 | Metoprolol, Succinato | 25 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 31 | Metoprolol, Succinato | 50 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 32 | Nifedipino | 10 mg | Cápsula | UBS | TRASFERÊNCIA |
| 33 | Nifedipino | 20 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 34 | Propranolol Cloridrato | 10 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 35 | Propranolol Cloridrato | 40 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 36 | Propafenona, Cloridrato | 150mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 37 | Propafenona, Cloridrato | 300 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 38 | Propatilnitrato | 10 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 39 | Cloridrato de dopamina | 5 mg/mL | Solução Injetável Ampola | UBS | TRASFERÊNCIA |
| 40 | Cloridrato de dobutamina | 12,5 mg/mL | Solução Injetável Ampola | UBS | TRASFERÊNCIA |
| 41 | Hemitartarato de norepinefrina | 2 mg/ml | Solução Injetável Ampola | UBS | TRASFERÊNCIA |
| ANTIMICROBIANO | |||||
| Item | Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| 1 | Amoxicilina | 50mg/ml | Pó para Suspensão Oral | Farmácia Municipal | RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL (02 VIAS) |
| 2 | Amoxicilina | 500mg | Cápsula | Farmácia Municipal | RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL (02 VIAS) |
| 3 | Amoxicilina + Clavulanato de Potássio | 50mg/ml + 12,5mg/ml | Pó para Suspensão | Farmácia Municipal | RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL (02 VIAS) |
| 4 | Amoxicilina + Clavulanato de Potássio | 500mg + 125mg | Cápsula | Farmácia Municipal | RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL (02 VIAS) |
| 5 | Azitromicina | 40mg/ml | Pó para Suspensão Oral | Farmácia Municipal | RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL (02 VIAS) |
| 6 | Azitromicina | 500mg | Comprimido | Farmácia Municipal | RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL (02 VIAS) |
| 7 | Benzilpenicilina, Benzatina | 600.000UI | Pó para Suspensão Injetável | UBS | TRASFERÊNCIA |
| 8 | Benzilpenicilina, Benzatina | 1.200.000 UI | Pó para Suspensão Injetável | UBS | TRASFERÊNCIA |
| 9 | Benzilpenicilina, Potássica | 5.000.000 UI | Pó para Suspensão Injetável | UBS | TRASFERÊNCIA |
| 10 | Benzilpenicilina, Procaína + Benzilpenicilina Potássica | 300.000 UI + 100.000 UI | Pó para Suspensão Injetável | UBS | TRASFERÊNCIA |
| 11 | Cefalexina | 50 mg/ML | Pó para Suspensão Oral Frasco | Farmácia Municipal | RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL (02 VIAS) |
| 12 | Cefalexina | 500mg | Comprimido | Farmácia Municipal | RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL (02 VIAS) |
| 13 | Ceftriaxona | 500 mg | Pó para Solução injetável | UBS | TRASFERÊNCIA |
| 14 | Ceftriaxona | 1 G | Pó para Solução injetável | UBS | TRASFERÊNCIA |
| 15 | Ciprofloxacino, Cloridrato | 500mg | Comprimido | Farmácia Municipal | RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL (02 VIAS) |
| 16 | Claritromicina , cloridrato | 500 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL (02 VIAS) |
| 17 | Clindamicina | 300 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL (02 VIAS) |
| 18 | Espiramicina | 1,5 mui | Comprimido | Farmácia Municipal | RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL (02 VIAS) |
| 19 | Metronidazol | 40 mg/ml | Pó para Suspensão Oral | Farmácia Municipal | RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL (02 VIAS) |
| 20 | Metronidazol | 250 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL (02 VIAS) |
| 21 | Metronidazol | 400mg | Comprimido | Farmácia Municipal | RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL (02 VIAS) |
| 22 | Metronidazol | 100mg/g | Gel Vaginal Tubo | Farmácia Municipal | RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL (02 VIAS) |
| 23 | Nitrofurantoina | 100mg | Cápsula | Farmácia Municipal | RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL (02 VIAS) |
| 24 | Sulfametoxazol + Trimetoprima | 80mg/ml + 16mg/ml | Solução injetável | UBS | TRASFERÊNCIA |
| 25 | Sulfametoxazol + Trimetoprima | 40mg/ml + 8mg/ml | Suspensão Oral | Farmácia Municipal | RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL (02 VIAS) |
