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Pref. Colniza

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTAS EM TERRENOS BALDIOS TOMADOS DE VEGETAÇÃO ESPONTÂNEA Nº 014/2022

A Prefeitura Municipal de Colniza, através do DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, com base na Lei Municipal nº 048/2001 Art. 128 e Decreto 166/2021, comunica a lavratura de Auto de Infração aos proprietários dos lotes a seguir listados.

Os proprietários dos terrenos autuados deverão no prazo de 5 (cinco) dias apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA ao auto de infração junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA, conforme § 2º inciso VI Art. 308 da Lei Municipal 048/2001.

A não realização da limpeza dos lotes com a devida comunicação ao DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO dentro do prazo recursal resultará na aplicação de multa pela limpeza do imóvel conforme Art. 128 da Lei Municipal nº 048/2001 e Decreto 166/2021, com a emissão da respectiva guia de recolhimento.

COLNIZA - MT, 19/05/2022

Ivanildo Francisco dos Santos

Agente Fiscal Municipal

Matricula 1215

Departamento de Fiscalização e tributação

Marcelo Eduardo Lopes Pereira

Agente Fiscal Municipal

Matricula 8060-1

Departamento de Fiscalização e tributação

AUTO DE INFRAÇÃO N 0998 /2022

DATA: 19/05/2022

PROPRIETARIO:

ELIZEU VENANCIO DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ

***.547.982-**

Endereço de imóvel notificado:

RUA DAS MANGUEIRAS Nº703

Quadra / Lote:

006/010

Bairro

CENTRO

MUNICIPIO

COLNIZA

UF

MT

CEP

78.335-000

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA

Em vistoria realizada em 09/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 140/2022

Fica autuado o infrator, nos termos da lei municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais).

AUTO DE INFRAÇÃO N 0932 /2022

DATA: 19/05/2022

PROPRIETARIO:

JOAQUIM W.P. PINTO E SUA ESPOSA

CPF/CNPJ

***.651.171-**

Endereço de imóvel notificado:

RUA OSVALDO TOMAZI Nº845

Quadra / Lote:

002/024

Bairro

MUNICIPIO

COLNIZA

UF

MT

CEP

78.335-000

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA

Em vistoria realizada em 09/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 133/2022

Fica autuado o infrator, nos termos da lei municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais).

AUTO DE INFRAÇÃO N 0933 /2022

DATA: 19/05/2022

PROPRIETARIO:

MAURO ALEYX RIBEIRO

CPF/CNPJ

***.660.899-**

Endereço de imóvel notificado:

AV. BELO HORIZONTE Nº144

Quadra / Lote:

002/023

Bairro

CENTRO

MUNICIPIO

COLNIZA

UF

MT

CEP

78.335-000

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA

Em vistoria realizada em 09/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 131/2022

Fica autuado o infrator, nos termos da lei municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais).

AUTO DE INFRAÇÃO N 0934 /2022

DATA: 19/05/2022

PROPRIETARIO:

MAURO ALEYX RIBEIRO

CPF/CNPJ

***.660.899-**

Endereço de imóvel notificado:

AV. BELO HORIZONTE Nº140

Quadra / Lote:

002/021

Bairro

MUNICIPIO

COLNIZA

UF

MT

CEP

78.335-000

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA

Em vistoria realizada em 09/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 130/2022

Fica autuado o infrator, nos termos da lei municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais).

AUTO DE INFRAÇÃO N 0935 /2022

DATA: 19/05/2022

PROPRIETARIO:

MAURO ALEYX RIBEIRO

CPF/CNPJ

***.660.899-**

Endereço de imóvel notificado:

RUA OSVALDO TOMAZI Nº807

Quadra / Lote:

002/020

Bairro

CENTRO

MUNICIPIO

COLNIZA

UF

MT

CEP

78.335-000

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA

Em vistoria realizada em 09/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 129/2022

Fica autuado o infrator, nos termos da lei municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais).

AUTO DE INFRAÇÃO N 0945 / 2022

DATA: 19/05/2022

PROPRIETARIO:

MARIA DOS ANJOS ALVES E OLIVEIRA

CPF/CNPJ

***.368.541-**

Endereço de imóvel notificado:

TRAV. DAS IMBAUBAS Nº0

Quadra / Lote:

002/001ª

Bairro

CENTRO

MUNICIPIO

COLNIZA

UF

MT

CEP

78.335-000

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA

Em vistoria realizada em 09/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 154/2022

Fica autuado o infrator, nos termos da lei municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais).

AUTO DE INFRAÇÃO N 0928 /2022

DATA: 19/05/2022

PROPRIETARIO:

OSMAR ALVES DE CARVALHO

CPF/CNPJ

***.400.339-**

Endereço de imóvel notificado:

AV. TARUMA Nº0

Quadra / Lote:

004/001

Bairro

CENTRO

MUNICIPIO

COLNIZA

UF

MT

CEP

78.335-000

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA

Em vistoria realizada em 09/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 161/2022

Fica autuado o infrator, nos termos da lei municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais).

AUTO DE INFRAÇÃO N 0953/2022

DATA: 19/05/2022

PROPRIETARIO:

ENEURI ODAIR ARAUJO

CPF/CNPJ

***.741.992-**

Endereço de imóvel notificado:

AV. TARUMA Nº986

Quadra / Lote:

006/014

Bairro

CENTRO

MUNICIPIO

COLNIZA

UF

MT

CEP

78.335-000

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA

Em vistoria realizada em 09/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 170/2022

Fica autuado o infrator, nos termos da lei municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais).

AUTO DE INFRAÇÃO N 0948 /2022

DATA: 19/05/2022

PROPRIETÁRIO:

SELMA DA SILVA SOUZA

CPF/CNPJ

***.417.351-**

Endereço de imóvel notificado:

AV. TARUMA Nº435

Quadra / Lote:

003/004

Bairro

CENTRO

MUNICIPIO

COLNIZA

UF

MT

CEP

78.335-000

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA

Em vistoria realizada em 09/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 156/2022

Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais).

AUTO DE INFRAÇÃO N 0951/2022

DATA: 19/05/2022

PROPRIETÁRIO:

ANA ROCHA DOS SANTOS

CPF/CNPJ

***.697.552-**

Endereço de imóvel notificado:

RUA DAS VIOLETAS Nº0

Quadra / Lote:

015/022

Bairro

CENTRO

MUNICIPIO

COLNIZA

UF

MT

CEP

78.335-000

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA

Em vistoria realizada em 09/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 199/2022

Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais).

AUTO DE INFRAÇÃO N 0995/2022

DATA: 19/05/2022

PROPRIETÁRIO:

JOSE DA SILVA

CPF/CNPJ

***.565.332-**

Endereço de imóvel notificado:

RUA DAS BROMELIAS Nº553

Quadra / Lote:

011/042

Bairro

CENTRO

MUNICIPIO

COLNIZA

UF

MT

CEP

78.335-000

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA

Em vistoria realizada em 09/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 186/2022

Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais).

AUTO DE INFRAÇÃO N 0929 /2022

DATA: 19/05/2022

PROPRIETÁRIO:

LUCENO BARBOSA DOS SANTOS

CPF/CNPJ

***.116.822-**

Endereço de imóvel notificado:

RUA DAS BROMELIAS Nº555

Quadra / Lote:

011/044

Bairro

MUNICIPIO

COLNIZA

UF

MT

CEP

78.335-000

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA

Em vistoria realizada em 09/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 187/2022

Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais).

AUTO DE INFRAÇÃO N 0950 /2022

DATA: 19/05/2022

PROPRIETÁRIO:

FERNANDA GOMES CUNHA

CPF/CNPJ

***.368.001-**

Endereço de imóvel notificado:

RUA DAS VIOLETAS Nº696

Quadra / Lote:

013/029

Bairro

CENTRO

MUNICIPIO

COLNIZA

UF

MT

CEP

78.335-000

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA

Em vistoria realizada em 09/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 192/2022

Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais).

AUTO DE INFRAÇÃO N 1000/2022

DATA: 19/05/2022

PROPRIETÁRIO:

ALAIDE CUSTODIO

CPF/CNPJ

***.901.202-**

Endereço de imóvel notificado:

RUA DAS ORQUIDEAS Nº0

Quadra / Lote:

010/002

Bairro

CENTRO

MUNICIPIO

COLNIZA

UF

MT

CEP

78.335-000

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA

Em vistoria realizada em 09/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 181/2022

Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais).

AUTO DE INFRAÇÃO N 0952/2022

DATA: 19/05/2022

PROPRIETÁRIO:

JACONIAS DA SILVA

CPF/CNPJ

***.084.382-**

Endereço de imóvel notificado:

RUA DOS GIRASSOIS Nº0

Quadra / Lote:

007/026

Bairro

CENTRO

MUNICIPIO

COLNIZA

UF

MT

CEP

78.335-000

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA

Em vistoria realizada em 09/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 173/2022

Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais).

AUTO DE INFRAÇÃO N 0949 /2022

DATA: 19/05/2022

PROPRIETÁRIO:

LUCIA DA SILVA VIEIRA

CPF/CNPJ

***.293.602-**

Endereço de imóvel notificado:

AV. TARUMA Nº0

Quadra / Lote:

003/028

Bairro

CENTRO

MUNICIPIO

COLNIZA

UF

MT

CEP

78.335-000

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA

Em vistoria realizada em 09/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 160/2022

Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais).

AUTO DE INFRAÇÃO N 0947 /2022

DATA: 19/05/2022

PROPRIETÁRIO:

MARCOS DA SILVA NOGUEIRA

CPF/CNPJ

***.485.752-**

Endereço de imóvel notificado:

AV. TARUMA Nº0

Quadra / Lote:

003/024

Bairro

MUNICIPIO

COLNIZA

UF

MT

CEP

78.335-000

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA

Em vistoria realizada em 09/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 159/2022

Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais).

AUTO DE INFRAÇÃO N 0999 /2022

DATA: 19/05/2022

PROPRIETÁRIO:

MARISA ALVES OBOLI

CPF/CNPJ

***.602.071-**

Endereço de imóvel notificado:

RUA DAS PALMEIRAS Nº0

Quadra / Lote:

003/007

Bairro

CENTRO

MUNICIPIO

COLNIZA

UF

MT

CEP

78.335-000

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA

Em vistoria realizada em 09/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 157/2022

Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais).

AUTO DE INFRAÇÃO N 0927 /2022

DATA: 19/05/2022

PROPRIETÁRIO:

OSMAR ALVES DE CARVALHO

CPF/CNPJ

***.400.339-**

Endereço de imóvel notificado:

AV. BELO HORIZONTE Nº143

Quadra / Lote:

004/002

Bairro

CENTRO

MUNICIPIO

COLNIZA

UF

MT

CEP

78.335-000

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA

Em vistoria realizada em 09/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 162/2022

Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais).

AUTO DE INFRAÇÃO N 0930 /2022

DATA: 19/05/2022

PROPRIETÁRIO:

LUCENO BARBOSA DOS SANTOS

CPF/CNPJ

***.116.822-**

Endereço de imóvel notificado:

RUA DAS BROMELIAS Nº547

Quadra / Lote:

011/040

Bairro

CENTRO

MUNICIPIO

COLNIZA

UF

MT

CEP

78.335-000

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA

Em vistoria realizada em 09/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 185/2022

Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais).

AUTO DE INFRAÇÃO N 0997 /2022

DATA: 19/05/2022

PROPRIETÁRIO:

JOSE DA SILVA

CPF/CNPJ

***.622.001-**

Endereço de imóvel notificado:

AV. BELO HORIZONTE Nº83

Quadra / Lote:

001/022

Bairro

CENTRO

MUNICIPIO

COLNIZA

UF

MT

CEP

78.335-000

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA

Em vistoria realizada em 09/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 152/2022

Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais).

AUTO DE INFRAÇÃO N 0996 /2022

DATA: 19/05/2022

PROPRIETÁRIO:

JOSE DA SILVA

CPF/CNPJ

***.622.001-**

Endereço de imóvel notificado:

AV. BELO HORIZONTE Nº79

Quadra / Lote:

001/020

Bairro

CENTRO

MUNICIPIO

COLNIZA

UF

MT

CEP

78.335-000

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA

Em vistoria realizada em 09/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 151/2022

Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais).

AUTO DE INFRAÇÃO N 0926 /2022

DATA: 19/05/2022

PROPRIETÁRIO:

AIRTON JOSE PIPINO

CPF/CNPJ

***.641.929-**

Endereço de imóvel notificado:

AV. BELO HORIZONTE Nº152

Quadra / Lote:

004/001

Bairro

CENTRO

MUNICIPIO

COLNIZA

UF

MT

CEP

78.335-000

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA

Em vistoria realizada em 09/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 137/2022

Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais).

AUTO DE INFRAÇÃO N 0931 /2022

DATA: 19/05/2022

PROPRIETÁRIO:

FERNANDA PURCINO

CPF/CNPJ

***.916.241-**

Endereço de imóvel notificado:

AV. TARUMA Nº882

Quadra / Lote:

006/002

Bairro

CENTRO

MUNICIPIO

COLNIZA

UF

MT

CEP

78.335-000

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA

Em vistoria realizada em 09/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 166/2022

Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais).

AUTO DE INFRAÇÃO N 0993 /2022

DATA: 19/05/2022

PROPRIETÁRIO:

CATARINO BUENO COSTA

CPF/CNPJ

***.868.708-**

Endereço de imóvel notificado:

RUA DAS BROMELIAS Nº1147

Quadra / Lote:

016/006

Bairro

CIDADE ALTA

MUNICIPIO

COLNIZA

UF

MT

CEP

78.335-000

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA

Em vistoria realizada em 06/04/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 126/2022

Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais).

AUTO DE INFRAÇÃO N 0992/2022

DATA: 19/05/2022

PROPRIETÁRIO:

EDIVAL DA SILVA GONÇALVES

CPF/CNPJ

***.658.571-**

Endereço de imóvel notificado:

RUA DAS BROMELIAS Nº1083

Quadra / Lote:

017/004

Bairro

CIDADE ALTA

MUNICIPIO

COLNIZA

UF

MT

CEP

78.335-000

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA

Em vistoria realizada em 06/04/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 127/2022

Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais).

AUTO DE INFRAÇÃO N 0942 /2022

DATA: 19/05/2022

PROPRIETÁRIO:

EDSON DORNELLO

CPF/CNPJ

***.323.162-**

Endereço de imóvel notificado:

RUA DAS VIOLETAS Nº189

Quadra / Lote:

001/001

Bairro

CENTRO

MUNICIPIO

COLNIZA

UF

MT

CEP

78.335-000

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA

Em vistoria realizada em 13/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 12/2022

Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais).

AUTO DE INFRAÇÃO N 0941 /2022

DATA: 19/05/2022

PROPRIETÁRIO:

ANTONIO DONIZETT DO CARMO

CPF/CNPJ

***.230.802-**

Endereço de imóvel notificado:

AV DOS JACARANDAS Nº383

Quadra / Lote:

005/014

Bairro

CENTRO

MUNICIPIO

COLNIZA

UF

MT

CEP

78.335-000

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA

Em vistoria realizada em 16/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº78 /2022

Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais).

AUTO DE INFRAÇÃO N 0940 /2022

DATA: 19/05/2022

PROPRIETÁRIO:

JOSE FAGUNDES GUIMARAES DUMONT

CPF/CNPJ

***.880.626-**

Endereço de imóvel notificado:

RUA DAS AMAPOLAS Nº62

Quadra / Lote:

003/005

Bairro

CENTRO

MUNICIPIO

COLNIZA

UF

MT

CEP

78.335-000

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA

Em vistoria realizada em 13/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº13 /2022

Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais).

AUTO DE INFRAÇÃO N 0939/2022

DATA: 19/05/2022

PROPRIETÁRIO:

MARIA LURDES DE OLIVEIRA GARCIA

CPF/CNPJ

***.875.601-**

Endereço de imóvel notificado:

RUA I Nº154

Quadra / Lote:

007/017

Bairro

CENTRO

MUNICIPIO

COLNIZA

UF

MT

CEP

78.335-000

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA

Em vistoria realizada em 16/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº10372 /2022

Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais).

AUTO DE INFRAÇÃO N0938 /2022

DATA: 19/05/2022

PROPRIETÁRIO:

VALMIRA MARIA DE JESUS

CPF/CNPJ

***.371.302-**

Endereço de imóvel notificado:

AV. DOIS MIL Nº2206

Quadra / Lote:

008/001B

Bairro

CENTRO

MUNICIPIO

COLNIZA

UF

MT

CEP

78.335-000

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA

Em vistoria realizada em 13/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº10160/2022

Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais).

AUTO DE INFRAÇÃO N 0937/2022

DATA: 19/05/2022

PROPRIETÁRIO:

JOCILEIDE FEITOZA DE SOUZA

CPF/CNPJ

***.212.901-**

Endereço de imóvel notificado:

RUA DAS VIOLETAS Nº33

Quadra / Lote:

003/002

Bairro

CENTRO

MUNICIPIO

COLNIZA

UF

MT

CEP

78.335-000

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA

Em vistoria realizada em 13/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº10164 /2022

Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais).

AUTO DE INFRAÇÃO N0936/2022

DATA: 19/05/2022

PROPRIETÁRIO:

MARIO DE SOUZA COSTA

CPF/CNPJ

***.843.462-**

Endereço de imóvel notificado:

RUA DAS PALMEIRAS Nº49

Quadra / Lote:

003/004

Bairro

CENTRO

MUNICIPIO

COLNIZA

UF

MT

CEP

78.335-000

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA

Em vistoria realizada em 13/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 3/2022

Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais).

AUTO DE INFRAÇÃO N 0994/2022

DATA: 19/05/2022

PROPRIETÁRIO:

ADRIANO ROCHA DA SILVA

CPF/CNPJ

***.978.201-**

Endereço de imóvel notificado:

RUA DAS AMAPOLAS Nº0

Quadra / Lote:

017/032

Bairro

CENTRO

MUNICIPIO

COLNIZA

UF

MT

CEP

78.335-000

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA

Em vistoria realizada em 09/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 201/2022

Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais).

AUTO DE INFRAÇÃO N 0954/2022

DATA: 19/05/2022

PROPRIETÁRIO:

PAULO LUIZ BORBUREMA DE ABREU

CPF/CNPJ

***.086.366-**

Endereço de imóvel notificado:

RUA MINAS GERAIS Nº85

Quadra / Lote:

004/007

Bairro

CENTRO

MUNICIPIO

COLNIZA

UF

MT

CEP

78.335-000

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA

Em vistoria realizada em 11/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 10389/2022

Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais).

AUTO DE INFRAÇÃO N 0943/2022

DATA: 19/05/2002

PROPRIETÁRIO:

CARLOS AMANCIO GUEDES

CPF/CNPJ

***.542.801-**

Endereço de imóvel notificado:

RUA DAS GARAPEIRAS Nº222

Quadra / Lote:

003/020

Bairro

CENTRO

MUNICIPIO

COLNIZA

UF

MT

CEP

78.335-000

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA

Em vistoria realizada em 16/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 61/2022

Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais).

AUTO DE INFRAÇÃO N 0944/2022

DATA: 19/05/2022

PROPRIETÁRIO:

DAMIAO TEIXEIRA FERRO

CPF/CNPJ

***.163.691-**

Endereço de imóvel notificado:

RUA DAS ORQUIDEAS Nº115

Quadra / Lote:

007/012

‘’

MUNICIPIO

COLNIZA

UF

MT

CEP

78.335-000

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA

Em vistoria realizada em 13/05/2022, no endereço citado acima, constatou-se que o terreno baldio estava tomado de vegetação espontânea, servindo em alguns casos como local de descarte de lixo e entulhos. Notificação Fiscal nº 7/2022

Fica autuado o infrator, nos termos da Lei Municipal nº 48/2001 e Decreto 166/2021, a pagar multa no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais).

Leosmar Xavier Gomides

Diretor do Departamento de Tributação

Port. 147/GP/2021