ATA Nº 06/2022 de 05/04/2022

Ata da Assembleia extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social do município Porto Alegre do Norte-MT, realizada online, via aplicativo Google meet, na data de cinco de abril de dois mil e vinte dois, tendo como pauta a apreciação e aprovação da prestação de contas do quarto trimestre dois mil e vinte, com a presença online dos representantes: Denise Cristine de Araujo Kopper Wasmann, Natalie Cipriano Toledo, Eliane Lazzari, Ferla Borges Pereira, Susana Ferreira da Silva, Fernanda Divina Soares, Wilma Gomes Feitoza e do Servidor da Secretaria de Assistência Social - Secretario Executivo Tadeu da Silva Yoshida. O servidor da secretaria municipal de assistência social Tadeu S Yoshida, entregou antecipadamente aos conselheiros os balancetes. A Presidente do conselho Natalie Cipriano Toledo deu início à reunião lendo o relatório de analise de prestação de contas de aplicação de recursos do fundo municipal de assistência social com período de análise de primeiro de outubro a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte. Receitas recebidas, repasses do Fundo Nacional de Assistência-União, receitas (período de analise: 01/10/2020 a 31/12/2020): Rep. Fin. Emergencial FNAS/ESPIN-COVID/AQ – EPI-Port 369/20-MC, Saldo Acumulado R$ 13.650,00; Piso Básico Fixo – Saldo Acumulado R$ 206.268,26,IGD – Suas Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assist – Saldo Acumulado R$ 0,00, IGD–BF – Sado Acumulado R$ 57.828,61, Rep. Fin. Emergencial FNAS/ESPIN-COVID/Alimentos-Portaria 369/20, saldo acumulado 38.400,00, Criança Feliz – Saldo Acumulado R$ 76.140,00, Aux. COOP. FEDER. COVID 19-LC. 173, ART.5, I-AS.SOC – Saldo Acumulado R$ 54.466,00; repasse do Fundo estadual de Assistência –FUPS – Fundo Partilhado: Saldo Acumulado R$ 40,18, Transferência FEAS – R$ 66.927,70. Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social: Contratação por tempo determinado – Saldo Acumulado R$ 0,00; Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoa Civil – Saldo Acumulado R$ 642.294,38; Obrigações Patronais – Saldo Acumulado R$ 137.868,57; Diárias Civil – Saldo Acumulado R$ 7.975,00; Material de Consumo – Saldo Acumulado R$ 193.447,12; Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita – Saldo Acumulado R$ 1.247,30; Passagens e Despesas com Locomoção – Saldo Acumulado R$ 5.614,10; Outros Serviços Terceiro – Pessoa Física – Saldo Acumulado R$ 209.165,00; Outros Serviços Terceiro – Pessoa Jurídica – Saldo Acumulado R$ 196.526,62; Obrigações Tributarias e Contributivas – Saldo Acumulado R$ 29.111,04; Despesas de Exercícios Anteriores – Saldo Acumulado R$ 0,00; Indenização e Restituições – Saldo Acumulado R$ 34,47; Indenização e Restituições Trabalhistas – Saldo Acumulado R$ 36.300,00; Obras e Instalações – Saldo Acumulado R$ 0,00; Equipamentos e Material Permanente–Saldo Acumulado R$ 71.052,90. Em seguida a Presidente do Conselho Natalie Toledo começou a apresentar as despesas que foram apresentadas por contas e por empenho.Projeto/atividade 2011 – Manutenção e Atividades da Secretaria de Assistência Social, empenho R$ 240.425,89; Liquidado R$ 240.425,89; Pago R$ 232.194,51; A pagar R$ 8.231,38.Projeto/Atividade: 2059 – Realizar eventos voltados a grupo da terceira idade. Empenho R$ 3.600,00, Liquidado R$ 3.000,00, Pago R$ 1.800,00, a pagar R$ 1.800,00. Projeto/Atividade 2012 – Manutenção e Atividades do Conselho Tutelar, Empenho R$ 86.227,71, Liquidado R$ 85.934,11; Pago R$ 82.614,25; A pagar R$ 3.613,46;Projeto/Atividade: 2062 – Manutenção e Atividades do Programa Criança Feliz. Empenho R$ 7.863,44, Liquidado R$ 5.136,62, Pago R$ 3.589,49, a pagar R$ 4.273,95. Projeto/Atividade: 2060 – Manutenção e Atividades do PAIF/SCFV. Empenho R$ 58.618,24, Liquidado R$ 58.438,36, Pago R$ 58.022,02, a pagar R$ 596,22. Pelos conselheiros foi levantado questionamentos sobre o valor de abastecimento/combustíveis que possuem quantidades iguais, no qual foi esclarecido que é solicitado autorização “nad” para abastecimento com antecedência, deixando os mesmos com os motoristas no qual realizam o controle em planilha própria com quantidade e quilometragem. Com relação à aquisição de computadores, que não foram destinados para os trabalhadores dos programas que custearam a compra dos equipamentos. Projeto/Atividade: 2063 – Manutenção e Atividade do PBF. Empenho R$ 7.787,20, liquidado R$ 6.930,10, Pago R$ 6.930,10, a pagar R$ 857,10. Projeto/Atividade: 2064 – Atividades a cargo FEAS, empenho R$ 1.515,90, Liquidado R$ 1.515,90, Pago R$ 20,90, a pagar R$ 1.495,00. Projeto/Atividade: 2065 – Manutenção e Atividades IGD – SUAS, empenho R$ 1.445,31, Liquidado R$ 1.445,31, Pago R$ 1.196,50, a pagar R$ 248,81. Projeto/Atividade: 2122 – Enfrentamento da Pandemia Causada pelo Ag. Coronavirus – Empenho R$ 147,00, Liquidado R$ 147,00, pago R$ 147,00, a pagar R$ 0,00.Finalizado a leitura e dada palavra aos conselheiros, a Conselheira Ferla Borges, comunicou acerca dos serviços que estão sendo ofertados no CRAS e convidou os demais conselheiros para fazer uma visita durante a realização das atividades. Ao final da apresentação da pauta “prestação de contas do 4º trimestre de 2020, os Conselheiros aprovaram por a prestação de contas apresentadas. Ficou agendada a próxima reunião para dia 26 de abril (última terça-feira do mês) às 08:00 h. o Secretario Executivo do Conselho, Tadeu da S. Yoshida, se deslocará até os conselheiros participantes para as devidas assinaturas: