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Pref. Itiquira

RESOLUÇÃO Nº 81 DE 19 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre a divulgação dos benefícios eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de abril/2022.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso de suas atribuições, especialmente as conferidas pela Lei Federal nº 8.472/93 e Lei Municipal nº 1.117 de 17 de março de 2021 e conforme reunião plenária ordinária do dia 19 de maio de 2022,

CONSIDERANDO a competência atribuída ao CMAS (artigo 22, § 1ª da Lei nº 8.742/1993 – LOAS e para definição de critérios e prazos para a regulamentação dos benefícios eventuais) e da Lei Municipal nº 964 de 08 de dezembro de 2016 que estabelece a competência do CMAS para orientação e definição de parâmetros para os benefícios eventuais;

CONSIDERANDO o artigo 19 da Lei Municipal nº 964 de 08 de dezembro de 2016 que preconiza que o órgão da Política de Assistência Social deverá encaminhar relatório dos benefícios socioassistenciais ao Conselho Municipal da Assistência Social;

CONSIDERANDO aNotificação Recomendatória nº 002983-005/2019, de 02 fevereiro de 2020 emanada do Ministério Público que recomenda a publicização dos benefícios ou auxílios socioassistenciais, mensalmente, via Portal da transparência da Prefeitura Municipal, resolve:

Art. 1º. Divulgar os benefícios eventuais concedidos pelo órgão gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de abril de 2022, conforme relacionado a seguir:

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE ALUGUEL SOCIAL

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

VALOR

LOCAL

Amanda da Silva

065.041.601-55

Referente a um mês de aluguel.

R$ 400,00

Itiquira

Carlos Bispo Alves

005.354.851-58

Referente a um mês de aluguel.

R$300,00

Itiquira

Clenilda Lauriano do Nascimento

023.284.311-27

Referente a dois meses de aluguel.

R$ 760,00

Itiquira

Delvair dos Santos Pereira

917.250.381-53

Referente a um mês de aluguel.

R$ 350,00

Itiquira

Edna Benedita Gonçalves Alves

309.773.121-00

Referente a dois meses de aluguel.

R$ 500,00

Itiquira

Flavia Manuelle Ferreira da Silva

084.930.784-84

Referente a um mês de aluguel.

R$ 400,00

Ouro Branco do Sul

Francileuda de Sousa da Silva

391.046.518-80

Referente a um mês de aluguel.

R$ 450,00

Itiquira

Joana Darc Teodolina Braz

015.535.471-01

Referente a um mês de aluguel.

R$ 350,00

Itiquira

Jose Afonso Fernandes de Oliveira

122.160.337-07

Referente a um mês de aluguel.

R$ 350,00

Itiquira

Juciete Magda dos Santos Conceição

017.242.042-38

Referente a um mês de aluguel.

R$ 300,00

Itiquira

Maria Eduarda de Souza

077.222.171-50

Referente a um mês de aluguel.

R$ 400,00

Itiquira

Osmar Moreira da Silva

021.219.771-12

Referente a um mês de aluguel.

R$ 300,00

Itiquira

Siniane Sousa Barros

081.089.921-33

Referente a um mês de aluguel.

R$ 450,00

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE PAGAMENTO DE TAXAS

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

VALOR

LOCAL

Bruna Menezes Soares

062.042.231-94

01 tarifa de energia elétrica (R$ 126,85).

R$ 126,85

Itiquira

Cristina Santana Costa

056.805.725-24

01 tarifa de energia elétrica (R$ 123,66).

R$ 123,66

Itiquira

Eduarda Vitoria Borges Campos

090.281.431-14

01 tarifa de energia elétrica (R$ 128,80).

R$ 128,80

Itiquira

Ezilourrane Marques Alberto

051.616.921-11

02 tarifas de energia elétrica (R$ 148,77; R$ 160,15).

R$ 308,92

Itiquira

Francineide dos Santos Cruz

522.395.603-63

01 tarifa de energia elétrica (R$ 144,09).

R$ 144,09

Itiquira

Gabriela da Silva Oliveira

063.816.361-73

01 tarifa de energia elétrica (R$ 112,38).

R$ 112,38

Itiquira

Genimarcia Almeida da Silva

010.596.071-31

03 tarifas de energia elétrica (R$ 148,70; R$ 141,69; R$ 122,23).

R$ 412,62

Itiquira

Jaqueline da Silva Ferreira

105.379.524-62

01 tarifa de energia elétrica (R$ 100,80)

R$ 100,80

Itiquira

Jheice Kelen Engracia Ferreira

063.021.271-65

03 tarifas de energia elétrica (R$ 55,95; R$ 61,03; R$ 54,17).

R$ 171,15

Itiquira

Joana Darc Teodolina Braz

015.535.471-01

02 tarifas de energia elétrica (R$ 110,74; R$ 116,49).

R$ 227,23

Itiquira

Joelina Maria Carpanini

386.630.902-34

02 tarifas de energia elétrica (R$ 61,80; R$ 55,34).

R$ 117,14

Itiquira

Juciete Magda dos Santos Conceição

017.242.042-38

02 tarifas de energia elétrica (R$ 64,72; R$ 62,39).

R$ 127,11

Itiquira

Leia Campos da Silva

023.139.131-55

03 tarifas de energia elétrica (R$ 26,78; R$ 22,88; R$ 34,41).

R$ 84,07

Itiquira

Leslie Alves de Oliveira

411.428.101-00

02 tarifas de energia elétrica (R$ 112,34; R$ 154,10).

R$ 266,44

Itiquira

Liliete Marques Tunes da Silva

017.512.901-07

07 tarifas de energia elétrica(R$ 37,09; R$ 50,58; R$ 70,20; R$ 74,29; R$ 36,27; R$ 61,73; R$ 74,03).

R$ 404,19

Itiquira

Luzia Monica da Silva

346.040.141-91

01 tarifa de energia elétrica (R$ 46,26).

R$ 46,26

Itiquira

Manuela Barbosa da Silva

108.960.221-96

02 tarifas de energia elétrica (R$ 76,78; R$ 61,89).

R$ 138,67

Itiquira

Maria Cristina da Silva

079.336.394-29

03 tarifas de energia elétrica (R$ 126,26; R$ 134,54; R$ 142,03).

R$ 402,83

Itiquira

Rosinha Maria da Silva

604.386.221-20

06 tarifas de energia elétrica (R$ 25,12; R$ 26,28; R$ 28,23; R$ 32,78; R$ 10,33; R$ 27,59).

R$ 150,33

Itiquira

Simone da Silva Oliveira

085.128.574-04

01 tarifa de energia elétrica (R$ 202,35).

R$ 202,35

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE 2ª VIA DE DOCUMENTOS

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

VALOR

LOCAL

Luiz Severino da Conceição

528.769.261-72

2ª via de Registro Geral (RG).

R$ 70,09

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO CONSTRUÇÃO - ATERRO

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

LOCAL

Danubia Cristina Oliveira

051.141.991-02

Caçamba de aterro

01

Itiquira

Divina de Fatima Castro de Souza

012.038.231-85

Caçamba de aterro

01

Itiquira

Eliane Garcez Rojas

562.606.951-87

Caçamba de aterro

01

Itiquira

Iasmim Natalia da Silva Gomes

063.366.211-97

Caçamba de aterro

07

Itiquira

Joyce Cristina Silva de Oliveira

029.051.651-03

Caçamba de aterro

02

Itiquira

Maria Aparecida Barbosa

010.959.611-01

Caçamba de aterro

02

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO CONSTRUÇÃO - MANILHA

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

LOCAL

Aparecida Marques Candida de Oliveira

037.635.901-37

Manilha/Tampa

06 manilhas e 01 tampa

Itiquira

Daiane dos Santos Souza

065.396.491-93

Manilha/Tampa

03 manilhas e 01 tampa

Itiquira

Luciene Carvalho Correa Soares

025.530.731-43

Manilha/Tampa

06 manilhas e 01 tampa

Itiquira

Luciene da Paciencia Francisco

015.854.754-32

Manilha/Tampa

06 manilhas e 01 tampa

Itiquira

Maria Angela Castro da Silva

089.216.804-89

Manilha/Tampa

06 manilhas e 01 tampa

Itiquira

Marta Lucia Sarges Lemes

004.726.871-90

Manilha/Tampa

06 manilhas e 01 tampa

Itiquira

Milton Dornel de Oliveira

592.808.081-68

Manilha/Tampa

06 manilhas e 01 tampa

Itiquira

Silvana de Souza Delgado

000.698.701-01

Manilha/Tampa

06 manilhas e 01 tampa

Itiquira

Simone da Silva Oliveira

085.128.574-04

Manilha/Tampa

06 manilhas e 01 tampa

Itiquira

Simony Santos Barbosa

034.070.565-59

Manilha/Tampa

06 manilhas e 01 tampa

Itiquira

Vania Candida Marcolina

963.625.531-87

Manilha/Tampa

06 manilhas e 01 tampa

Itiquira

Veronil Gonçalves da Silva Cortes

931.032.391-49

Manilha/Tampa

06 manilhas e 01 tampa

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE PASSAGEM

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

VALOR

LOCAL

Dauana de Oliveira da Costa

051.559.201-32

Quatro passagens (ida e volta) de Itiquira/MT a Rondonópolis/MT.

R$ 160,00

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO FUNERAL

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

VALOR

LOCAL

Alice Lemos Anicesio

778.165.601-68

Urna funerária, Tanatopraxia e Capela.

R$ 2.858,00

Itiquira

Antonio dos Santos Paliano

460.565.999-49

Tanatopraxia e Translado.

R$ 3.623,76

Itiquira

Genaldo Alves Moraes

138.141.841-49

Urna funerária e Translado.

R$ 1.968,00

Itiquira

Valdevino Barcelos de Oliveira

288.368.801-00

Tanatopraxia.

R$ 1.290,00

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE TRANSPORTE DE MÓVEIS

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

LOCAL

Clenilda Lauriano do Nascimento

023.284.311-27

Deslocamento de Itiquira/MT para Campo Verde/MT.

Itiquira

Cristiane Gauto de Sousa Silva

002.470.761-98

Deslocamento de Itiquira/MT para Campo Grande/MS.

Itiquira

Daniele Rodrigues

045.076.501-60

Deslocamento da Fazenda Rincão Gaúcho para Itiquira/MT.

Itiquira

Edivania Cesar de Almeida

038.303.521-07

Deslocamento de Itiquira/MT para Tapurah/MT.

Itiquira

Francisco Jose Carvalho

205.053.881-20

Deslocamento do Sítio Santa Izabel para Itiquira/MT.

Itiquira

Ivete Fossa

831.401.312-91

Deslocamento de Itiquira/MT para São José do Couto/MT.

Itiquira

Jessica Rodrigues de Sousa

063.390.801-03

Deslocamento de Itiquira/MT para Pedra Preta/MT.

Itiquira

Jose Henrique do Nascimento

354.245.911-91

Deslocamento de Goiânia/GO para Itiquira/MT.

Itiquira

Magda Érica dos Santos Ferreira

047.103.861-02

Deslocamento de Itiquira/MT para Rondonópolis/MT.

Itiquira

Nivaldo Soares da Silva

468.917.731-72

Deslocamento de Rondonópolis/MT para Itiquira/MT.

Itiquira

Rosane Melo Dias

044.154.051-18

Deslocamento de Itiquira/MT para a Fazenda Vale Verde.

Itiquira

Taliany Rodrigues de Souza

037.291.831-09

Deslocamento de Itiquira/MT para Rondonópolis/MT.

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO GÁS

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

LOCAL

Jose Carlos Reginaldo

654.811.431-00

01 recarga de Gás P 13

Itiquira

Zelimar Borges de Lima dos Santos

009.651.431-04

01 recarga de Gás P 13

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO NATALIDADE

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

LOCAL

Amanda Marques de Souza

716.079.214-99

Auxílio Natalidade

Ouro Branco do Sul

Clenilda Lauriano do Nascimento

023.284.311-27

Auxílio Natalidade

Itiquira

Leticia Silva Costa

628.411.683-79

Auxílio Natalidade

Itiquira

Luzia Guia de Anicesio

007.680.711-86

Auxílio Natalidade

Itiquira

Maria Eduarda de Souza

077.222.171-50

Auxílio Natalidade

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE CESTA BÁSICA

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

LOCAL

Ana Patricia Morais dos Santos

015.836.151-21

Cesta Básica

Itiquira

Andreane dos Santos Marques Souza

068.848.041-14

Cesta Básica

Itiquira

Benedito dos Santos Ciriaco

604.603.344-68

Cesta Básica

Itiquira

Benedito Soares de Melo

318.256.641-53

Cesta Básica

Itiquira

Daiana Chaves Gomes

708.134.191-82

Cesta Básica

Itiquira

Daiane Vieira Batista

040.538.141-70

Cesta Básica

Itiquira

Dedinho Jesus dos Santos

026.071.991-90

Cesta Básica

Itiquira

Edirlane Alves de Oliveira

057.569.781-43

Cesta Básica

Itiquira

Edna Nascimento de Queiroz

015.740.721-70

Cesta Básica

Itiquira

Elias João de Oliveira

004.737.763-16

Cesta Básica

Itiquira

Eliazara Soares Campos

037.255.011-81

Cesta Básica

Itiquira

Gabriela da Silva Oliveira

063.816.361-73

Cesta Básica

Itiquira

Geranisalda Camilo de Farias

318.298.481-00

Cesta Básica

Itiquira

Gonçala Alves Rocha

673.467.154-20

Cesta Básica

Itiquira

Hamilton da Silva Cruz

396.260.368-93

Cesta Básica

Itiquira

Ivone Ferreira dos Santos

031.652.941-94

Cesta Básica

Itiquira

Izabel Stutz Alves Pereira

030.458.921-75

Cesta Básica

Itiquira

Izadora Rodrigues Souza

062.882.391-60

Cesta Básica

Itiquira

Juciete Magda dos Santos Conceição

017.242.042-38

Cesta Básica

Itiquira

Lorena Abade Carvalho

615.063.193-19

Cesta Básica

Itiquira

Luis Carlos de Jesus Rosa

048.424.985-10

Cesta Básica

Itiquira

Luiza Vicentina Marques

030.457.561-58

Cesta Básica

Itiquira

Manuela Barbosa da Silva

108.960.221-96

Cesta Básica

Itiquira

Maria Auxiliadora de Souza Araujo

767.484.301-78

Cesta Básica

Itiquira

Maria Bethânia Alves

066.606.394-03

Cesta Básica

Itiquira

Maria do Santo Gomes da Silva

039.706.643-06

Cesta Básica

Itiquira

Maria José dos Santos Gomes

088.959.264-04

Cesta Básica

Itiquira

Maria Luciene dos Santos

939.614.304-97

Cesta Básica

Itiquira

Marlene da Silva de Oliveira

420.304.631-91

Cesta Básica

Itiquira

Martim Paulo de Sousa

001.220.373-40

Cesta Básica

Itiquira

Mirian Rodrigues Santos

029.883.573-82

Cesta Básica

Itiquira

Monise Regina Vieira da Silva

032.787.561-50

Cesta Básica

Itiquira

Regina Soares da Costa

615.704.511-68

Cesta Básica

Itiquira

Rosinha Maria da Silva

604.386.221-20

Cesta Básica

Itiquira

Selma Selvino da Silva

836.850.491-00

Cesta Básica

Itiquira

Sonia Maria Lemes de Souza

544.017.121-53

Cesta Básica

Itiquira

Tereza Alves de Almeida

304.052.541-72

Cesta Básica

Itiquira

Terezinha de Queiroz Oliveira

396.227.461-87

Cesta Básica

Itiquira

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Itiquira, 19 de maio de 2022.

LIDIMAR DA SILVA AFONSO

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social