Trata-se do Quarto Termo Aditivo à Ata de registro de Preços nº 074/2021, para reequilíbrio econômico e financeiro.

Pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE TORIXORÉU, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.503.646/0001-80, com sede à Rua XV de Novembro nº 16 - Centro, CEP 78.695.000, nesta cidade Torixoréu - MT, devidamente representada neste ato pelo Prefeito Municipal, Senhor Thiago Timo Oliveira, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado Rua João Alves de Figueiredo, s/n, Centro, em Torixoréu- MT, portador da Cédula de Identidade nº. 5274589 SPTC/GO e CPF sob n.º 041.698.631-51, doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE, e a empresa TORIXORÉU COMERCIO DE DERIVADOS DO PETRÓLEO LTDA (AUTOPOSTO TORIXORÉU), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 12.150.396/0001-32, neste ato representada por seu representante legal, senhor DENIS SANTOS RESENDE, celebram o reequilíbrio de preçosda Ata de Registro de Preços nº 074/2021, nos termos da Lei 8.666/93, bem como, consubstanciados no art. 16 do Decreto Municipal de 2015 e mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS

1.1 - Em decorrência de álea econômica em virtude dos constantes aumentos no preço dos combustíveis e aparato de logística, para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro na Ata de nº 074/2021, estipula-se que o reajuste se dará nos seguintes termos:

1.2 - Óleo Diesel S500: De R$ 6,90 (seis reais e noventa centavos) para de R$ 7,22 (sete reais e vinte centavos).

1.3 - Óleo Diesel S10: De R$ 7,05 (Seis reais e cinco centavos) para R$ 7,33 (sete reais e trinta e três centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA – DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CONDIÇÕES

1.2 - As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.

E por estarem, assim, justas e contratadas, assinam as partes o presente em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas para um mesmo fim e efeito.

Torixoréu-MT, 19 de maio de 2022.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

AUTO POSTO TORIXORÉU-MT

CNPJ 12.150.396/0001-32

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

1 – Nome: | CPF: -______

2 – Nome: | CPF: -______