TERMO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Respaldado na Lei nº 8.666/93, bem como, no Decreto 7.892/13, legislações correlatas e nos Pareceres técnicos pertinentes, objeto do Processo Licitatório 051/2022, para contratação da empresa especializada WR CALÇADOS EIRELI CNPJ 25.369.684/0001-24, situada na Avenida Juliao Arbex nº 020, centro da cidade de Três Corações-MG, CEP 37.410-109, no valor global de R$ 61.978,47 (Sessenta e um mil novecentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos), tendo por objeto, a contratação de empresa especializada para fornecimento de vestuários escolares, visando atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Educação e de Secretaria de Assistência Social do Município.

Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.

Publique-se e cumpra-se.

Torixoréu – MT, 18 de abril de 2022.

Thiago Timo Oliveira

Prefeito Municipal

EXTRATO CONTRATO 0103/2022

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022

ADESÃO AOS ITENS 03, 04, 05 E 08 DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021 ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2021, REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP

OBJETO: “Contratação da empresa especializada WR CALÇADOS EIRELI – CNPJ 25.369.684/0001-24, situada na Avenida Juliao Arbex nº 020, centro da cidade de Três Corações-MG, CEP 37.410-109, tendo por objeto, a contratação de empresa especializada para fornecimento de vestuários escolares, visando atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município”.

VALOR GLOBAL: R$ 61.978,47 (Sessenta e um mil novecentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos),

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93

VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, com termo final em 31/12/2022

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 04 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO Unidade: 002 - EDUCACAO BASICA

Função: 1 2 - EDUCACAO SubFunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 5010 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Projeto/Atividade: 2020 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTAL

339030000000 0092 Material de Consumo

Fonte 2: 1.5.00.100100

Órgão: 04 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCACAO Unidade: 002 - EDUCACAO BASICA

Função: 1 2 - EDUCACAO SubFunção: 365 - EDUCACAO INFANTIL

Programa: 5020 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL

Projeto/Atividade: 2026 - MANUT.E ENCARGOS COM EDUCACAO INFANTIL

339030000000 0116 Material de Consumo

Fonte: 1.5.00.100100

Órgão: 10 - SEC. MUNIC.DE ASSISTENCIA SOCIAL Unidade: 001 - DIRETORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 0 8 - ASSISTENCIA SOCIAL SubFunção: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa: 6090 - GESTAO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Projeto/Atividade: 2051 - MANUT.DAS ATIVID DA SECRET DE ASSIST SOCIAL

339030000000 0398 Material de Consumo

Fonte: 1.5.00.000000

CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE TORIXORÉU-MT

CONTRATADA: WR CALÇADOS EIRELI – CNPJ 25.369.684/0001-24