PORTARIA N.º 087/2022

de 19 de maio de 2022

“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº. 136/2021, que concedeu o benefício de Pensão por morte em nome do menor Luiz Gabriel da Ressurreição silva, em decorrência do falecimento do servidor, Sr. Luiz Antonio Silva e Souza”

O Prefeito do Município de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso, ALEX STEVES BERTO, no uso de suas atribuições legais e fundamentado;

RESOLVE:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 136/2021, publicada no Diário Oficial de Contas, em 05 de agosto de 2021, Edição nº 3.786, que versa sobre a concessão do beneficio de Pensão Por Morte em nome do menor LUIZ GABRIEL DA RESSURREIÇÃO SILVA, filho do “de cujus”, inscrito no CPF nº 094.109.221-60,devidamente representado por sua Mãe e Genitora, Sra. BERENICE BOMDESPACHO DA RESSURREIÇÃO, portadora do RG n.º 2581618-7 SEJUSP/MT e do CPF n.º 008.610.951-03 em decorrência do falecimento do servidor, Sr. LUIZ ANTONIO SILVA E SOUZA, portador do RG nº 1053376-1 SJ/MT, inscrito no CPF nº 790.989.321-34, efetivo no cargo de Gari, Classe C, Nível 05, lotado na Secretária Municipal de Infraestrutura do município, matriculado sob nº 1246, referente ao processo administrativo do ROSÁRIO-PREVI sob n.º 2021.07.00008P:

Onde se lê: Art. 1º. CONCEDER o benefício Pensão Por Morte, em decorrência do falecimento do servidor, Sr. LUIZ ANTONIO SILVA E SOUZA, portador do RG nº 1053376-1 SJ/MT, inscrito no CPF nº 790.989.321-34, efetivo no cargo de Gari, Classe C, Nível 05, lotado na Secretária Municipal de Infraestrutura do município, matriculado sob nº 1246, o equivalente a 100% (cem por cento) e de forma temporária, em favor do menor LUIZ GABRIEL DA RESSUREIÇÃO SILVA, filho do “de cujus”, inscrito no CPF nº 094.109.221-60, devidamente representado por sua Mãe e Genitora, Sra. BERENICE BOMDESPACHO DA RESSUREIÇÃO, portadora do RG n.º 2581618-7 SEJUSP/MT e do CPF n.º 008.610.951-03, conforme processo administrativo do ROSARIO-PREVI sob nº. 2021.07.00008P, a partir de 20/06/2021, data de óbito, até posterior deliberação...;

Leia-se: Art. 1º. CONCEDER o benefício Pensão Por Morte, em decorrência do falecimento do servidor, Sr. LUIZ ANTONIO SILVA E SOUZA, portador do RG nº 1053376-1 SJ/MT, inscrito no CPF nº 790.989.321-34, efetivo no cargo de Gari, Classe C, Nível 05, lotado na Secretária Municipal de Infraestrutura do município, matriculado sob nº 1246, o equivalente a 100% (cem por cento) e de forma temporária, em favor do menor LUIZ GABRIEL DA RESSURREIÇÃO SILVA, filho do “de cujus”, inscrito no CPF nº 094.109.221-60, devidamente representado por sua Mãe e Genitora, Sra. BERENICE BOMDESPACHO DA RESSURREIÇÃO, portadora do RG n.º 2581618-7 SEJUSP/MT e do CPF n.º 008.610.951-03, conforme processo administrativo do ROSARIO-PREVI sob nº. 2021.07.00008P, a partir de 20/06/2021, data de óbito, até posterior deliberação...;

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste/MT, 19 de Maio de 2022.

DOUGLAS BOTELHO DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Homologo:

ALEX STEVES BERTO

Prefeito Municipal