SÚMULA: Dispõe sobre a Exoneração da Secretária Municipal de Administração e Planejamento e estabelece outras providências.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 11, Inciso V, alínea “a” da Lei Municipal n.º 365 de 06 de agosto de 2010 e posteriores alterações,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido a Senhora MARCELA MARIA ELOY PAIXÃO OLIVEIRA, portadora da cédula de Identidade nº RG 14576325 SJSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 024.783.721-00, do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Administração e Planejamento.

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º -Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, 16 de Maio de 2022.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal