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Pref. Pedra Preta

ATA DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022

Às treze horas e dez minutos do dia dezenove de maio do ano de dois mil e vinte e dois, na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, a Avenida Fernando Correa da Costa, nº. 940, Centro, nesta cidade de Pedra Preta reuniu-se a comissão de licitação, constituída através de ato do Prefeito Municipal por meio da Portaria n° 206 de 18 de Abril de 2022. O objetivo da referida reunião é “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sondagem’’, mediante o regime de menor preço conforme especificações constantes no Edital. O Aviso de Abertura de Envelopes de licitação da Tomada de Preço nº 002/2022 fora publicado no dia 05/04/2022 no quadro de avisos da Câmara Municipal, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, site oficial da Prefeitura Municipal http://www.pedrapreta.mt.gov.br/ , no dia 06/04/2022, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios (AMM). Foi publicado no dia 28/04/2022 o I Termo de Retificação, e no dia 03/05/2022 o II Termo de retificação. Compareceram 04 empresas, sendo elas: 1º CENTRO SOLOS CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 24.277.123/0001-32, representada por Fernando Silva de Souza RG 18500218 SSP MT, CPF 019.512.961-09. 2º PARECIS PERFURAÇÃO DE POÇOS E SONDAGENS LTDA, CNPJ: 31.386.206/0001-25, representada por Marcus Vinicius Ferreira Marques, RG: 15728650 SSP MT, CPF: 015.661.571-10 e 3º SOLO GEOL – SOLUÇÃO GEOLÓGICA E AMBIENTAL, CNPJ: 33.494.772/0001-86, representada por Larissa Lolita Galdino, RG: 09571744 SSP MT, CPF: 826.833.871-72. 4º DA ROCHA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 30.794.392/0001-79 representada por Glademir Jacó da Rocha Júnior, RG: 16459091 SEJUSP MT, CPF: 026.070.011-88. Deu-se início a fase de credenciamento, onde após análise pela Comissão, as empresas foram credenciadas. Passando para a Fase de Habilitação, onde a comissão e os licitantes rubricaram os envelopes de Habilitação confirmando a integridade dos mesmos. Em seguida iniciou as abertura dos envelopes de Habilitação das licitantes. Após a análise dos documentos pela comissão e engenheiro foi constatado que a empresa SOLO GEOL – SOLUÇÃO GEOLÓGICA E AMBIENTAL não apresentou qualificação técnica nos quantitativos mínimos exigidos pela justificativa de qualificação técnica, apresentando atestados apenas de 06 dos 17 furos de sondagem exigidos. Não foi possível a conferência dos atestados de qualificação técnica da empresa PARECIS PERFURAÇÃO DE POÇOS E SONDAGENS LTDA, pois as quantidades de furos foram exigidas por unidade e eles apresentaram por metro não sendo possível a conversão por ausência da quantidade de furos executados. Houve questionamento da empresa DA ROCHA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI referente ao balanço Patrimonial da empresa Centro Solos não consta registrado devidamente entregue a Junta Comercial, e a Certidão Simplificada da SOLO GEOL está com a com a data de 04/11/2021 e segundo a empresa DA ROCHA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI a validade seria de 30 dias. As 3 empresas CENTRO SOLOS CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 24.277.123/0001-32, PARECIS PERFURAÇÃO DE POÇOS E SONDAGENS LTDA, CNPJ: 31.386.206/0001-25 e SOLO GEOL – SOLUÇÃO GEOLÓGICA E AMBIENTAL, questionaram o fato da empresa DA ROCHA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI ter chegado ÁS 13:23 e ter lacrado o envelope de proposta na hora do certame. Segundo a empresa PARECIS a empresa ROCHA ENGENHARIA chegou após todas as outras 03 empresas terem assinado o credenciamento. No momento que a empresa A empresa DA ROCHA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI aponta que a empresa PARECIS não possui conforme o edital o registro de qualificação técnica. A empresa DA ROCHA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI pede para citar onde se encontra no edital a questão do lacramento de envelopes na hora do certame e alega que quando foi entregue a chefe de licitação o envelope estava lacrado. A empresa DA ROCHA ENGENHARIA E CONSULTORIA solicitou um parecer técnico referente a comprovação de atestado técnico da empresa PARECIS E SOLO GEOL – SOLUÇÃO GEOLÓGICA E AMBIENTAL do engenheiro mas ele será respondido através de ofício pois ele precisa consultar a Lei para formulação de parecer. Sendo assim a sessão será suspensa para diligência e análise criteriosa das habilitações e será marcada nova data. Nada mais havendo a ser tratado, dá-se por encerrada esta ATA, que após lida e achada conforme, vai assinada pela Comissão e demais participantes.

Pedra Preta - MT, 19 de Maio de 2022.

RITHYENE GOMES DA SILVA

Chefe do Setor de Licitação e Contratos

VAGMAR PEREIRA DA COSTA

Membro da CPL

VANESSA SILVA REZENDE

Membro da CPL

EDUARDO RESENDE ORLATO PAES

Engenheiro responsável

CENTRO SOLOS CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES

CNPJ: 24.277.123/0001-32

PARECIS PERFURAÇÃO DE POÇOS E SONDAGENS LTDA

CNPJ: 31.386.206/0001-25

SOLO GEOL – SOLUÇÃO GEOLÓGICA E AMBIENTAL

CNPJ: 33.494.772/0001-86

DA ROCHA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI

CNPJ: 30.794.392/0001-79