PORTARIA 022/2022
20 de Maio de 2022
PORTARIA Nº 022/2022.
Súmula: “Dispõe sobre a baixa dE BENS INSERVÍVEIS DESTA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE APIACÁS/MT, COM placa de tombamento número 304 E registrO no Sistema Informatizado da Câmara sob o número 313, e dá outras providências”.
o Presidente da Câmara de Vereadores de Apiacás/MT, LEILSON BALDUÍNO FEITOSA, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno desta casa de Leis em seu artigo 23, XXXIV, resolve.
Art. 1º. Baixar do Patrimônio da Câmara Municipal de Apiacás/MT, o patrimônio com placa de tombamento número 304, tendo em vista tratar-se de patrimônio inserível
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, e revoga as disposições contrárias.
Câmara Municipal de Apiacás, MT, 19 de Maio de 2022
LEILSON BALDUÍNO FEITOSA
Presidente