TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.

Processo: Dispensa de Licitação n.º 039/2022.

Assunto: Aquisição de Material Esportivo para a Quadra Coberta da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

Interessada: Secretaria Municipal de Educação.

Contratada: SPORTS COM VAREJ ART ESPORTIVOS LTDA ME, inscrito com o CNPJ sob o n0 10.584.558/0001-15, residente na Rua Nelson Taborda Lacerda, n0 34W, Centro, CEP: 78.575-000, no Município de Juara/MT.

Valor Global: R$ 1.397,00 (hum mil trezentos e noventa e sete reais)

Vigência: Fornecimento Imediato.

RECONHEÇO E RATIFICO com vistas ao Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município e demais documentos anexos ao processo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 039/2022, com fundamento no Art. 24, Inciso Iv, da Lei Federal n.º 8.666/93, para contratação do objeto supracitado.

Juara/MT, em 19 de maio de 2022.

Valdinei Holanda Moraes

Prefeito Interino do Município