DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 72/2022
23 de Maio de 2022
DECRETO Nº 000075/22 de 4 de Abril de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE Confresa no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei da Confresa de Confresa e autorização contida na Lei Municipal nº 001054/22 de 31 de Janeiro de 2022.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 02 - GABINETE DO PREFEITO 02.01 - GABINETE DO PREFEITO | |
| (11) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.031-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.505,00 |
| (11) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.031-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 20.106,00 |
| (7) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.031-0500 - DIARIAS - CIVIL 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 14.210,00 |
| 03.01-GESTÃOADMINISTRATIVA | |
| (40) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.005-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.325,00 |
| (39) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.004-0500 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04-SECRETARIADEFINANÇAS | 2.952,00 |
| 04.01-SECRETARIADEFINANÇAS | |
| (81) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.033-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 04.02-ENCARGOSESPECIAIS | 2.040,00 |
| (89) 3.3.70.41.00.00.00.00.2.226-0500 - CONTRIBUIÇÕES | 9.845,00 |
| (85) 3.3.90.47.00.00.00.00.2.035-0500 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 05-SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOE DESPORTO | 85.169,57 |
| 05.01-EDUCAÇÃO INFANTIL | |
| (112) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.038-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 05.02- ENSINO FUNDAMENTAL | 6.950,00 |
| (129) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.040-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 05.06-MERENDAESCOLAR | 5.000,00 |
| (158) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.229-0500 - MATERIAL DE CONSUMO 05.07 - INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO | 24.365,00 DESPORTO |
| (170) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.045-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 05.08 - FUNDEB | 2.700,00 |
| (195) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.049-0540 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 06-SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE | 26.276,00 |
| 06.02 - GESTÃO EM SAÚDE | |
| (277) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.079-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 06.03 - ATENÇÃO BÁSICA | 3.480,00 |
| (337) 3.1.90.04.00.00.00.00.2.055-0600 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 3.018,00 |
| (315) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 2.000,00 |
| (311) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.053-0621 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.800,00 |
| (306) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.053-0600 - OBRIGACOES PATRONAIS | 23.620,48 |
| (304) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.053-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS | 1.010,00 |
| (302) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.053-0600 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 175.912,32 |
| (316) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0621 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 06.05-MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | 24.748,50 |
| (471) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.063-0600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 42.200,00 |
| (437) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.061-0600 - OBRIGACOES PATRONAIS 07-SECRETARIAMUN.VIAÇÃO,OBRASESERVIÇOSPÚBLICOS | 5.732,00 |
| 07.03-EXTENSÃODA REDE ELÉTRICA | |
| (621) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.094-0751 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 07.04 - SETOR DE TRANSPORTES | 225.000,00 |
| (628) 3.3.90.30.00.00.00.00.1.054-0750 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00 |
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 09-SECRETARIADEAGRICULTURAEDESENV.ECONÔMICO 09.01-SECRETARIADEAGRICULTURAEDESENV.ECONÔMICO | |
| (681) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.108-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.000,00 |
| (681) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.108-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 6.000,00 |
| (678) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.108-0500 - DIARIAS - CIVIL | 1.772,10 |
| (676) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.108-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS 10-SECRETARIAMUNICIPALDETRABALHOEAÇÃOSOCIAL | 4.137,00 |
| 10.01-ATENÇÃOACRIANÇA,ADOLESCEATIVDOCONS.TUTELAR | |
| (694) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.020-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.03-FUNDODEASSISTÊNCIASOCIAL | 30.000,00 |
| (758) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.026-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS 11-SECRETARIAMUNICIPALDE CULTURA | 9.450,00 |
| 11.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO | |
| (787) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.233-0500 - DIARIAS - CIVIL | 1.181,40 |
| (790) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.233-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 5.000,00 |
| TotalSuplementação: | 777.505,37 |
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
03-SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
03.01-GESTÃOADMINISTRATIVA
| (33) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.004-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 68.790,50 | |
| (34) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.004-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 60.000,00 | |
| (31) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.004-0500 - MATERIAL DE CONSUMO | 60.000,00 | |
| (28) 3.1.90.92.00.00.00.00.2.004-0500 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 9.990,00 | |
| (37) 3.3.90.92.00.00.00.00.2.004-0500 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 9.990,00 | |
| (20) 4.4.90.52.00.00.00.00.1.007-0500 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05-SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOE DESPORTO | 67.300,00 | |
| 05.02- ENSINO FUNDAMENTAL | ||
| (114) 4.4.90.30.00.00.00.00.1.011-0500 - MATERIAL DE CONSUMO 05.09 - SECRETARIA DE MUNICIPAL | DE | 25.000,00 EDUCAÇÃO |
| (247) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.043-0500 - MATERIAL DE CONSUMO 06-SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE | 24.365,00 | |
| 06.02 - GESTÃO EM SAÚDE | ||
| (276) 3.3.90.92.00.00.00.00.2.079-0500 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 07-SECRETARIAMUN.VIAÇÃO,OBRASESERVIÇOSPÚBLICOS | 3.480,00 | |
| 07.01 - SETOR DE HABITAÇÃO | ||
| (562) 4.4.90.30.00.00.00.00.1.032-0500 - MATERIAL DE CONSUMO 07.02 - URBANISMO | 44.200,00 | |
| (590) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.086-0500 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.990,00 | |
| (588) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.086-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 7.990,00 | |
| (587) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.086-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 7.990,00 | |
| (586) 3.3.90.32.00.00.00.00.2.086-0500 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIB.GRATUITA | 5.990,00 | |
| (584) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.086-0500 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.990,00 |
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
13 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
13.01 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
(832) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.221-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 375.439,87
Art. 3º -
Total Anulação: 777.505,37
Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
RONIO CONDAO BARROS MILHOMEM PREFEITO MUNICIPAL