PORTARIA Nº 210/2022.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº083/2022, QUE TRATA DA EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA JAQUELINE VIOLADA NO CARGO DE COORDENADOR.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, O Art. 62, I, Lei nº028/2007.

RESOLVE:

Art. 1º-Retificar o Art. 1º da Portaria nº083/2022, passando a redação nos seguintes termos:

Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora JAQUELINE VIOLADA-8127, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1359249-1 SSP/MT e do CPF nº 947.374.791-87, que exercia o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE LABORATORIO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Laboratório, até posterior deliberação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 02 de maio de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA Nº 219/2022.

Dispõe sobre a Prorrogação da Portaria nº157/2022 que nomeou os membros para compor Comissão de Sindicância.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar pelo prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos retroativos a 22/04/2022, a Portaria nº 157/2022, em desfavor da servidora A.C.M, matrícula nº7752.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 09 de maio de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

Portaria n° 225/2022.

Designar como Fiscal Responsável para Acompanhamento e Fiscalização na Obra de Execução dos serviços de Readequação/Manutenção nas Instalações Elétricas do Ginásio Poliesportivo Fernando Sebastião Scheffer, no Bairro Jardim América.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o Processo SAD nº 6.953 de 13/05/2022.

Considerando o art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Arquiteta Urbanista SUZIANE REGINA SILVA DA ROCHA, portadora do RG nº 24981982 SSP/MT, CPF n° 047.291.441-39 e CAU nº A1585487, residente e domiciliada nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a Função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra para Execução dos Serviços de Readequação/Manutenção nas Instalações Elétricas do Ginásio Poliesportivo Fernando Sebastião Scheffer, no Bairro Jardim América. Conforme contrato nº 213/2022 formalizado através do Processo Licitatório Tomada de Preço Nº005/2022.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 13 de maio de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

Portaria n° 226 /2022.

Designar como Fiscal Responsável para Acompanhamento e Fiscalização da Obra para a Construção de um Centro Educacional Infantil, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Defesa – MD – Departamento de Programa Calha Norte – DPCN (Convênio nº 883963/2019 Processo nº 883963/2019 Processo n º 60414.000838/2019-8) e o Município de Juara/MT.

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o Processo SAD nº 6.952 de 13/05/2022.

Considerando o art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Arquiteta Urbanista SUZIANE REGINA SILVA DA ROCHA, portadora do RG nº24981982 SSP/MT, CPF n° 047.291.441-39 e CAU nº A1585487, residente e domiciliada nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra para a Construção de um Centro Educacional Infantil, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Defesa – MD – Departamento de Programa Calha Norte – DPCN ( Convênio nº 883963/2019 Processo nº 883963/2019 Processo n º 60414.000838/2019-8) e o Município de Juara/MT. Conforme Contrato nº 163/2022 formalizado através do processo licitatório Tomada de Preço 002/2022.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 13 de maio de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

Portaria n°227/2022.

Designar como Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra “Construção de Escola – 04 Salas – Fazenda Monte Azul – Projeto FNDE, conforme Termo de compromisso PAR nº 29755/2014”

CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando o Processo SAD nº 6.957 de 13/05/2022.

Considerando o art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Arquiteta Urbanista SUZIANE REGINA SILVA DA ROCHA, portador do RG nº24981982 SSP/MT, CPF n° 047.291.441-39 e CAU nº A1585487, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra Acompanhamento e Fiscalização da Obra “Construção de Escola – 04 Salas – Fazenda Monte Azul – Projeto FNDE, conforme Termo de compromisso PAR nº 29755/2014.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 13 de maio de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município

PORTARIA N° 230/2022.

PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE DUPLICAÇÃO, REPERFILAMENTO COM RECICLAGEM, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS MUNICÍPIO DE JUARA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VALDINEI HOLANDA MORAES, Prefeito Interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, Processo SAD nº 7.357 de 18/05/2022.

RESOLVE:

Art. 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Juara- MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE DUPLICAÇÃO, REPERFILAMENTO COM RECICLAGEM, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS do Município de Juara, conforme discriminação abaixo.

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	DUPLICAÇÃO, REPERFILAMENTO COM RECICLAGEM, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS do Município de Juara. Possuindo Extensão de 680 metros e área pavimentada de 10.064 m².	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: Edson N. B. de Oliveira CREA: 121547396-6

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): JOÃO MIGUEL BISPO BERNARDI

CREA: 1219809098

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 18 de maio de 2022.

MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração

VALDINEI HOLANDA MORAES Prefeito Interino do Município