| 26 | Sulfametoxazol + Trimetoprima | 400mg + 80mg | Comprimido | Farmácia Municipal | RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL (02 VIAS) |
| 27 | Sulfato de Polimixina B+ Sulfato de Neomicina + Fluocinolona+ Cloridrato de Lidocaina | 10.000UI+35000 mg/ml+0,250 mg/ml+20 mg/ml | Solução Otológica | Farmácia Municipal | RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL (02 VIAS) |
| ANTIFÚNGICOS | |||||
| Item | Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| 1 | Cetoconazol | 2% | Shampoo | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 2 | Cetoconazol | 20 mg/g | Creme Bisnaga | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 3 | Fluconazol | 150 mg | Cápsula | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 4 | Itraconazol | 100 mg | Cápsula | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 5 | Miconazol | 2% | Creme Vaginal | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 6 | Nistatina | 100.000 UI/ML | Suspensão Oral | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 7 | Nistatina | 100.000 UI/G | Creme Vaginal | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 8 | Secnidazol | 1.000 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| VITAMINAS, REPOSIÇÃO HIDROELETROLÍTICA E NUTRIÇÃO, MINERAIS | |||||
| Item | Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| 1 | Carbonato de Calcio + Colecalciferol | 1.250mg (500mg de Cálcio) + 400UI | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 2 | Carbonato de Cálcio | 500 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 3 | Vitaminas do Complexo B: Pantotenato de cálcio + Riboflavina + Mononitrato de tiamina + Cloridrato de piridoxina + Nicotinamida . | 3mg + 2mg + 5mg + 2 mg + 20mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 4 | Sais para reidratação oral, pó, composto por: cloreto sódio 3,5g + glicose 20g, + citrato de sódio 2,9 g + cloreto de potássio 1,5g, para 1,000ml de solução pronta, segundo padrão OMS, envelope contendo 27,9g | Sache | Pó para solução oral envelope 27,9g | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 5 | Tiamina | 300mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 6 | Cloreto de Potássio | 19% | Solução injetável | UBS | TRASFERÊNCIA |
| 7 | Cloreto de Sódio | 20% | Solução injetável | UBS | TRASFERÊNCIA |
| 8 | Glicose | 50% | Solução para injetável, ampola 10 mL | UBS | TRASFERÊNCIA |
| 9 | Agua para injeção | 10 ml | Solução para injetável, ampola 10 mL | UBS | TRASFERÊNCIA |
| ANTIPARASITÁRIOS | |||||
| Item | Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| 1 | Albendazol | 40mg/ml | Suspensão Oral | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 2 | Albendazol | 400mg | Comprimido mastigável | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 3 | Ivermectina | 6mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 4 | Tiabendazol | 50mg/g | Pomada | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 5 | Mebendazol | 100 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 6 | Mebendazol | 20mg/ml | Suspensão Oral | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 7 | Permetrina | 50 mg/g | Loção Frasco | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| HORMÔNIOS | |||||
| Item | Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| 1 | Estrogenios conjugados | 0,625mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 2 | Levonorgestrel + Etinilestradiol (ciclo 21) | 0,15mg + 0,03mg | Comprimido | USB | TRASFERÊNCIA |
| 3 | Levotiroxina Sodica | 25mcg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 4 | Levotiroxina Sodica | 50mcg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 5 | Levotiroxina Sodica | 100mcg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 6 | Medroxiprogesterona | 50mg/ml | Pó para Suspensão injetável | USB | TRASFERÊNCIA |
| 7 | Medroxiprogesterona | 150mg/ml | Pó para Suspensão injetável | USB | TRASFERÊNCIA |
| 8 | Noretisterona | 0,35mg | Comprimido | USB | TRASFERÊNCIA |
| 9 | Noretisterona, Enantato + Valerato de Estradiol | 50mg/ml + 5mg/ml | Solução injetável, ampola 2 mL | USB | TRASFERÊNCIA |
| 10 | Tibolona | 2,5 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| ANTI-SÉPTICOS | |||||
| Item | Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| 1 | Permanganato de Potássio | 100mg | Comprimido uso tópico | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 2 | Pasta D` àgua (Óxido de Zinco) | 25% | Pomada | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| ANTIVIRAL | |||||
| Item | Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| 1 | Aciclovir | 200mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 2 | Aciclovir | 5% | Pomada | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| COLÍRIOS OFTALMICOS | |||||
| Item | Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| 1 | Maleato de Timolol | 0,5mg/mL | Solução Oftálmica | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 2 | Maleato de Timolol | 0,25 mg/mL | Solução Oftálmica | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 3 | Dexametasona | 1mg/ml | Solução Oftálmica | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 4 | Hipromelose | 0,50% | Solução Oftálmica | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| ANTIOSTEPOROSE | |||||
| Item | Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| 1 | Alendronato Sódico | 70mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| ANTILIPÊMICOS | |||||
| Item | Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| 1 | Ciprofibrato | 100 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 2 | Sinvastatina | 20mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 3 | Sinvastatina | 40mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| ANTIGOTOSO | |||||
| Item | Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| 1 | Alopurinol | 100mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 2 | Alopurinol | 300mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| LAXANTE | |||||
| Item | Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| 1 | Óleo Mineral | FRASCO COM 100 ML | Solução Oral Frasco com 100ml | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 2 | Lactulose | 667mg/ml | Solução Oral Frasco com 120ml | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| FITOTERÁPICOS | |||||
| Item | Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| 1 | Isoflavona-de-soja[Glycine max (L.)Merr.] | 75 mg | Cápsula | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 2 | Isoflavona-de-soja[Glycine max (L.)Merr.] | 150 mg | Cápsula | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| PROSTÁTICOS | |||||
| Item | Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| 1 | Doxasozina | 2mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 2 | Doxasozina | 4mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 3 | Finasterida | 5mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| FÁRMACOS VOSODILATADORES E ANTI - AGREGANTE PLAQUETÁRIO: | |||||
| Item | Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| 1 | Cilostazol | 50mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 2 | Ácido Acetilsalicílico | 100mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 3 | Ácido Acetilsalicílico | 100mg Tamponado | Comprimido de liberação tamponado | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 4 | Clopidogrel | 75mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| 5 | Heparina Sódica | 5.000/0,25 ui/ml | Solução injetável | UBS | TRASFERÊNCIA |
| 6 | Varfarina sódica | 5 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| FÁRMACOS ATUAM NA INSUFICIÊNCIA VENOSA / CIRCULATÓRIO | |||||
| Item | Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| 1 | Diosmina + Hesperidina | 450 + 50 mg | Comprimido | Farmácia Municipal | Receita Simples |
| OTOLÓGICO | |||||
| Item | Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| 1 | Sulfato de Polimixina B+ Sulfato de Neomicina + Fluocinolona+ Cloridrato de Lidocaina | 10.000UI+35000 mg/ml+0,250 mg/ml+20 mg/ml | Solução Otológica | Farmácia Municipal | RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL (02 VIAS) |
| ODONTOLÓGICO | |||||
| Item | Medicamento | Concentração | Forma Farmacêutica | Local de Acesso | Tipo Receit./Notif. |
| 1 | Digliconato de Clorexidina | 0,12% | Soluç ão Bucal | Farmácia Municipal | Receita Simples |