EXTRATO DO XVI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 012/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: JULIANO MUNARETTO BEVILACQUA – EPP CNPJ: 08.688.354/0001-82

OBJETO: Prorrogar o quantitativo do objeto do Contrato n.º 012/2.018, previsto em sua Cláusula 4ª, visando à continuidade da prestação dos serviços médicos especializados na realização de 340 Consultas de Infectologia, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$40.800,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO V TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 020/2.021

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE DE RONDONÓPOLIS/CNPJ: 03.099.157/0001-04

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência Contrato n.º 020/2.021, por igual período, o qual fica prorrogado a contar da presente data até 11/12/2022, acrescer o quantitativo dos itens 19, 27, 35, 43 doobjeto, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização de procedimentos de TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PTERIGIO, EXERESE DE TUMOR DE CONJUNTIVA, RECOBRIMENTO CPNJUNTIVAL E FOTOCOAGULAÇÃO A LASER, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$64.564,40

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO VII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 033/2.020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: PAZESALUTEM SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 34.006.311/0001-80

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 033/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 25/03/2022 até 19/07/2022, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em CONSULTA CLÍNICA EM ONCOLOGIA – RONDONÓPOLIS, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 025/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CLINICA RADIOLOGICA DR. BERTINETTI LTDA CNPJ: 32.970.345/0001-64

OBJETO: Acrescer montante do item 13 doobjeto do Contrato n.º 025/2.020, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, que consiste na realização de 300 procedimentos de APLICACAO DE CONTRASTE PARA EXAMES DE IMAGEM (RM).

DO VALOR: R$45.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XVI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 006/2018

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ESTELA MARIS MOREIRA COSTA - ME CNPJ 15.331.492/0001-75

OBJETO: Acrescer o montante do item 04216 do Contrato n.º 006/2.018, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização de 1.260 (mil duzentos e sessenta) consultas de cardiologia, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$75.600,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XXI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 013/2.019

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CLINICA RADIOLOGICA DR. BERTINETTI LTDA, inscrita no CNPJ n.º 32.970.345/0001-64

OBJETO: Acrescer o montante do quantitativo doS serviços previstos na Cláusula 4ª do Contrato n.º 013/2.019, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, visando à continuidade da prestação de serviços especializado no item 10 - DIAGNÓSTICO POR IMAGEM – Laudo (Exclusivo para laudar, (Ceadas) Município de Roo, haja visto que com o advento do presente aditivo, as vantagens são de interesse público.

VALOR: R$ 60.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 004/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ALLI AHMAD E MOREIRA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 02.103.192/0001-97

OBJETO: Acrescer em 25% o montante do item 04 doobjeto do Contrato n.º 004/2.020, que consiste na realização de 30 exames de endoscopia digestiva alta – JAC, previstos em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$5.250,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO XIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 004/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ALLI AHMAD E MOREIRA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 02.103.192/0001-97

ONDE SE LÊ: OBJETO: Acrescer em 25% o montante do item 04 doobjeto do Contrato n.º 004/2.020, que consiste na realização de 30 exames de endoscopia digestiva alta – JAC, previstos em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público. DO VALOR: R$5.250,00. LEIA-SE: Acrescer em 25% o montante dos itens 04 e 08 doobjeto do Contrato n.º 004/2.020, que consiste na realização de 30 exames de endoscopia digestiva alta – JAC e 60 exames de colonoscopia e retossigmoidoscopia, previstos em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público. DO VALOR: R$29.250,00.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições previstas no XIII Termo Aditivo do Contrato 040/2.020.