EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTAS EM TERRENOS BALDIOS TOMADOS DE VEGETAÇÃO ESPONTÂNEA Nº 014/2022
20 de Maio de 2022
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTAS EM TERRENOS BALDIOS TOMADOS DE VEGETAÇÃO ESPONTÂNEA Nº 014/2022
A Prefeitura Municipal de Colniza, através do DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, com base na Lei Municipal nº 048/2001 Art. 128 e Decreto 166/2021, comunica a lavratura de Auto de Infração aos proprietários dos lotes a seguir listados.
Os proprietários dos terrenos autuados deverão no prazo de 5 (cinco) dias apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA ao auto de infração junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA, conforme § 2º inciso VI Art. 308 da Lei Municipal 048/2001.
A não realização da limpeza dos lotes com a devida comunicação ao DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO dentro do prazo recursal resultará na aplicação de multa pela limpeza do imóvel conforme Art. 128 da Lei Municipal nº 048/2001 e Decreto 166/2021, com a emissão da respectiva guia de recolhimento.
COLNIZA - MT, 19/05/2022
| Ivanildo Francisco dos Santos Agente Fiscal Municipal Matricula 1215 Departamento de Fiscalização e tributação | Marcelo Eduardo Lopes Pereira Agente Fiscal Municipal Matricula 8060-1 Departamento de Fiscalização e tributação |
| AUTO DE INFRAÇÃO N 0998 /2022 | DATA: 19/05/2022 | ||
| PROPRIETARIO: ELIZEU VENANCIO DE OLIVEIRA | CPF/CNPJ ***.547.982-** | ||
| Endereço de imóvel notificado: RUA DAS MANGUEIRAS Nº703 | Quadra / Lote: 006/010 | ||
| Bairro CENTRO | MUNICIPIO COLNIZA | UF MT | CEP 78.335-000 |
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA Em vistoria realizada em 09/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 140/2022 | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos da lei municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N 0932 /2022 | DATA: 19/05/2022 | ||
| PROPRIETARIO: JOAQUIM W.P. PINTO E SUA ESPOSA | CPF/CNPJ ***.651.171-** | ||
| Endereço de imóvel notificado: RUA OSVALDO TOMAZI Nº845 | Quadra / Lote: 002/024 | ||
| Bairro | MUNICIPIO COLNIZA | UF MT | CEP 78.335-000 |
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA Em vistoria realizada em 09/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 133/2022 | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos da lei municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N 0933 /2022 | DATA: 19/05/2022 | ||
| PROPRIETARIO: MAURO ALEYX RIBEIRO | CPF/CNPJ ***.660.899-** | ||
| Endereço de imóvel notificado: AV. BELO HORIZONTE Nº144 | Quadra / Lote: 002/023 | ||
| Bairro CENTRO | MUNICIPIO COLNIZA | UF MT | CEP 78.335-000 |
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA Em vistoria realizada em 09/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 131/2022 | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos da lei municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N 0934 /2022 | DATA: 19/05/2022 | ||
| PROPRIETARIO: MAURO ALEYX RIBEIRO | CPF/CNPJ ***.660.899-** | ||
| Endereço de imóvel notificado: AV. BELO HORIZONTE Nº140 | Quadra / Lote: 002/021 | ||
| Bairro | MUNICIPIO COLNIZA | UF MT | CEP 78.335-000 |
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA Em vistoria realizada em 09/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 130/2022 | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos da lei municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N 0935 /2022 | DATA: 19/05/2022 | ||
| PROPRIETARIO: MAURO ALEYX RIBEIRO | CPF/CNPJ ***.660.899-** | ||
| Endereço de imóvel notificado: RUA OSVALDO TOMAZI Nº807 | Quadra / Lote: 002/020 | ||
| Bairro CENTRO | MUNICIPIO COLNIZA | UF MT | CEP 78.335-000 |
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA Em vistoria realizada em 09/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 129/2022 | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos da lei municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N 0945 / 2022 | DATA: 19/05/2022 | ||
| PROPRIETARIO: MARIA DOS ANJOS ALVES E OLIVEIRA | CPF/CNPJ ***.368.541-** | ||
| Endereço de imóvel notificado: TRAV. DAS IMBAUBAS Nº0 | Quadra / Lote: 002/001ª | ||
| Bairro CENTRO | MUNICIPIO COLNIZA | UF MT | CEP 78.335-000 |
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA Em vistoria realizada em 09/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 154/2022 | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos da lei municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N 0928 /2022 | DATA: 19/05/2022 | ||
| PROPRIETARIO: OSMAR ALVES DE CARVALHO | CPF/CNPJ ***.400.339-** | ||
| Endereço de imóvel notificado: AV. TARUMA Nº0 | Quadra / Lote: 004/001 | ||
| Bairro CENTRO | MUNICIPIO COLNIZA | UF MT | CEP 78.335-000 |
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA Em vistoria realizada em 09/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 161/2022 | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos da lei municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N 0953/2022 | DATA: 19/05/2022 | ||
| PROPRIETARIO: ENEURI ODAIR ARAUJO | CPF/CNPJ ***.741.992-** | ||
| Endereço de imóvel notificado: AV. TARUMA Nº986 | Quadra / Lote: 006/014 | ||
| Bairro CENTRO | MUNICIPIO COLNIZA | UF MT | CEP 78.335-000 |
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA Em vistoria realizada em 09/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 170/2022 | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos da lei municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N 0948 /2022 | DATA: 19/05/2022 | ||
| PROPRIETÁRIO: SELMA DA SILVA SOUZA | CPF/CNPJ ***.417.351-** | ||
| Endereço de imóvel notificado: AV. TARUMA Nº435 | Quadra / Lote: 003/004 | ||
| Bairro CENTRO | MUNICIPIO COLNIZA | UF MT | CEP 78.335-000 |
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA Em vistoria realizada em 09/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 156/2022 | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N 0951/2022 | DATA: 19/05/2022 | ||
| PROPRIETÁRIO: ANA ROCHA DOS SANTOS | CPF/CNPJ ***.697.552-** | ||
| Endereço de imóvel notificado: RUA DAS VIOLETAS Nº0 | Quadra / Lote: 015/022 | ||
| Bairro CENTRO | MUNICIPIO COLNIZA | UF MT | CEP 78.335-000 |
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA Em vistoria realizada em 09/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 199/2022 | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N 0995/2022 | DATA: 19/05/2022 | ||
| PROPRIETÁRIO: JOSE DA SILVA | CPF/CNPJ ***.565.332-** | ||
| Endereço de imóvel notificado: RUA DAS BROMELIAS Nº553 | Quadra / Lote: 011/042 | ||
| Bairro CENTRO | MUNICIPIO COLNIZA | UF MT | CEP 78.335-000 |
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA Em vistoria realizada em 09/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 186/2022 | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N 0929 /2022 | DATA: 19/05/2022 | ||
| PROPRIETÁRIO: LUCENO BARBOSA DOS SANTOS | CPF/CNPJ ***.116.822-** | ||
| Endereço de imóvel notificado: RUA DAS BROMELIAS Nº555 | Quadra / Lote: 011/044 | ||
| Bairro | MUNICIPIO COLNIZA | UF MT | CEP 78.335-000 |
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA Em vistoria realizada em 09/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 187/2022 | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N 0950 /2022 | DATA: 19/05/2022 | ||
| PROPRIETÁRIO: FERNANDA GOMES CUNHA | CPF/CNPJ ***.368.001-** | ||
| Endereço de imóvel notificado: RUA DAS VIOLETAS Nº696 | Quadra / Lote: 013/029 | ||
| Bairro CENTRO | MUNICIPIO COLNIZA | UF MT | CEP 78.335-000 |
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA Em vistoria realizada em 09/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 192/2022 | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N 1000/2022 | DATA: 19/05/2022 | ||
| PROPRIETÁRIO: ALAIDE CUSTODIO | CPF/CNPJ ***.901.202-** | ||
| Endereço de imóvel notificado: RUA DAS ORQUIDEAS Nº0 | Quadra / Lote: 010/002 | ||
| Bairro CENTRO | MUNICIPIO COLNIZA | UF MT | CEP 78.335-000 |
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA Em vistoria realizada em 09/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 181/2022 | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N 0952/2022 | DATA: 19/05/2022 | ||
| PROPRIETÁRIO: JACONIAS DA SILVA | CPF/CNPJ ***.084.382-** | ||
| Endereço de imóvel notificado: RUA DOS GIRASSOIS Nº0 | Quadra / Lote: 007/026 | ||
| Bairro CENTRO | MUNICIPIO COLNIZA | UF MT | CEP 78.335-000 |
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA Em vistoria realizada em 09/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 173/2022 | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N 0949 /2022 | DATA: 19/05/2022 | ||
| PROPRIETÁRIO: LUCIA DA SILVA VIEIRA | CPF/CNPJ ***.293.602-** | ||
| Endereço de imóvel notificado: AV. TARUMA Nº0 | Quadra / Lote: 003/028 | ||
| Bairro CENTRO | MUNICIPIO COLNIZA | UF MT | CEP 78.335-000 |
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA Em vistoria realizada em 09/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 160/2022 | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N 0947 /2022 | DATA: 19/05/2022 | ||
| PROPRIETÁRIO: MARCOS DA SILVA NOGUEIRA | CPF/CNPJ ***.485.752-** | ||
| Endereço de imóvel notificado: AV. TARUMA Nº0 | Quadra / Lote: 003/024 | ||
| Bairro | MUNICIPIO COLNIZA | UF MT | CEP 78.335-000 |
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA Em vistoria realizada em 09/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 159/2022 | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N 0999 /2022 | DATA: 19/05/2022 | ||
| PROPRIETÁRIO: MARISA ALVES OBOLI | CPF/CNPJ ***.602.071-** | ||
| Endereço de imóvel notificado: RUA DAS PALMEIRAS Nº0 | Quadra / Lote: 003/007 | ||
| Bairro CENTRO | MUNICIPIO COLNIZA | UF MT | CEP 78.335-000 |
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA Em vistoria realizada em 09/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 157/2022 | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N 0927 /2022 | DATA: 19/05/2022 | ||
| PROPRIETÁRIO: OSMAR ALVES DE CARVALHO | CPF/CNPJ ***.400.339-** | ||
| Endereço de imóvel notificado: AV. BELO HORIZONTE Nº143 | Quadra / Lote: 004/002 | ||
| Bairro CENTRO | MUNICIPIO COLNIZA | UF MT | CEP 78.335-000 |
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA Em vistoria realizada em 09/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 162/2022 | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N 0930 /2022 | DATA: 19/05/2022 | ||
| PROPRIETÁRIO: LUCENO BARBOSA DOS SANTOS | CPF/CNPJ ***.116.822-** | ||
| Endereço de imóvel notificado: RUA DAS BROMELIAS Nº547 | Quadra / Lote: 011/040 | ||
| Bairro CENTRO | MUNICIPIO COLNIZA | UF MT | CEP 78.335-000 |
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA Em vistoria realizada em 09/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 185/2022 | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N 0997 /2022 | DATA: 19/05/2022 | ||
| PROPRIETÁRIO: JOSE DA SILVA | CPF/CNPJ ***.622.001-** | ||
| Endereço de imóvel notificado: AV. BELO HORIZONTE Nº83 | Quadra / Lote: 001/022 | ||
| Bairro CENTRO | MUNICIPIO COLNIZA | UF MT | CEP 78.335-000 |
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA Em vistoria realizada em 09/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 152/2022 | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N 0996 /2022 | DATA: 19/05/2022 | ||
| PROPRIETÁRIO: JOSE DA SILVA | CPF/CNPJ ***.622.001-** | ||
| Endereço de imóvel notificado: AV. BELO HORIZONTE Nº79 | Quadra / Lote: 001/020 | ||
| Bairro CENTRO | MUNICIPIO COLNIZA | UF MT | CEP 78.335-000 |
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA Em vistoria realizada em 09/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 151/2022 | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N 0926 /2022 | DATA: 19/05/2022 | ||
| PROPRIETÁRIO: AIRTON JOSE PIPINO | CPF/CNPJ ***.641.929-** | ||
| Endereço de imóvel notificado: AV. BELO HORIZONTE Nº152 | Quadra / Lote: 004/001 | ||
| Bairro CENTRO | MUNICIPIO COLNIZA | UF MT | CEP 78.335-000 |
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA Em vistoria realizada em 09/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 137/2022 | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N 0931 /2022 | DATA: 19/05/2022 | ||
| PROPRIETÁRIO: FERNANDA PURCINO | CPF/CNPJ ***.916.241-** | ||
| Endereço de imóvel notificado: AV. TARUMA Nº882 | Quadra / Lote: 006/002 | ||
| Bairro CENTRO | MUNICIPIO COLNIZA | UF MT | CEP 78.335-000 |
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA Em vistoria realizada em 09/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 166/2022 | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N 0993 /2022 | DATA: 19/05/2022 | ||
| PROPRIETÁRIO: CATARINO BUENO COSTA | CPF/CNPJ ***.868.708-** | ||
| Endereço de imóvel notificado: RUA DAS BROMELIAS Nº1147 | Quadra / Lote: 016/006 | ||
| Bairro CIDADE ALTA | MUNICIPIO COLNIZA | UF MT | CEP 78.335-000 |
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA Em vistoria realizada em 06/04/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 126/2022 | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N 0992/2022 | DATA: 19/05/2022 | ||
| PROPRIETÁRIO: EDIVAL DA SILVA GONÇALVES | CPF/CNPJ ***.658.571-** | ||
| Endereço de imóvel notificado: RUA DAS BROMELIAS Nº1083 | Quadra / Lote: 017/004 | ||
| Bairro CIDADE ALTA | MUNICIPIO COLNIZA | UF MT | CEP 78.335-000 |
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA Em vistoria realizada em 06/04/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 127/2022 | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N 0942 /2022 | DATA: 19/05/2022 | ||
| PROPRIETÁRIO: EDSON DORNELLO | CPF/CNPJ ***.323.162-** | ||
| Endereço de imóvel notificado: RUA DAS VIOLETAS Nº189 | Quadra / Lote: 001/001 | ||
| Bairro CENTRO | MUNICIPIO COLNIZA | UF MT | CEP 78.335-000 |
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA Em vistoria realizada em 13/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 12/2022 | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N 0941 /2022 | DATA: 19/05/2022 | ||
| PROPRIETÁRIO: ANTONIO DONIZETT DO CARMO | CPF/CNPJ ***.230.802-** | ||
| Endereço de imóvel notificado: AV DOS JACARANDAS Nº383 | Quadra / Lote: 005/014 | ||
| Bairro CENTRO | MUNICIPIO COLNIZA | UF MT | CEP 78.335-000 |
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA Em vistoria realizada em 16/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº78 /2022 | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N 0940 /2022 | DATA: 19/05/2022 | ||
| PROPRIETÁRIO: JOSE FAGUNDES GUIMARAES DUMONT | CPF/CNPJ ***.880.626-** | ||
| Endereço de imóvel notificado: RUA DAS AMAPOLAS Nº62 | Quadra / Lote: 003/005 | ||
| Bairro CENTRO | MUNICIPIO COLNIZA | UF MT | CEP 78.335-000 |
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA Em vistoria realizada em 13/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº13 /2022 | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N 0939/2022 | DATA: 19/05/2022 | ||
| PROPRIETÁRIO: MARIA LURDES DE OLIVEIRA GARCIA | CPF/CNPJ ***.875.601-** | ||
| Endereço de imóvel notificado: RUA I Nº154 | Quadra / Lote: 007/017 | ||
| Bairro CENTRO | MUNICIPIO COLNIZA | UF MT | CEP 78.335-000 |
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA Em vistoria realizada em 16/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº10372 /2022 | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N0938 /2022 | DATA: 19/05/2022 | ||
| PROPRIETÁRIO: VALMIRA MARIA DE JESUS | CPF/CNPJ ***.371.302-** | ||
| Endereço de imóvel notificado: AV. DOIS MIL Nº2206 | Quadra / Lote: 008/001B | ||
| Bairro CENTRO | MUNICIPIO COLNIZA | UF MT | CEP 78.335-000 |
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA Em vistoria realizada em 13/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº10160/2022 | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N 0937/2022 | DATA: 19/05/2022 | ||
| PROPRIETÁRIO: JOCILEIDE FEITOZA DE SOUZA | CPF/CNPJ ***.212.901-** | ||
| Endereço de imóvel notificado: RUA DAS VIOLETAS Nº33 | Quadra / Lote: 003/002 | ||
| Bairro CENTRO | MUNICIPIO COLNIZA | UF MT | CEP 78.335-000 |
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA Em vistoria realizada em 13/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº10164 /2022 | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N0936/2022 | DATA: 19/05/2022 | ||
| PROPRIETÁRIO: MARIO DE SOUZA COSTA | CPF/CNPJ ***.843.462-** | ||
| Endereço de imóvel notificado: RUA DAS PALMEIRAS Nº49 | Quadra / Lote: 003/004 | ||
| Bairro CENTRO | MUNICIPIO COLNIZA | UF MT | CEP 78.335-000 |
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA Em vistoria realizada em 13/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 3/2022 | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N 0994/2022 | DATA: 19/05/2022 | ||
| PROPRIETÁRIO: ADRIANO ROCHA DA SILVA | CPF/CNPJ ***.978.201-** | ||
| Endereço de imóvel notificado: RUA DAS AMAPOLAS Nº0 | Quadra / Lote: 017/032 | ||
| Bairro CENTRO | MUNICIPIO COLNIZA | UF MT | CEP 78.335-000 |
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA Em vistoria realizada em 09/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 201/2022 | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N 0954/2022 | DATA: 19/05/2022 | ||
| PROPRIETÁRIO: PAULO LUIZ BORBUREMA DE ABREU | CPF/CNPJ ***.086.366-** | ||
| Endereço de imóvel notificado: RUA MINAS GERAIS Nº85 | Quadra / Lote: 004/007 | ||
| Bairro CENTRO | MUNICIPIO COLNIZA | UF MT | CEP 78.335-000 |
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA Em vistoria realizada em 11/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 10389/2022 | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N 0943/2022 | DATA: 19/05/2002 | ||
| PROPRIETÁRIO: CARLOS AMANCIO GUEDES | CPF/CNPJ ***.542.801-** | ||
| Endereço de imóvel notificado: RUA DAS GARAPEIRAS Nº222 | Quadra / Lote: 003/020 | ||
| Bairro CENTRO | MUNICIPIO COLNIZA | UF MT | CEP 78.335-000 |
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA Em vistoria realizada em 16/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 61/2022 | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N 0944/2022 | DATA: 19/05/2022 | ||
| PROPRIETÁRIO: DAMIAO TEIXEIRA FERRO | CPF/CNPJ ***.163.691-** | ||
| Endereço de imóvel notificado: RUA DAS ORQUIDEAS Nº115 | Quadra / Lote: 007/012 | ||
| ‘’ | MUNICIPIO COLNIZA | UF MT | CEP 78.335-000 |
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA Em vistoria realizada em 13/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 7/2022 | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais). | |||
Leosmar Xavier Gomides
Diretor do Departamento de Tributação
Port. 147/GP/2021