TERMO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Respaldado no Decreto nº 7.892/2013, em seu art. 22 e s/s, bem como na Lei nº 8.666/93, e nos Pareces técnicos pertinentes, objeto do Processo Licitatório 058/2022, para contratação da empresa especializada QUEIROZ INDUSTRIA E COMERCIA DE PLANTAS LTDA – CNPJ 22.228.343/0001-40, situada na Av dos Trabalhadores, nº 1.750, Chácaras-Perímetro Urbano, Primavera do Leste-MT, CEP 78.850-000, por meio de Adesão à Ata Registro de Preços advinda do Pregão Presencial 05/2022, realizada pelo município de General Carneiro-MT, no valor global de R$ 49.500,00 (Quarenta e nove mil e quinhentos reais), tendo por objeto, a contratação de empresa especializada para fornecimento de grama visando atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Município, nos termos a seguir expostos.

Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.

Publique-se e cumpra-se.

Torixoréu – MT, 28 de abril de 2022.

Thiago Timo Oliveira

Prefeito Municipal

EXTRATO CONTRATO 0121/2022

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022

ADESÃO À ATA REGISTRO DE PREÇOS ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL 05/2022 REALIZADA PELO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO-MT

OBJETO: “Contratação da empresa especializada QUEIROZ INDUSTRIA E COMERCIO DE PLANTAS LTDA, CNPJ 22.228.343/0001-40, situada na Av dos Trabalhadores, nº 1.750, Chacaras-Perímetro Urbano, Primavera do Leste-MT, CEP 78.850-000, por meio de Adesão ao item da Ata Registro de Preços nº 05/2022 advinda do Pregão Presencial 05/2022, advinda do município de General Carneiro– MT, no valor global de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos), tendo por objeto, o fornecimento de grama visando atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos”.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013

VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, com termo final em 31/12/2022

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 17 - SECRETARIA MUNIC. DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Unidade: 001 – GABINETE DO SECRETARIO

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 – INFRAESTRUTURA URBANA

Programa: 4040 – CIDADE BONITA

Projeto/Atividade: 2013 – CONSERVACAO E MANUTENCAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS

339030000000 0498 MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 1.5.00.000000

CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE TORIXORÉU-MT

CONTRATADA: QUEIROZ INDUSTRIA E COMERCIO DE PLANTAS LTDA – CNPJ 22.228.343/0001-40