PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NA ATA Nº 064/2022
20 de Maio de 2022
Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária Remanejamento de Valor e item, para respectivos itens na Ata Nº 064/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva nr° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: TATIELLY DA SILVA A. FERRARI EIRELI CNPJ: 29.858.443/0001-08
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNERO ALIMENTÍCIO SENDO: CARNES E DERIVADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETÁRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONFRESA-MT
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento, para respectivos itens na Ata Nº 064/2021, Tem o objetivo de inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valor e item.Processo Licitatório nº 020/2022 na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2022 da Prefeitura Municipal de Confresa-MT.
INSERIR
ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID: 05- MAC – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIV.: 2.238 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL EMENDA 360004224322021
CÓD RED: 939 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0600
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
REDUZIR
ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID: 05- MAC – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIV.: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
CÓD RED: 447 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE: 0621
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
| ITEM | UND | QTDE | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 1 | KG | 10 | QUEIJO: TIPO MUSSARELA, FRESCO, REFRIGERADO, CORTADO EM FATIAS FINAS EM TORNO DE 20G CADA, EMBALADAS EM SACO PLÁSTICO RESISTENTE ATÓXICO E TRANSPARENTE. ISENTO DE ESTUFAMENTO, RACHADURA E MOFOS. DEVENDO SER FATIADO NO DIA ANTERIOR AO PEDIDO. CONTENDO 500G NA EMBALAGEM E A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, PESO LÍQUIDO, MARCA DO FABRICANTE. O PRODUTO DEVERÁ TER SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 03 (TRÊS) DIAS A CONTAR NO ATO DA ENTREGA. | 42,01 | R$ 420,10 |
| 2 | KG | 05 | APRESUNTADO: FATIADO E REFRIGERADO, FATIAS FINAS EM TORNO DE 20G CADA DEVERÁ APRESENTAR COLORAÇÃO, ODOR E ASPECTOS CARACTERÍSTICOS. CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, CARIMBOS OFICIAIS E SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE E DATA DE EMBALAGEM. VALIDADE MÍNIMA DE 03 (TRÊS) DIAS, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | 24,50 | R$122,50 |
| 3 | KG | 100 | FRANGO INTEIRO RESFRIADO. EMBALAGEM INTACTA, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO. NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUPERFÍCIE ÚMIDA, PEGAJOSA, EXSUDADO LÍQUIDO, PARTES FLÁCIDAS OU CONSISTÊNCIA ANORMAL. SÓ SERÃO ACEITOS PRODUTOS COM A COMPROVAÇÃO DA INSPEÇÃO SIF/DIPOA E 6% DE ÁGUA. | 10,87 | R$ 1.087,00 |
| 4 | KG | 05 | SALSICHA PREPARADA COM CARNES DE PRIMEIRA QUALIDADE EM BOM ESTADO SANITÁRIO, ESTAR ISENTO DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSIÇÃO. EMBALAGEM INTACTA, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO. NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUPERFÍCIE ÚMIDA, PEGAJOSA, EXSUDADO LÍQUIDO, PARTES FLÁCIDAS OU CONSISTÊNCIA ANORMAL. NÃO SERÁ TOLERADA A PRESENÇA DE MANCHAS ESVERDEADAS, PARDACENTAS OU COLORAÇÃO SEM UNIFORMIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA. | 14,12 | R$ 70,60 |
| 6 | KG | 08 | LINGUIÇA CALABRESA | 28,11 | R$ 224,88 |
| 7 | KG | 08 | BACON | 36,24 | R$ 289,92 |
| 8 | KG | 200 | COXA E SOBRE COXA DE FRANGO | 13,69 | R$ 2.738,00 |
| 9 | KG | 20 | PEITO DE FRANGO INTEIRO RESFRIADO. EMBALAGEM INTACTA, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO. NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUPERFÍCIE ÚMIDA, PEGAJOSA, EXSUDADO LÍQUIDO, PARTES FLÁCIDAS OU CONSISTÊNCIA ANORMAL. SÓ SERÃO ACEITOS PRODUTOS COM A COMPROVAÇÃO DA INSPEÇÃO SIF/DIPOA. | 19,41 | R$ 388,20 |
| 13 | KG | 200 | CARNE 1ª COLCHÃO MOLE | 37,51 | R$ 7.502,00 |
| 16 | KG | 60 | CARNE BOVINA COSTELA | 25,34 | R$1.520,4 |
| 17 | KG | 40 | BISTECA SUÍNA: PRODUTO DE QUALIDADE - ENTREGUE EM EMBALAGENS QUE CONTENHAM ESPECIFICADOS O LOCAL DE ORIGEM DO PRODUTO. DEVERÁ SER TRANSPORTADOS EM CARRO REFRIGERADO OU CAIXAS DE ISOPOR CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. | 21,58 | R$ 863,20 |
| 20 | KG | 05 | QUEIJO TIPO COALHO IN NATURA | 53,20 | R$ 266,00 |
| 22 | KG | 70 | CARNE 2ª MAGRA PALETA | 30,54 | R$ 2.137,80 |
| 23 | KG | 100 | CARNE 2ª MAGRA ACEM | 31,02 | R$ 3.102,00 |
| 24 | UND | 20 | CARNE BOVINA SALGADA - PRODUTO PREPARADO COM CARNE BOVINA DE SOL, DE PRIMEIRA QUALIDADE. | 39,65 | R$ 793,00 |
| 25 | KG | 20 | LINGUICA DE FRANGO TIPO TOSCANA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITAS, MANCHAS E LARVAS EMBALADO EM SACO PLASTICO POLIETILENO, TRANSPARENTE ATOXICO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO POLIETILENO, TRANSPARENTE ATOXICO, INSPECIONADO PELO SIF. | 18,91 | R$ 378,20 |
| 26 | KG | 100 | FRANGO SEMI-PROCESSADO - COXINHA DA ASA DE FRANGO CONGELADO | 16,80 | R$ 1.680,00 |
| 27 | KG | 10 | QUEIJO - DO TIPO PARMESAO RALADO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA APROPRIADA, 50GRAMAS COM SELO INSPECIONADO PELO SIF | 12,63 | R$126,30 |
| 28 | KG | 25 | PEIXE - TAMBAQUI, INTEIRO, PRODUTO CRU COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS; RESFRIADO. EMBALADO A VÁCUO, OU EM FILME PVC OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE | 25,20 | R$ 630,00 |
| 30 | KG | 20 | CARNE SUINA SEM SAL TIPO COSTELA CONGELADA EM PEÇAS SERRADAS ACONDICIONADO EM SACO TRANSPARENTE, ATOXICO | 27,48 | R$ 549,60 |
| Valor: R$ 24.889,70 | |||||
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE ITEM E VALOR
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 10 de Maio de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem