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Pref. Itiquira

RESOLUÇÃO Nº 88 DE 19 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre a retificação dos Benefícios Eventuais concedidos em julho/2021, em Itiquira e Ouro Branco Do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso de suas atribuições, especialmente as conferidas pela Lei Federal nº 8.472/93 e Lei Municipal nº 1.117 de 17 de março de 2021 e conforme reunião plenária do dia 28 de abril de 2022,

CONSIDERANDO a competência atribuída ao CMAS (artigo 22, § 1ª da Lei nº 8.742/1993 – LOAS e para definição de critérios e prazos para a regulamentação dos benefícios eventuais) e da Lei Municipal nº 964 de 08 de dezembro de 2016 que estabelece a competência do CMAS para orientação e definição de parâmetros para os benefícios eventuais;

CONSIDERANDO o artigo 19 da Lei Municipal nº 964 de 08 de dezembro de 2016 que preconiza que o órgão da Política de Assistência Social deverá encaminhar relatório dos benefícios socioassistenciais ao Conselho Municipal da Assistência Social;

CONSIDERANDO aNotificação Recomendatória nº 002983-005/2019, de 02 fevereiro de 2020 emanada do Ministério Público que recomenda a publicização dos benefícios ou auxílios socioassistenciais, mensalmente, via Portal da transparência da Prefeitura Municipal;

CONSIDERANDO oficio recebido da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS nº 043/2022 – SMAS que solicita retificação de algumas das resoluções CMAS;

CONSIDERANDO a Resolução nº 61 de 18 de agosto de 2021 do CMAS, que dispõe sobre a aprovação dos Benefícios Eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de julho/2021, resolve:

Art. 1º. Retificar os nomes/CPF dos beneficiários constantes na concessão de aluguel social, conforme relacionado a seguir:

Onde se lê:

RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE ALUGUEL SOCIAL

CPF

DESCRIÇÃO

VALOR

LOCAL

Adriele Castro de Souza Ferraz de Oliveira

059.600.361-77

Referente à um mês de aluguel

R$300,00

Itiquira

Andreia Fabiane Rosa de Jesus Marques

060.748.971-58

Referente à um mês de aluguel.

R$ 300,00

Itiquira

Deivid Alves Borges

060.302.591-99

Referente à um mês de aluguel

R$ 300,00

Itiquira

Erica Ferreira de Azevedo

051.686.261-81

Referente à três meses de aluguel

R$ 600,00

Itiquira

Jheice Kethen Engracia Ferreira

063.021.271-65

Referente à um mês de aluguel

R$400,00

Itiquira

Laura Selma Morais de Oliveira

409.931.101-15

Referente à um mês de aluguel

R$400,00

Itiquira

Maria Luiza Ferreira

002.901.001-07

Referente à um mês de aluguel.

R$400,00

Itiquira

Raiane Lopes da Silva

029.447.796-75

Referente à um mês de aluguel

R$450,00

Itiquira

Shellagh Daiane Turrati

012.595.993-10

. Referente à um mês de aluguel

R$ 600,00

Itiquira

Sozamar Correa Borges

026.1132.671-70

Referente à um mês de aluguel.

R$ 250,00

Itiquira

Leia-se:

RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE ALUGUEL SOCIAL

CPF

DESCRIÇÃO

VALOR

LOCAL

Adrieli Castro de Souza Ferraz de Oliveira

059.600.361-77

Referente à um mês de aluguel

R$300,00

Itiquira

Andreia Fabiane Rosa de Jesus Marques

008.231.271-09

Referente à um mês de aluguel.

R$ 300,00

Itiquira

Dieivid Alves Borges

060.302.591-99

Referente à um mês de aluguel

R$ 300,00

Itiquira

Erica Ferreira de Azevedo

051.686.261-81

Referente à um mês de aluguel

R$ 600,00

Itiquira

Jheice Kelen Engracia Ferreira

063.021.271-65

Referente à um mês de aluguel

R$400,00

Itiquira

Laura Selma Morais de Oliveira

409.831.101-15

Referente à um mês de aluguel

R$400,00

Itiquira

Maria Luiza Ferreira

002.901.011-07

Referente à um mês de aluguel.

R$400,00

Itiquira

Raiane Lopes da Silva

029.447.962-75

Referente à um mês de aluguel

R$450,00

Itiquira

Shellagh Daiane Turatti

012.595.993-10

Referente à um mês de aluguel

R$ 600,00

Itiquira

Sozamar Correa Borges

026.112.671-70

Referente à um mês de aluguel.

R$ 250,00

Itiquira

Art. 2º. Retificar os nomes dos beneficiários constantes na concessão de auxílio construção-aterro, conforme relacionado a seguir:

Onde se lê:

RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE AUXILIO CONSTRUÇÃO – ATERRO

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

LOCAL

Adilson Morais Mendonça

568.150.771-87

Caçamba de aterro

05

Itiquira

Adriana Arruda Ribeiro

006.275.991-41

Caçamba de aterro

03

Itiquira

Leia-se:

RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE AUXILIO CONSTRUÇÃO – ATERRO

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

LOCAL

Adilson Morais de Mendonça

568.150.771-87

Caçamba de aterro

05

Itiquira

Adriana Arruda Ribeiro de Oliveira

006.275.991-41

Caçamba de aterro

03

Itiquira

Art. 3º. Retificar os nomes/CPF dos beneficiários constantes na concessão de auxílio construção-manilha, conforme relacionado a seguir:

Onde se lê:

RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS AUXILIO CONSTRUÇÃO – MANILHA

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

LOCAL

Maria de Oliveira

066.606.394-03

Manilhas

06

Itiquira

Naiara Maria Cursinho de Souza Ramos

532.119.791-15

Manilhas

05

Itiquira

Simone da Silva Barbosa

095.372.814-50

Manilhas

05

Itiquira

Leia-se:

RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS AUXILIO CONSTRUÇÃO – MANILHA

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

QUANTIDADE

LOCAL

Maria de Oliveira

452.186.411-20

Manilhas

06

Itiquira

Naiara Maria Cursino de Souza Rocha

031.465.801-79

Manilhas

05

Itiquira

Simone Barbosa dos Santos

095.372.814-50

Manilhas

05

Itiquira

Art. 4º. Retificar os nomes/CPF dos beneficiários constantes na concessão de transporte de móveis, conforme relacionado a seguir:

Onde se lê:

RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE TRANSPORTE DE MÓVEIS

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

LOCAL

Edimilson dos Santos da Cruz

932.090.023-04

Deslocamento de Alto Garças

/MT para Itiquira/MT.

Itiquira

Geranisalda Camilo de Farias

318.298.481-00

Deslocamento Do Sitio Pé da Serra para Itiquira /MT

Itiquira

Pedro Borges Marinho de Souza Filho

609.644.623-99

Deslocamento de Primavera de Leste /MT para Itiquira/MT.

Itiquira

Leia-se:

RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE TRANSPORTE DE MÓVEIS

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

LOCAL

Edmilson dos Santos Cruz

932.090.023-04

Deslocamento de Alto Garças

/MT para Itiquira/MT.

Itiquira

Geranisalda Camilo de Barros

318.298.481-00

Deslocamento Do Sitio Pé da Serra para Itiquira /MT

Itiquira

Pedro Borges Marinho de Souza Filho

609.344.623-99

Deslocamento de Primavera de Leste /MT para Itiquira/MT.

Itiquira

Art. 5º. Retificar os nomes/CPF dos beneficiários constantes na concessão de auxílio funeral, conforme relacionado a seguir:

Onde se lê:

RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE AUXILIO FUNERAL

FINADO

CPF

DESCRIÇÃO

VALOR

LOCAL

Benedito Moreira da Silva

571.814.201-78

Translado de Itiquira/MT á Rondonópolis/MT e de Rondonópolis a Itiquira, Urna Funerária e Tanatopraxia.

R$ 3.428,00

Itiquira

Gregória Vieira da Anunciação

881.724.571-20

Translado de Itiquira/MT á Rondonópolis/MT e de Rondonópolis a Itiquira, Urna Funerária e Tanatopraxia.

R$ 2.909,32

Itiquira

Tionilio Vieira Batista

028.917.041-93

Urna Funerária e Tanatopraxia.

R$ 2.180,00

Itiquira

Valdelirio Ferreira de Souza

346.341.358-25

Translado de Itiquira/MT á Rondonópolis/MT e de Rondonópolis a Itiquira, Urna Funerária e Tanatopraxia.

R$ 2.538,00

Itiquira

Leia-se:

RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE AUXILIO FUNERAL

FINADO

CPF

DESCRIÇÃO

VALOR

LOCAL

Benedito Moreira da Silva

892.764.001-25

Translado de Itiquira/MT á Rondonópolis/MT e de Rondonópolis a Itiquira, Urna Funerária e Tanatopraxia.

R$ 3.428,00

Itiquira

Gregória Vieira da Anunciação

767.741.201-72

Translado de Itiquira/MT á Rondonópolis/MT e de Rondonópolis a Itiquira, Urna Funerária e Tanatopraxia.

R$ 2.909,32

Itiquira

Tionilo Vieira Batista

317.989.261-72

Urna Funerária e Tanatopraxia.

R$ 2.180,00

Itiquira

Valdelirio Ferreira de Souza

279.784.192-15

Translado de Itiquira/MT á Rondonópolis/MT e de Rondonópolis a Itiquira, Urna Funerária e Tanatopraxia.

R$ 2.538,00

Itiquira

Art. 6º. Retificar os nomes/CPF dos beneficiários constantes na concessão de cesta básica, conforme relacionado a seguir:

Onde se lê:

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE CESTA BÁSICA

BENEFICIÁRIO

CPF

LOCAL

Adriana Rodrigues da Silva

075.591.311-02

Itiquira

Benezoete de Almeida dos Santos de Resende

271.787.141-15

Itiquira

Claudia Martins de Carvalho

020.131.315-42

Itiquira

Cleia Maria Ramos

040.085.681-66

Ouro Branco do Sul

Dinamara Teles Farias

041.969.281-68

Ouro Branco do Sul

Francileuda de Souza da Silva

391.046.518-80

Itiquira

Francisca Coelho de Lima

026.695.841-95

Itiquira

Jose Antonio da Conceição

699.5936.744-91

Ouro Branco do Sul

Maria Eva Mendonça

038.018.301-36

Itiquira

Marlene Nunes da Silva

183.226.478-37

Itiquira

Pamela Vitoria da Silva

064.357.971-02

Ouro Branco do Sul

Leia-se:

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE CESTA BÁSICA

BENEFICIÁRIO

CPF

LOCAL

Adriana Rodrigues da Silva

075.590.311-02

Itiquira

Benezoete de Almeida dos Santos de Rezende

271.787.141-15

Itiquira

Claudia Martins Carvalho

020.131.315-42

Itiquira

Clea Maria Ramos

040.085.681-66

Ouro Branco do Sul

Dinamara Teles de Farias

051.010.051-18

Ouro Branco do Sul

Francileuda de Sousa da Silva

391.046.518-80

Itiquira

Francisca Coelho de Lima

767.374.381-72

Itiquira

Jose Antonio de Oliveira

699.593.744-91

Ouro Branco do Sul

Maria Eva Pereira Mendonça de Almeida

038.018.301-36

Itiquira

Marlene Nunes da Silva

183.266.478-37

Itiquira

Pamela Vitoria Pereira da Silva

064.357.971-02

Ouro Branco do Sul

Art. 7º. Retificar os nomes/CPF dos beneficiários constantes na concessão de pagamento de taxas, conforme relacionado a seguir:

Onde se lê:

RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE PAGAMENTO DE TAXAS

Beneficiário

CPF

VALOR

DESCRIÇÃO

LOCAL

Ivan Alves de Almeida

638.408.381-53

R$307,27

03 contas de energia elétrica (R$97,43; R$110,16; R$99,68)

Itiquira

Maria Keila da Silva

053857.031-84

R$274,52

03 contas de energia elétrica (R$125,24; R$87,00; R$62,28)

Itiquira

Leia-se:

RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE PAGAMENTO DE TAXAS

Beneficiário

CPF

VALOR

DESCRIÇÃO

LOCAL

Ivan Alves de Almeida

638.408.981-53

R$307,27

03 contas de energia elétrica (R$97,43; R$110,16; R$99,68)

Itiquira

Maria Keyla da Silva Santos

053.857.031-84

R$274,52

03 contas de energia elétrica (R$125,24; R$87,00; R$62,28)

Itiquira

Art. 8º. Retificar os nomes/CPF da beneficiária constante na concessão de auxílio gás, conforme relacionado a seguir:

Onde se lê:

RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS – AUXÍLIO GÁS

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

LOCAL

Clenilda Laurino do Nascimento

161.851.895-51

01 GAS P 13

Itiquira

Leia-se:

RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS – AUXÍLIO GÁS

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

LOCAL

Clenilda Lauriano do Nascimento

023.284.311-27

01 GAS P 13

Itiquira

Art. 9º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Itiquira, 19 de maio de 2022.

LIDIMAR DA SILVA AFONSO

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social