O Departamento de Licitação, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 123/GAB/PMR de 14 de Janeiro de 2022, considerando a necessidade de retificar o critério de julgamento publicado no edital de chamada do Pregão Presencial com sistema de registro de preço de nº. 10/2022, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 259/2022, cujo Objeto: “Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível Diesel Comum, Diesel S-10, Gasolina Comum e Gasolina Aditivada para atender as Necessidades das Secretarias Municipais”.

RETIFICAR, as publicações realizadas no Jornal oficial dos municípios do estado de mato grosso AMM dia 12/05/2022 ano XVII nº3.979, Diário Oficial da União dia 12/05/2022 nº89, Jornal Estadão de Mato Grosso dia 12/05/2022 pag 07, Diário Oficial do Estado dia 12/05/2022 nº 28.242 pag 275 e no site da prefeitura municipal de Rondolândia-MT, quanto critério de julgamento publicado no edital de chamada, considerando que o critério a ser utilizado é o que consta na minuta do edital:

30.7 - A Pregoeira, no interesse público, poderá sanar, relevar omissões ou erros puramente formais observados na documentação e na proposta, desde que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica e que não contrariem a legislação vigente e não comprometam a lisura da licitação, sendo mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação, podendo ainda se necessário a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo.

Considerando um erro de digitação no edital de chamada, considerando que o critério de julgamento a ser adotado é o que consta na minuta do edital, Retifico como segue:

Onde se Lê: A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA, Estado de Mato Grosso, por sua pregoeira Oficial, designada através do Decreto nº 123/GAB/PMR/2022, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação Na modalidade PREGÃO PRESENCIAL com o Sistema de Registro de Preços do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futura e eventual Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível Diesel Comum, Diesel S-10, Gasolina Comum e Gasolina Aditivada para atender as Necessidades das Secretarias Municipais.

Leia-se: A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA, Estado de Mato Grosso, por sua pregoeira Oficial, designada através do Decreto nº 123/GAB/PMR/2022, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL com o Sistema de Registro de Preços do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para futura e eventual Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível Diesel Comum, Diesel S-10, Gasolina Comum e Gasolina Aditivada para atender as Necessidades das Secretarias Municipais.

As demais informações permanecem inalteradas tal como a data de julgamento do certame.

Rondolândia - MT, 18 de Maio de 2022.

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Keila Taiane

Pregoeira